| materia |
132/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 9.862,42 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. |
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133/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ANANIAS, O SISTEMA DE LAZER COM EXTENSÃO DE 2.437,56 M², DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL ALTA VISTA. |
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134/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.500.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO 70 CASAS DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS |
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269/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 269/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA RIBEIRO RODRIGUES. |
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270/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 270/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO PASSADO. |
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271/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 271/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE APOIO E APLAUSOS AOS DRES. JUÍZES E PROMOTORES DA NOSSA COMARCA, QUE SE MANIFESTARAM REPUDIANDO A DESFIGURAÇÃO DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO, APROVADO PELA CÂMARA FEDERAL NA MADRUGADA DO DIA 30 PASSADO. |
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272/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 272/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES F. COSTA GUEDES. |
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273/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 273/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO EVENTO SOCIAL REALIZADO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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274/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 274/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. GILSON DE BELLO VIEIRA, PELA CONQUISTA NO RANKING DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O MENOR ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL, DE ACORDO COM O SEADE. |
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275/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 275/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS – IDR E À ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E CARENTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP – ARCROS, PELA ACOLHIDA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
276/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 276/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO GRÓ. |
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277/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 277/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES M. BORONI. |
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| materia |
278/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 278/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BENEDITO DE SOUZA. |
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| materia |
279/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 279/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO COSTAL PECIN. |
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| materia |
280/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 280/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL JOAQUIM DE CASTRO KOHL. |
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| materia |
281/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 281/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO ZINI. |
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| materia |
282/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 282/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS AO PROFESSOR MARCELO EDUARDO BARISON, PELA PALESTRA MINISTRADA NA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, REFERENTE A PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016. |
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| materia |
283/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 283/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO APPOLINÁRIO. |
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| materia |
613/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 613/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO REFERENCIA O REQUERIMENTO N. 565/2016, A SABER: |
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| materia |
614/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 614/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO PERTINENTE, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO LUIZ BORA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
615/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 615/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVE DE JULHO - SAÍDA PARA TAPIRATIBA/SP, DISTRITO DE IGARAÍ, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
616/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 616/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MAISPARQUE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
617/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 617/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, ACERCA DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS. |
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| materia |
618/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 618/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO E OUTROS, SOLICITA AOS NOBRES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA, A ELABORAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS COM RELAÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DE DEBATES COM ESPECIALISTAS DA ÁREA E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR. |
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| materia |
619/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 619/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.124, A SABER: |
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| materia |
620/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 620/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM RUAS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
621/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 621/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO PERTINENTE, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
622/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 622/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOTANICO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| norma |
113/2016 |
2016-12-12 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DO SENHOR PAULO CESAR DOS SANTOS, NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, POR MOTIVO DE FERIAS, NO PERÍODO DE 12-12-2016 A 31-12-2016, O SENHOR ANTONIO MARCOS GRILHONI, OCUPANTE DO EMPREGO DE SERVENTE III, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DO TITULAR, NO PERÍODO , SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. |
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| norma |
114/2016 |
2016-12-12 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA O SENHOR FABIO DELDUCA DA SILVA, OCUPANTE O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA PARA RESPONDER, CUMULATIVA E INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| sessao |
24 |
2016-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
111/2016 |
2016-12-10 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR DANIEL FRANCISCO TARDELLI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
112/2016 |
2016-12-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR O SENHOR ADRIANO VIA AMMIRATI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
487/2016 |
2016-12-09 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2016-12-08 |
Solene |
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| norma |
74/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DANTE MAROBI & CIA LTDA - "CAFÉ XIS". |
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| materia |
7/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 007/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDENCIE O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DO SOLO NO CRUZAMENTO DA LOJA MIRTES. |
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| materia |
75/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DANTE MAROBI & CIA LTDA - "CAFÉ XIS". |
0 |
no document
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| materia |
127/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOAQUIM JÚLIO MÁXIMO, A RUA TRÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. |
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| materia |
259/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 259/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO E OUTROS, DE REPÚDIO A PEC 241/55, APRESENTADA PELO GOVERNO MICHEL TEMER, QUE CONGELA OS GASTOS PÚBLICOS POR UM PERÍODO DE 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016. |
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| materia |
260/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 260/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL S. MARICONI. |
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| materia |
261/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 261/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE APLAUSOS A ESCOLA PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ADOLEV DST/AIDS, E A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SHOW DE TALENTOS. |
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| materia |
262/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 262/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIANE PEREIRA DE SANTANA SOUZA. |
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| materia |
263/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 263/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM GABRIEL AUGUSTO VAZ DIAS, VENCEDOR DO 10º PRÊMIO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM, CONQUISTANDO O 1º LUGAR. |
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| materia |
264/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 264/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELZA DEL PINTOR NEGRI. |
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| materia |
265/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 265/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIETA C. PORCEL. |
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| materia |
266/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 266/2016 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM LISIANE DESTRO, CAMPEÃ SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO. |
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| materia |
267/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 267/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS AO PADRE LUIZ ANTÔNIO PENNA, DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, PELAS AÇÕES DE REPÚDIO MANIFESTADAS À PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS. |
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| materia |
268/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 268/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, DOM ANTÔNIO EMÍDIO VILLAR, QUE ASSUMIU O GOVERNO PASTORAL NO LUGAR DO BISPO EMÉRITO DOM DAVID DIAS PIMENTEL. |
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