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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 769/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 770/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, APARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM ALVORADA, CONJ. HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, VILA SÃO DOMINGOS E LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 771/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS E DO LEITO DO RIO RIBEIRÃO DO MEIO E DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 772/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER EMPENHO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL MARCELO SQUASSONI (PRB), VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM APORTE NO VALOR DE R$ 150.000,00, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE ESPORTES, PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMATO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 773/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA (PRB), VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM APORTE NO VALOR DE R$150.000,00, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES, PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMATO - SÃO CLARÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 0 no document
materia 774/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MAJOR BENJAMIM COELHO MOREIRA MAGALHÃES, NO BAIRRO SANTA CECILIA. 1 extracted
materia 775/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA AV. PRIMO QUILICE, A SABER: 1 extracted
materia 776/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS E DO LEITO DO RIO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
materia 777/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DE ACESSO A RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 778/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO (KIM MOLLO) - PISTA DE ATLETISMO. 1 extracted
materia 779/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
materia 780/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA LUIZ SPINELLLI, ALTURA DOS NÚMEROS 842 E 852, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 781/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO MELHORIAS NA PONTE DO RIO CANOAS. 1 extracted
materia 782/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, A SABER: 1 extracted
materia 783/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 784/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 785/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS LOTES COMERCIAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: 1 extracted
materia 786/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS 0005/2015 - PROCESSO Nº 1.920/15), PUBLICADO NO JORNAL A MOCOCA, NA EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO PASSADO. 1 extracted
norma 4958/2015 2015-08-24 Decreto Municipal FIXA O VALOR DO VALE TRANSPORTE CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 27 2015-08-24 Ordinária — 0 no document
materia 104/2015 2015-08-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES Á EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 281/2015 2015-08-21 Ato DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR CÂMARA EM CERIMÔNIA DE 10° DO CENTRO VOLUNTARIADO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 26/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ A EMPRESA MAREST ATACADISTA - ORESTES E MARQUES LTDA. 1 extracted
norma 27/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA O MÉRITO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITA DA REGIÃO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 28/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PAULO DE TARSO RIBEIRO. 1 extracted
norma 29/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À TERES GONÇALVES ME - TERES ÓLEO. 1 extracted
norma 30/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA KISOL AQUECEDOR SOLAR. 1 extracted
norma 31/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. APARECIDO ESPANHA. 1 extracted
norma 32/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO 1º CARTÓRIO DE NOTAS. 1 extracted
norma 33/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 34/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE. 1 extracted
norma 35/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO. 1 extracted
norma 36/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE EMPRESA CIDADÃ MOCOQUENSE À NAFA MÓVEIS LTDA - EPP. 1 extracted
norma 37/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BIZAIO & BRAZ MONTAGEM INDUSTRIAL E USINAGEM DE PRECISÃO ARTINOX. 1 extracted
norma 38/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO. 1 extracted
norma 39/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GABRIEL PINTO DELENA. 1 extracted
norma 40/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO JORNAL DE NOTICIAS. 1 extracted
norma 41/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EGÍDIO ZERBINATTI NETO. 1 extracted
norma 42/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO. 1 extracted
norma 43/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ CARLOS DE ROQUE. 1 extracted
norma 44/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR JOSÉ RENATO CARNEIRO. 1 extracted
norma 45/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VITOR QUERANZA. 1 extracted
norma 46/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À ALMEIDA E DUTRA MOCOCA LTDA ME MADEIREIRA MADEMOCA. 1 extracted
norma 47/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA NEUZA TEREZINHA SCAIONI CALIÓ. 1 extracted
norma 48/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HENRIQUE RUBENS JEROZOLIMSKI. 1 extracted
norma 49/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO ABATEDOURO AVÍCOLA CARRARO. 1 extracted
norma 50/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BRIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. DOCES BIBA. 1 extracted
norma 51/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO A EMPRESA CIDADÃ À COSTA E FERRO LTDA MRA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 52/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBERTO LUIZ DOS ANJOS. 1 extracted
norma 53/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO ZAVALI DOS SANTOS. 1 extracted