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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO MERCADO SANTA RITA - IGARAÍ. 1 extracted
norma 55/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MERCADINHO SÃO JOÃO - IGARAÍ. 1 extracted
norma 56/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR RICARDO APARECIDO PEDRO. 1 extracted
norma 57/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFESSORA VERÔNICA AVELINO DE CAMARGO. 1 extracted
norma 58/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À EXITO IMÓVEIS. 1 extracted
norma 59/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. TEREZINHA BEATRIZ DE SOUZA. 1 extracted
norma 60/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VALDIR MAZIERO. 1 extracted
norma 61/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 62/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SRA. ELENIR LOPES BURRONE DE FREITAS. 1 extracted
norma 63/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AUTO ESCOLA E DESPACHANTE MUNDIAL. 1 extracted
norma 64/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FLORINDO BARIONI. 1 extracted
norma 65/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFESSORA MARIA ROSA VAZ PONTES CAMBRA. 1 extracted
materia 249/2015 2015-08-17 Moção DE APLAUSOS A ELAINE CRISTINE DE SOUZA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E A NOSSA COMUNIDADE, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA". 1 extracted
materia 250/2015 2015-08-17 Moção DE APLAUSOS A HENRIQUE FRADE FERRAZ DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA. 1 extracted
materia 251/2015 2015-08-17 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECISP E AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PELO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 252/2015 2015-08-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IRENE RIBEIRO PEREIRA. 1 extracted
materia 253/2015 2015-08-17 Moção DE APOIO AO SR. BUCH PASTORIZA (PRESIDENTE DO GRUPO SINDIMAQ) PELA CONDUTA ÉTICA E CORAJOSA, DIFERENTE DO DISCURSO FÁCIL E CÔMODO DE ALGUNS EMPRESÁRIOS, DE IR PARA A RUA JUNTO COM A CLASSE TRABALHADORA DEFENDENDO PUBLICAMENTE A INDÚSTRIA E O EMPREGO, PARA QUE TODA A SOCIEDADE ENTENDA QUE O PILAR MESTRE DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA É CONSTITUÍDA, SOBRETUDO, DE CIDADÃOS DE BEM ATRAVÉS DE UMA SAUDÁVEL RELAÇÃO CAPITAL/TRABALHO. 1 extracted
materia 254/2015 2015-08-17 Moção DE CONGRATULAÇÕES A LOJA MAÇÔNICA HONRA E DEVER DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, PELO DIA DO MAÇOM, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 255/2015 2015-08-17 Moção DE CONGRATULAÇÕES A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO MOCOQUENSE, PELO DIA DO MAÇOM, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 256/2015 2015-08-17 Moção DE CONGRATULAÇÕES A LOJA MAÇÔNICA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA, PELO DIA DO MAÇOM, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 257/2015 2015-08-17 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO ESF. MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DOS BAIRROS NENÊ PEREIRA LIMA, JOSÉ JUSTI, PARQUE DO CANOAS E CONDOMÍNIO SÃO DOMINGOS SHOP. 1 extracted
materia 258/2015 2015-08-17 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RADIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E VIDA, QUE COMPLETA 14 ANOS DE TRABALHOS DEDICADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO RELIGIOSA. 1 extracted
materia 259/2015 2015-08-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO RAMALHO. 1 extracted
materia 260/2015 2015-08-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GUALBERTO CAVERZAM. 1 extracted
materia 261/2015 2015-08-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO AFONSO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 739/2015 2015-08-17 Requerimento REQUERIMENTO ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIAS ANEXAS DO REQUERIMENTO Nº 572/2015 E DO OFÍCIO/CDHU/PRES/1000000/3000000/148/2015, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. 1 extracted
materia 740/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE FALTA DE COZINHEIRAS NA EMEB PROFESSORA GENY RAIMUNDO. 1 extracted
materia 741/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA E BARÃO DE MONTE SANTO. 1 extracted
materia 742/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO RESTAURAÇÃO NA PONTE QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, AO DISTRITO DE MILAGRES/MG. 1 extracted
materia 743/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE GALHOS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 744/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALARIO PRÊMIO MESMO COM FALTAS ABONADAS. 1 extracted
materia 745/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, ACERCA DE INSTALAÇÕES DE TELEFONES PÚBLICOS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO E NO JARDIM MAZIERO. 1 extracted
materia 746/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS DESPESAS DECORRENTES DA FESTA DO TRABALHADOR, A SABER: 1 extracted
materia 747/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DAS PROPAGANDAS VOLANTES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 748/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, ACERCA DO DESTINO DADO AOS RESÍDUOS DE ESGOTO TRATADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 749/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ GIUNTINI COM HUGO MAGRI, PRÓXIMO AO Nº 348, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 750/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 751/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PRETINHO, NA VILA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 752/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. TRANSAMAZÔNICA, ALTURA DOS NÚMEROS 1295 E 1319, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 753/2015 2015-08-17 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E COBERTURA (ABRIGO) NO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, NO JARDIM RIGOBELO. 1 extracted
materia 754/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 755/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS NATAL SALVADOR, JOSÉ GERALDO E PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 756/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPAROS NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR PARALELA A RODOVIA SP-340, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 757/2015 2015-08-17 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SCIPIÃO PRÍCOLI E DOMINGOS PRÍCOLI, NO JARDIM CENTRAL PRÍCOLI. 1 extracted
materia 758/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CERCAMENTO NA PRAÇA MERCEDES AMARO LÚCIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA, NO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 760/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DA AQUISIÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 5 EM 1 DA MARACA BROTHER, A SABER: 1 extracted
materia 761/2015 2015-08-17 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO RELAÇÃO AS CONTRATAÇÕES E EXONERAÇÕES DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2015, A SABER: 1 extracted
norma 4957/2015 2015-08-17 Decreto Municipal ALTERA O INCISO IV DO DECRETO N° 4955, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
sessao 26 2015-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 767/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE. 1 extracted