| norma |
13/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CARLOS ALOISIO COLPANI, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS II, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE PARQUES E JARDINS, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA "A", DA LEI COMPLEMENTAR N°435/2012 |
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14/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA SILVANA APARECIDA CATARINO,OCUPANTE DO EMPREGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. |
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16/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONFORME ESPECIFICA . |
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17/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 |
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18/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°472, DE 19 DE JUNHO DE 2015, DEVENDO RECEBER SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A, DA LEI N°2.075/1991, E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ATR. 26 DA MESMA LEI. |
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19/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO,OCUPANTE DO EMPREGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO II, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°472 DE 19 DE JULHO DE 2015, DEVENDO RECEBER SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO VII, DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1° DO ART 26 DA MESMA LEI. |
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20/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA MARIA ALICE TERRA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°472, DE 19 DE JULHO DE 2015, DEVENDO RECEBER, SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A DA LEI N°2075/1991, E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ART 26 DA MESMA LEI. |
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21/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O DR.ANTONIO GEVALI CARSAVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075 DE 04 DE ABRIL DE 1991, COM REDAÇÃO DADA PALA LEI COMPLEMENTAR N°365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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22/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA ANA CLAUDIA PEREIRA DE SISTO,OCUPANTE DO EMPREGO DE SECRETARIA DE ESCOLA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°472, DE 19 DE JUNHO DE 2015, DEVENDO RECEBER SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A, DA LEI N°2075/1991, E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA MESMA LEI |
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| norma |
23/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A ENFERMEIRA SARAH TONOLLI MARUQES DA SILVA,PORTADORA DO RG 32.821.759-1 E COREN 00594/07, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DE UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE- UAC, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. |
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| norma |
24/2017 |
2017-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O DR.JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE, MÉDICO, CRM 15.850, CPF 302.823.818-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUTORIZADOR E AVALIADOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°203, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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| norma |
5047/2017 |
2017-01-02 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2017 NOS TERMOS DA LEI Nº 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006. |
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| sessao |
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2017-01-01 |
Solene |
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2 |
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| sessao |
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2017-01-01 |
Especial para eleição da Mesa |
— |
2 |
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| norma |
171/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, O SENHOR PEDRO DANIEL DOS SANTOS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RETOMANDO O SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
172/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, O SENHOR JOSÉ LUIZ DIOGENES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AGENTES DE TRANSITO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
173/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, A SENHORA ELIZABETH PASOTO DESDUCO AFONSO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ESCRITURARIA DE ESCOLA II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
174/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, A SENHORA RAQUEL APARECIDA COSSOLINO OTSUBO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAUDE, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
175/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016, A SENHORA MARIA ALICE TERRA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DA REGULAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, RETORNADO PARA SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
176/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016, O SENHOR LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE FISCAL TRIBUTÁRIO II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
177/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ABAIXO RELACIONADOS, OCUPANTES DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O RETORNAR AO SEUS EMPREGOS DE ORIGEM DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
178/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°033,DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA DA EMEB "PROF.ARCHIBALD REHNER" |
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| norma |
179/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°089,DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DESIGNOU EMPREGO PUBLICO MUNICIPAL COMO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL COMO DIRETOR DA EMEB "PROF.JOSÉ BARRETO COELHO" |
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| norma |
180/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°011 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA DA EME "PROF ALICE RESENDE BERNARDES" |
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| norma |
181/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA DA EMEB "PROF.CARLINDO PAROLI". |
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| norma |
182/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°030, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA DA EMEB"PROF.VERA SANDOVAL MEIRELLES." |
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| norma |
183/2016 |
2016-12-30 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N°034, DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
4662/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2017. |
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| norma |
157/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016 O SENHOR FABIO DELDUCA DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE GABINETE DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
158/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016 O DR. MARCELO TORRES FREITAS , DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSEMBLEIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
159/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, O SENHOR MARCIO PARISI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
160/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, O SENHOR NAIDER TADEU PORCEL, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
161/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIRA DE 31-12-2016, O SENHOR ADELMIRO MODESTO ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
162/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIRA DE 31-12-2016, O ARQUITETO EDUARDO JOSÉ LEONHART, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
163/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016, O DR GILSON ANTONIO DE BELLO VIEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
164/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016, O SENHOR JEFERSON PUCIARELLI GERALDO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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165/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016 O SENHOR ELIZEU MIRANDA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
166/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016, O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
167/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016 O DR JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE, DO CARGO EM COMISSÃO DE AUTORIZADOR E AVALIADOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE-UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
168/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016 DR. ANTÔNIO GEVALI CARSAVAL. DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
169/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR, A PARTIR DE 31-12-2016, A ENFERMEIRA SARAH TONOLLI MARQUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE- UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
170/2016 |
2016-12-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 31-12-2016, A SENHORA WILMA FERRACIOLLI DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
295/2016 |
2016-12-29 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
25 |
2016-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5045/2016 |
2016-12-22 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
5046/2016 |
2016-12-22 |
Decreto Municipal |
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOCOCA. |
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| norma |
5047/2016 |
2016-12-22 |
Decreto Municipal |
Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Mococa. |
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| norma |
146/2016 |
2016-12-20 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR SENHOR ANTONIO LUIS BLANDINO DE LIMA DIAS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
147/2016 |
2016-12-20 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR SENHOR VALTER LÓRIO SOARES DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
148/2016 |
2016-12-20 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR O SENHOR PAULO SERGIO MARTINS DO EMPREGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADORA DE DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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