| materia |
72/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 072/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MONITORAR AULAS NA QUADRA ESPORTIVA DA ANTIGA ESCOLA SESI. |
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73/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 0732/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “ENGENHEIRO JOÃO TROMBINI” – BOSQUE DO JARDIM SÃO DOMINGOS. |
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74/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 074/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, COM RELAÇÃO AOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA MARECHAL DEODORO. |
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75/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 075/2017, DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA ESTIMATIVA DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017 DO MUNICÍPIO. |
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76/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 076/2017, DOS VEREADOR ES EDIMILSON MANOEL, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, MARCELO FUSCHILO E PAULO MIQUELIN, REQUEREMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA, A SABER: |
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| sessao |
2 |
2017-02-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
78/2017 |
2017-02-08 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 10-02-2017, O EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CARLOS HENRIQUE DIAS, OCUPANTE DO EMPREGO DE MOTORISTA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR-CHEFE DO TRANSPORTE DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO VII, TABELA A , DA LEI COMPLEMENTAR N°435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| norma |
79/2017 |
2017-02-08 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE ART 1°- FICA NOMEADA A SENHORA LUZIA SANTINA MAZINI MAZIERO, COMO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5050/2017 |
2017-02-08 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.663, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4663/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4664/2017 |
2017-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOCOCA E CORPORAÇÃO MUSICAL DE MOCOCA |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE IGARAÍ, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM RUAS QUE ESPECIFICA (COM FOTOS EM ANEXO): |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA FERRACIN DA SILVA.
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO (LOMBADA) NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO N. 191, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL PARA ACOLHER/ATENDER CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE MOCOCA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILSON PEREIRA DE MELLO, PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, PELA BRILHANTE VITÓRIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, MEDIDAS DE INTERVENÇÃO JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA ANTIGA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER: |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA PLACA DE TRÂNSITO INDICATIVA “CARGA E DESCARGA” DEFRONTE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA – ACIM. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO PAFUME. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INTERVENÇÕES DA PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA, ACERCA DA ANTIGA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO COM CASCALHO NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME PARANÁ FUTEBOL CLUBE, VICE-CAMPEÃO DA 26ª COPA SANTA ROSA DE FUTEBOL. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ENTRADA DAS CHÁCARAS DA GUARDINHA, LOCALIZADA NA VICINAL SÃO BENDITO DAS AREIAS/MOCOCA. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME CENTRO RURAL DE SÃO BENEDITO, CAMPEÃO DA 26ª COPA SANTA ROSA DE FUTEBOL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ENTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIGUEL MAZIEIRO, TENDO COMO REFERÊNCIA À RUA MILTON GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DOS NOVOS LOTEAMENTOS, ÁREAS A SEREM DESTINADAS PARA OS ECOPONTOS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, PELO POLICIAMENTO DISPENSADO NA FINAL DA 26ª COPA SANTA ROSA DE FUTEBOL.
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO TIPO (LOMBADA) NA RUA DOMICIANO CUSTÓDIO DIAS, ALTURA DO Nº.555. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA AMARELA NA ESQUINA DA PRAÇA MARECHAL DEODORO COM RUA DR. MUNIZ BARRETO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA GALVANI LOGÍSTICA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SOBRE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, QUE SÃO FORNECIDAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A SABER: |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA EMÍLIA: |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO INÍCIO DA CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA A DENGUE”. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DIRETO À EMPRESA COPROMEM. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE APLAUSOS A SRA. MARIA IGNEZ SOARES MONTANINI, PELO CICLO DE PALESTRAS REALIZADO NA EMEB-TP PROFº. JOSÉ BARRETO COELHO DURANTE O ANO LETIVO DE 2016. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA DA SP-338, PRÓXIMO A USINA IPIRANGA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE APLAUSOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELA INTERAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO/LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA REUNIÃO REALIZADA EM SEU GABINETE NO ÚLTIMO DIA 30 DE JANEIRO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, A SABER: |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CAMILO DE SOUZA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO CANOAS, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO INSTALAR LOMBADAS EM RUAS QUE ESPECIFICA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO (LOMBADA) NA RUA DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, NA ALTURA DO N°796. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE ESTUDOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS E ENCHENTES, QUE OCORREM DURANTE O PERÍODO DE INTENSAS CHUVAS, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, EM ESPECIAL NA ALTURA DO Nº. 3269, BEM COMO NAS VIAS ADJACENTES. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE ESTUDOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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18/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS “PISCINÕES DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO CÓRREGO DO GRANITO E DO CÓRREGO LAMBARI, A SABER: |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS BAIRROS JARDIM RIACHUELO II E JARDIM PRIMAVERA, SOB O CÓRREGO LAMBARI. |
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