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449/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 449/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO, NS. 261, 273 E 284, NO JOSÉ JUSTI. |
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450/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 450/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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451/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 451/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALOYSIO TALIBERTI FILHO E EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 001/2012, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO CONTRATO N. 101/2012-PROCESSO N. 343/2012. |
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452/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 452/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NO NAI AUGUSTO TREVISANI, DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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453/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 453/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RELAÇÃO A FILA DE ESPERA PARA EXAMES, A SABER: |
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454/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 454/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE QUAIS PROVIDÊNCIAS PODERÃO SER ADOTADAS VISANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA EMPOÇADA NA RUA RAUL GARIB, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA. |
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455/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 455/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, HAJA VISTA QUE, EM 29 DE AGOSTO, É COMEMORADO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO. |
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456/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 456/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID GODOY, NO JARDIM ALVORADA. |
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457/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 457/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NEVELADORA NO TRECHO DE ACESSO AO SÍTIO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
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458/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 458/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DR. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CASAS LOTÉRICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II E NA VILA SANTA ROSA, AMBOS OS BAIRROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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459/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 459/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EXISTENCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DESTINADOS AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRECHO DA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO, ENTRE AS RUAS AGRIPINO PINHEIRO DA COSTA E SALVADOR ROVIELO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ ANTONIO FERNANDES DIAS - CDHU, A SABER: |
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| materia |
460/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 460/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE. |
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| norma |
4579/2016 |
2016-08-15 |
Lei |
DENOMINA OS SISTEMA DE LAZER 04, AVENIDA 2 E A RUA 30 “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 15 E 23, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE 6 E RUA 8 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. I- PRAÇA DOMINGOS VALÉRIO; II- AVENIDA WALDEMAR MOREIRA DA SILVA. III- RUA JOSÉ ARLINDO SANTIAGO; RUA ADEVAIR ROSA. ÁREA VERDE DE GUMERCINDO FÁVERO. RUA PEDRO MIRANDA GOULART. |
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| norma |
4580/2016 |
2016-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2016-08-15 |
Ordinária |
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| norma |
5023/2016 |
2016-08-12 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
5024/2016 |
2016-08-12 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5025/2016 |
2016-08-12 |
Decreto Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, INCISO III DO DECRETO Nº 4.901, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.963, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| norma |
5026/2016 |
2016-08-12 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O REFORÇO DE DOTAÇÕES MEDIANTE A ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4320/64. |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 05/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O INCENTIVO AO CULTIVO DE ESPÉCIES FITOTERÁPICAS E MEDICINAIS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 06/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS JARDIM SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO GUERROLÂNDIA. |
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| materia |
35/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN. |
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| materia |
36/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROFESSOR MARCO AURÉLIO FERREIRA. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 149/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEBER DEMÉTRIO DOS SANTOS (BIM DO PASTEL). |
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| materia |
150/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 150/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MARCOS MENECHINO. |
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| materia |
151/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 151/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PADEIRINHO). |
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| materia |
152/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 152/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELISEO SCOVINI. |
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| materia |
153/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 153/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MARCELINO DE ARAÚJO. |
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| materia |
154/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 154/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO CONTÁBIL BERNARDINO. |
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| materia |
155/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 155/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO LAR MARIA IMACULADA. |
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156/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 156/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DAFLORA, CONTEMPLADA COM O CERTIFICADO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM. |
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157/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 157/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE APLAUSOS AO DR. GENINHO THOMÉ, PRESIDENTE CIENTÍFICO E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEODENT, PELA PROMOÇÃO DO 4TH NEODENT INTERNATIONAL CONGRESS. |
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| materia |
158/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 158/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, POR TER EM SEUS PRINCÍPIOS "O SER HUMANO EM PRIMEIRO LUGAR". |
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159/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 159/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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160/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 160/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSISTENTE SOCIAL JOSIANE FERRACINE ESTEVES NOGUEIRA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO INSS DE MOCOCA, DE FORMA AFÁVEL E GENTIL. |
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| materia |
161/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 161/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍS AMÉRICO DE ALMEIDA. |
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162/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 162/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE APLAUSOS A 88ª SUBSEÇÃO DA OAB/MOCOCA, PELA PROMOÇÃO DA PALESTRA “NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2016”. |
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163/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 163/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE APLAUSOS À BIOMÉDICA DAR. MARINA FERRACIOLI MASSARO GARCIA, PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOLIFE. |
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164/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 164/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PASTOR SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DA IEADERP - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS- MISSÃO CAMPO DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
165/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
MOÇÃO N. 165/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRUNO HENRIQUE PIERINI. |
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| materia |
412/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 412/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET SEM FIO – WI-FI, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DISTRITOS. |
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413/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 413/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO DÁRIO - RUSSÃO, PARA AS DEPENDENCIAS DA EMEB PROFª SILVIA HELENA DIAS SOARES, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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414/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 414/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALOYSIO TALIBERTI FILHO, EDUARDO ANTONIO BAISI, GUILHERME DE SOUZA GOMES E ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECÍLIA NETO, ACERCA DO CONTRATO N. 103/2012, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
415/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 415/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE HIDROMASSAGEM AQUECIDO NO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO - PPA. |
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416/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 416/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO”, EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA VILA CARVALHO. |
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| materia |
417/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 417/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SEGURADORA “PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS”, ACERCA DA APÓLICE DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACAS: DMN 8639, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
418/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 418/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS COM A OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E/OU SEGURANÇA PÚBLICA NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016, ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
419/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 419/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SITUAÇÃO DO PRÉDIO E INSTALAÇÕES DA UNIDADE ESCOLAR DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO, ANTIGA ESCOLA DO SESI, NO BAIRRO DA MOCOQUINHA. |
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420/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 420/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACAS: DMN 8639, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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