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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4629/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4630/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE PRAÇA CONCEIÇÃO APARECIDA NOGUEIRA, O SISTEMA DE LAZER B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4631/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA AS RUAS 2, 12 E 29 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 2 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 3 E A RUA 2 E 3 ENTRE A QUADRA A E B DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
norma 4632/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE JOSÉ LEONARDO, A RUA 5B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4633/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE ANTONIA APPARECIDA BORGES BIDIN, A RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4634/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE MANUEL GABRIEL, A RUA 2/3, PROLONGAMENTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. 1 extracted
norma 4635/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE APARECIDA BOA VENTURA RODRIGUES, A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO “RESIDENCIAL MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4636/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE ORLANDO FERRACCIOLLI, A AVENIDA C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4637/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE VERA RIBEIRO LIMA DE TOLEDO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. 1 extracted
norma 4638/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE LUIZ DÉCIO FINARDI, A RUA PROJETADA 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4639/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA DE WILSON PENTEADO, A RUA PROJETADA 14, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 5031/2016 2016-11-04 Decreto Municipal APLICA O ÍNDICE DE 8,48% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017, EM PARCELA ÚNICA. 1 extracted
norma 5032/2016 2016-11-04 Decreto Municipal ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 37/2016 2016-11-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-472/026/14 – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 38/2016 2016-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-472/026/14 – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 0 no document
materia 121/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VITO ORLANDI, A RUA PROJETADA 16, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 122/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ GUIMARÃES CARNEIRO, A RUA SETE, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
materia 123/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VITOR BATISTA DA SILVA, A RUA DOIS, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
materia 124/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PASTOR ANTÔNIO VICENTE, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
materia 227/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 227/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO LUIS DE MORAES. 1 extracted
materia 228/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 228/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS NOVOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020. 1 extracted
materia 229/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 229/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS PIERIM. 1 extracted
materia 230/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 230/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TRANSCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO PASSADO. 1 extracted
materia 231/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 231/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA CUSTODIO MACHADO. 1 extracted
materia 232/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 232/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO VITOR. 1 extracted
materia 233/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 233/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAZINHO GOMES. 1 extracted
materia 234/2016 2016-10-31 Moção MOÇÃO N. 234/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FABIANO FURLAN. 1 extracted
materia 548/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 548/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA LEÔNIDAS HORTA MACEDO, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BELA VISTA. 1 extracted
materia 549/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 549/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, PLANALTO VERDE. 1 extracted
materia 550/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 550/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PONTE DO RIO CANOAS, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER: 1 extracted
materia 551/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 551/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL/MOCOCA, ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO NEGRI, JD. ALVORADA. 1 extracted
materia 552/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 552/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, QUE EXECUTE A PODA DOS GALHOS NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, DEFRONTE O Nº.21, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTROS EM ANEXO). 1 extracted
materia 553/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 553/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI N. 4.572/2016, A SABER: 1 extracted
materia 554/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 554/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO , NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 555/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 555/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CÓPIA DE TODOS OS PROGRAMAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 556/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 556/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 557/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 557/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACÊUTICO PARA O NAI DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 558/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 558/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, COHAB I. 1 extracted
materia 559/2016 2016-10-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 559/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU DEMAIS SUBSTÂNCIAS NO RIBEIRÃO DO MEIO, A SABER. 1 extracted
sessao 36 2016-10-31 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 292/2016 2016-10-25 Ato ART 332 REGIMENTO INTERNO - DENÚNCIA DE NELSON ESPANHA PROTOCOLO 1886/2016, CONTRA VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON. 1 extracted
norma 4625/2016 2016-10-25 Lei DETERMINA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4626/2016 2016-10-25 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO FRADE, A RUA 8B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4627/2016 2016-10-25 Lei DENOMINA DE RODOLFO DE ASSIS, A RUA PROJETADA 9, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 113/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS 10 E 21 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 14 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 4 E RUA 13 E 11, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
materia 114/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE OSWALDO DOS SANTOS, A ÁREA VERDE B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 115/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MALIN ZAMARIAN, O TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. 0 no document
materia 116/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ LUIZ MONTEIRO – “PORTUGUÊS”, A RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
materia 117/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO ALONSO FILHO, O SISTEMA DE LAZER 6, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
materia 118/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE GILBERTO SOARES NOGUEIRA, A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted