br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SK FOODS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA”. 0 no document
materia 50/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARIA REGINA DA SILVA RIBEIRO VERGÍLIO. 0 no document
materia 51/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. BENEDITO ESPANHA. 0 no document
materia 52/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA MARQUES & FREITAS COMERCIAL LTDA ME “SERSIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”. 0 no document
materia 53/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 54/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA. 0 no document
materia 55/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. GLEIDE APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO TRIPODORE. 0 no document
materia 56/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ “SICREDI UNIÃO PR/SP”. 0 no document
materia 57/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO DONIZZETE ALVES 0 no document
materia 58/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARIA HELENA MOREIRA MORELLIN. 0 no document
materia 59/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FELIPE ANTÔNIO CORRÊA. 0 no document
materia 60/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “VILSOM MARQUETI- ME”. 0 no document
materia 61/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. APARECIDO ESPANHA. 0 no document
materia 62/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. SALMA CANESCHI SANTOS. 0 no document
materia 63/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA 0 no document
materia 64/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “LOJAS BARÃO”. 0 no document
materia 65/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. TIAGO CHAGAS DE ANDRADE. 0 no document
materia 66/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MOCMAK. 0 no document
materia 67/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO SR. ADEMAR MOREIRA DA SILVA - DIMAS. 0 no document
materia 68/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO MATADOURO MUNICIPAL. 0 no document
sessao 39 2016-11-21 Ordinária — 0 no document
norma 12/2016 2016-11-17 Portaria da Câmara CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO JOÃO HENRIQUE GONÇALVES, 1º DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
sessao 23 2016-11-17 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 126/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ORLANDO CHAGAS, A RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
materia 237/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 237/2016, D VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDUARDO MORELLI FERREIRA. 1 extracted
materia 238/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 238/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
materia 239/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 239/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILMAR CILINO. 1 extracted
materia 240/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 240/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, DE APLAUSOS AO SR. CARLOS SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, PELA PROMOÇÃO DA 8ª EXPOSIÇÃO MORFOLÓGICA DA RAÇA CRIOULA. 1 extracted
materia 241/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 241/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. APARECIDO ESPANHA, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 242/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 242/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. 1 extracted
materia 243/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 243/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GILSON PEREIRA DE MELLO, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. 1 extracted
materia 244/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 244/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILSON BENTO CÂNDIDO. 1 extracted
materia 245/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 245/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO DOMINGOS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ROBERTO WAGNER MÔNACO, PELA PROMOÇÃO DO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO TRANSCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO PASSADO. 1 extracted
materia 246/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 246/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIROVEU MARQUES. 1 extracted
materia 247/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 247/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE REPÚDIO AO PROGRAMA ZORRA TOTAL DA REDE GLOBO, PELAS OFENSAS DIRIGIDAS A RELIGIÃO CATÓLICA NA CENA HÓSTIA MODERNA, EXIBIDO EM 22/10/16. 1 extracted
materia 248/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO N. 248/2016, DOS VEREADORES EDUARDO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE APLAUSOS AO SR. GILSON DE SOUZA, ELEITO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2016. 1 extracted
materia 573/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 573/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 574/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 574/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A COPA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 575/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 575/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A DEMORA NO AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM EM GESTANTES. 1 extracted
materia 576/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 576/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIA DE SOLICITAÇÃO DO PARECER JURÍDICO N. 1310/2016, DO IBAM. 1 extracted
materia 577/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 577/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA, DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO, ACERCA DAS DESPESAS DECORRENTES DO PERÍODO ELEITORAL, A SABER: 1 extracted
materia 578/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 578/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E A LIMPEZA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 579/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 579/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO NA RUA GUATEMALA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N. 442, A SABER: 1 extracted
materia 580/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 580/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR EM MELHORIAS NO LOTEAMENTO POR DO SOL, O VALOR DE R$ 1.893.406,79, QUE O MUNICÍPIO DE MOCOCA RECEBERÁ DO PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 581/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 581/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPCS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 582/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 582/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA VIA DESNIVELADA DA PRAÇA CORONEL CUSTÓDIO PINHEIRO, DEFRONTE O PONTO DE ÔNIBUS, DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 583/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 583/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, ACERCA DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE MARTINS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MOCOCA/SP. 0 no document
materia 584/2016 2016-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N. 584/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA PRAÇA PRINCESA ISABEL. 1 extracted