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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 807/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS PARALELA COM A RUA OVÍDIO MAZIERO, NO JARDIM DA FIGUEIRA. 1 extracted
materia 808/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO, BAIRRO VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 809/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VICENTE SOARES. 1 extracted
materia 810/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PASSARELA LOCALIZADA NA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, COM ACESSO AO DETRAN/SP - MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 811/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS CONTENDO OS NOMES DE RUAS NO BAIRRO ALTOS DO VALE II. 1 extracted
materia 812/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM A DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 813/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO NO "PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES". 1 extracted
materia 814/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA AV. DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA COM ACESSO A AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, TENDO COMO REFERÊNCIA O FUNDO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CENTRO AUTOMOTIVO HELIAR. 1 extracted
materia 815/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, NA AV. MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, A SABER: 1 extracted
materia 816/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS DADOS ESTATÍSTICOS COM RELAÇÃO AOS ACIDENTES E OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015, A SABER: 1 extracted
materia 817/2015 2015-08-31 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO LAMBARI, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 818/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL DIOGO E GABRIEL PINHEIRO, NO CENTRO, A SABER: 1 extracted
materia 819/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA MARANHÃO EM MÃO UNICA DE DIREÇÃO (ABAIXO ASSINADO EM ANEXO). 1 extracted
materia 820/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE RADARES MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 821/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITAMOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA NICOLAU PAIONE, A SABER: 1 extracted
materia 822/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO MELHORIAS NA PONTE DO RIO CANOAS (FOTOS EM ANEXO). 1 extracted
materia 823/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA RUA DR. LUIZ CAPRIGLIONI ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, A SABER: 1 extracted
materia 824/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO TRIVELATTO - IGREJA DE SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 825/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITAMOS ESTUDOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA GABRIEL PINHEIRO EM MÃO PREFERENCIAL DE DIREÇÃO (EM TODA SUA EXTENSÃO). 1 extracted
materia 826/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. ALOYSIO TALIBERTI FILHO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. 1 extracted
materia 827/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER EMPENHO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA, VISANDO LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 828/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A CIA. PAULISTA FORÇA E LUZ - CPFL DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÕES REFERENTE A VENCIMENTOS DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A SABER: 1 extracted
sessao 28 2015-08-31 Ordinária — 0 no document
norma 4969/2015 2015-08-28 Decreto Municipal INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 282/2015 2015-08-27 Ato ALTERA O DIA DA FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-08-24 Indicação INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA/PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AV. MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES. 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "CALÇADÃO PADRE DONIZETTI", A ÁREAS EXISTENTE ENTRE AS RUAS NICOLAU PAIONE E SALVADOR ROVIELLO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI COHAB II 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E CIDADANIA ESTEVÃO DA COSTA BARROS" O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE AS RUAS NICOLAU PAIONE E SALVADOR ENTRE AS RUAS NICOLAU PAIONE E SALVADOR ROVIELLO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 56/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE HORÁRIO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES DENOMINADOS DE CARROS FORTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 262/2015 2015-08-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA TAVARES. 1 extracted
materia 263/2015 2015-08-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SOLIDARIEDADE DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DO 20° ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO PASSADO. 1 extracted
materia 264/2015 2015-08-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVA CLAUDINA DIAS BRUSCAIN. 1 extracted
materia 265/2015 2015-08-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DÁRIO BENEDITO PINHEIRO, QUE ASSUMIU A DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL OSCAR VILLARES NO INÍCIO DO MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 266/2015 2015-08-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 76° DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL OSCAR VILLARES. 1 extracted
materia 267/2015 2015-08-24 Moção DE AGRADECIMENTO A SRA. MARIA CRISTINA DE LIMA VILLARES, SOBRINHA-NETA DO SAUDOSO OSCAR VILLARES, QUE DOOU PARA O ACERVO DA ESCOLA O DIPLOMA DE ODONTOLOGIA DO SEU TIO. 1 extracted
materia 268/2015 2015-08-24 Moção DE APLAUSOS AO COLÉGIO MARIA IMACULADA, 1° COLOCADO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM. 1 extracted
materia 269/2015 2015-08-24 Moção DE APLAUSOS AO COLETIVO MOCOCA LEGAL, QUE SEMANALMENTE SE REÚNEM PARA DISCUTIR PARA DISCUTIR ACERCA DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 270/2015 2015-08-24 Moção CONGRATULANDO-SE COM OS TRABALHADORES DA FRENTE DE TRABALHO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 271/2015 2015-08-24 Moção DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 272/2015 2015-08-24 Moção DE PROFUNDO PEAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL MARTINS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 273/2015 2015-08-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIVA COELHO CORREA. 1 extracted
materia 274/2015 2015-08-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOMINGOS MORENO LOURENÇO. 1 extracted
materia 275/2015 2015-08-24 Moção DE APLAUSOS A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO E À PASTORAL FAMILIAR PELA PROMOÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA, OCORRIDA DE 9 A 15 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 762/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO DA RUA ADOLFO MARTELA. 1 extracted
materia 763/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE E TOCANTINS. 1 extracted
materia 764/2015 2015-08-24 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA TAXA PAGA PELO PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 765/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, A SABER: 1 extracted
materia 766/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DOS ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, ACERCA DO RISCO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 768/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ULIAM, PRÓXIMO A ESCOLA CASTELO. 1 extracted