| materia |
20/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAISPARQUE MOCOCA” E DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
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21/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO (ACESSO) ENTRE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI E A ROTATÓRIA SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. |
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22/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA SÃO PAULO, A SABER: |
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23/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MUNICIPAL ANIMAL: |
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24/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” E DO “RIBEIRÃO DO MEIO”, A SABER:
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25/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA PEQUENOS ANIMAIS: |
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26/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CANIL MUNICIPAL PARA RECOLHER E ABRIGAR ANIMAIS ABANDONADOS: |
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27/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SOBRE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), A SABER: |
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28/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON DE JESUS ZEFERINO, A SABER: |
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29/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO (LOMBADA) DEFRONTE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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30/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE UM NOVO IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DA 3ª IDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:
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31/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO SOLICITAR A PINTURA DO OBSTÁCULO (LOMBADA) PRÓXIMO À ESCOLA OSCAR VILLARES.
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32/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO ASSOLINI COM A AVENIDA PEDRO CUNALI, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó.
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33/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA O JARDIM PRIMAVERA AO JARDIM RIACHUELO. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O ESF “DR. JACYNTO TALIBERTI” COM O PRÉDIO ANTIGA ESCOLA SESI. (MAPA E FOTOS EM ANEXO) |
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36/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLINTO FRANCISCO BUENO, RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº.985. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA DO CÓRREGO LOCALIZADO PRÓXIMO A AVENIDA JACINTO PISANI, NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
39/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESF “DR. JACINTO TALIBERTI”, NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO.
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| materia |
40/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA JACINTO PISANI, QUE CORRESPONDE ENTRE OS NÚMEROS 550 A 668, NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. (MAPA E FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JANUÁRIO BATISTA, RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER O PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE ACESSO À FAZENDA CUIABÁ, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ.
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Extraordinária |
— |
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unsupported_format
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| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOCOCA E CORPORAÇÃO MUSICAL DE MOCOCA |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-01 |
Portaria da Câmara |
DAR POSSE, A PARTIR DESTA DATA, AO SERVIDOR HÉRCULES AUGUSTO SILVA, PORTADOR DA C.T.P.S. Nº.043.742, SÉRIE Nº.0026-MG, CÉDULA DE IDENTIDADE, R.G. Nº.57.984.498-5 S.S.P/S.P., INSCRITO NO CPF/MF SOB. Nº.578.797.296-15, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA, PROVIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Nº.01/2016, COM REMUNERAÇÃO RELATIVA À REFERÊNCIA Nº.05, DA TABELA PRÓPRIA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
299/2017 |
2017-02-01 |
Ato |
REGULAMENTA O SISTEMA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 30 DO MÊS EXCEÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO - OU O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE |
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| norma |
60/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 1°-02-2017, A SENHORA MARIA CRISTINA FERRARI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO, DE LEU MUNICIPAL N°2075/1991. |
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| norma |
61/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINMO FUNDAMENTAL I, ANA CAROLINA RIBEIRO SANDRONI, COMO ORIENTADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
62/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, CLAUDIA MARIA NOGUEIRA LUCIO, COMO ORIENTADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
63/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL ,MARIA LUISA COTRIN MARTINELLI , COMO DIRETORA DE ESCOLA. |
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| norma |
64/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 30-01-2017, O SENHOR RICARDO ALEXANDRE FERRO, OCUPANTE DO EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS II, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGADOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI MUNICIPAL N° 2075/1991. |
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| norma |
65/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 01-02-2017, O SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA, OCUPANTE DO EMPREGO DE MOTORISTA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO TRANSPORTE DE SAÚDE, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA "A" DA LEI COMPLEMENTAR N°435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| norma |
66/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADAS PUBLICAS PARA OS TEREMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
69/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA OS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO CELEBRADOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
70/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA OS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CELEBRADOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
71/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA OS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE CELEBRADO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
72/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
73/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
74/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
75/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA INFANTIL CYNTHIA APARECIDA TREPODORO HONORATO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. ORA DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
76/2017 |
2017-01-27 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TATIANA FERREIRA BARBOSA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
298/2017 |
2017-01-27 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO BIÊNIO 2017/2018. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-26 |
Portaria da Câmara |
DESIGNA PREGOEIRO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGOEIRA: FERNANDA DE MAGALHÃES CAVELLANI E EQUIPE DE APOIO MEMBROS - GILBERTO SOARES NOGUEIRA JÚNIOR E DONATO CÉSAR ALMEIDA TEIXEIRA |
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| norma |
5048/2017 |
2017-01-24 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º057 DE 07/11/2000. |
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| norma |
5049/2017 |
2017-01-24 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 4.938, DE 14 DE MAIO DE 2015. |
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