| norma |
4581/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
DENOMINA DE “CIRENE FRANCISCA DE SISTO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
4582/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
DENOMINA DE “VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-30 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 7.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VOTO ABERTO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA) |
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| norma |
32/2016 |
2016-08-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “BIM COMÉRCIO DE CALÇADOS & PROPAGANDA LTDA ME”. |
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| norma |
33/2016 |
2016-08-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. MARCELO DE REZENDE MOREIRA. |
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| norma |
34/2016 |
2016-08-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN. |
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| norma |
35/2016 |
2016-08-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROFESSOR MARCO AURÉLIO FERREIRA. |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JACINTO BELARMINO DA SILVA, A RUA TRÊS E CINCO, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. |
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| materia |
63/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BENEDITO FRANCO DIAS, A RUA 11, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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| materia |
64/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DONIZETE ISRAEL AVELINO (ZETE), A RUA 02 E 03, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”. |
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| materia |
65/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BENITO GARÓFALO, A RUA 3B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. |
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| materia |
66/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA JOSÉ MÁXIMO, A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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| materia |
67/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DOLARICE TEODORO CASTELAR GOMES, A RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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| materia |
68/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE NELSON MORAES DE LIMA, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”. |
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| materia |
69/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DOMINGOS DELDUCA, A ÁREA VERDE/APP, COM EXTENSÃO DE 10.275,24 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMOSTHENES”. |
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| materia |
70/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE AMÁBILE THEREZA REDÍGOLO CANEROSSI, A ÁREA VERDE/APP 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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| materia |
188/2016 |
2016-08-29 |
Moção |
MOÇÃO N. 188/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE APLAUSOS À PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA NETO E AO MÉDICO ONCOLOGISTA, DR. AURÉLIO JULIÃO DE CASTRO MONTEIRO, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO DE MOCOCA. |
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| materia |
189/2016 |
2016-08-29 |
Moção |
MOÇÃO N. 189/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUBENS CARDOZO (SARRUBA). |
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| materia |
190/2016 |
2016-08-29 |
Moção |
MOÇÃO N. 190/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CATHARINA FOGARIN FERRACIOLLI |
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| materia |
191/2016 |
2016-08-29 |
Moção |
MOÇÃO N. 191/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS A EMEB-P PROFº. JOSÉ BARRETO COELHO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DO VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA “HÁ DE SE CUIDAR DO QUE HÁ NA ESCOLA”. |
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| materia |
192/2016 |
2016-08-29 |
Moção |
MOÇÃO N. 192/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA, PELO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO. |
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| materia |
476/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 476/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DO POLO EDUCACIONAL QUE ABRANGE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, ETEC FRANCISCO GARCIA INDUSTRIAL, FACULDADE DE TECNOLOGIA FATEC, ETEC ELETRÔ E ESCOLA DO SESI. |
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| materia |
477/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 477/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL/MOCOCA E A ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA POR VOLTA DAS 15 HORAS DO DIA 25/08/2016 E SE ESTENDEU ATÉ AS 3 HORAS DO DIA 26/08/2016. |
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| materia |
478/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
MOÇÃO N. 478/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DAS AÇÕES ADOTADAS PELA PREFEITURA EM VIRTUDE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA POR VOLTA DAS 15 HORAS DO DIA 25/08/2016, E SE ESTENDEU ATÉ AS 3 HORAS DO DIA 26/08/2016. |
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| materia |
479/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 479/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VACILOTO, PRÓXIMO AO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
480/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 480/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA JOSÉ VACILOTO, PRÓXIMO AO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
481/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 481/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
482/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 482/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
483/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 483/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA LOCALIZADA AO LADO DE CIMA DO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
484/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 484/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
485/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 485/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
486/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 486/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE RECAPE DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
487/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 487/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUGO MAGRI, LOCALLIZADA ENTRE O JD. ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
488/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 488/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚLICA NO TRECHO DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE. |
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| materia |
489/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 489/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E JARDINAGEM NA PRAÇA ANTONIO PERETO, FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
490/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2016, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MOCOCA E À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
491/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº.1.03.000.001696/2014-38. |
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| sessao |
19 |
2016-08-29 |
Extraordinária |
— |
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unsupported_format
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| sessao |
27 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
54/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE WILSON JOSÉ BIASIN FERNANDES, A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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| materia |
55/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE NELSON MARÇAL, A RUA 05, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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| materia |
56/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO MENDES (CHICO MENDES), A RUA 4B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. |
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| materia |
57/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BÁRBARA LUCIA DE MAGALHÃES CAVELLANI, A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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| materia |
58/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSIAS DO NASCIMENTO, A RUA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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| materia |
59/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE WILSON ANGELO PERETTO (ALEMÃO), A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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| materia |
60/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DA COSTA, A RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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| materia |
61/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ARLINDO BERNARDES, A RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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| materia |
180/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 180/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
181/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 181/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINCOLN JOSÉ GOMES. |
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