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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 829/2015 2015-09-08 Requerimento REITERAM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ATUAL MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITA, NOMEADA PARA EMPREGO EM COMISSÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
materia 830/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 831/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ANIMAIS (PRINCIPALMENTE CÃES) SOLTO E ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 832/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA LATERAL DOS ESTADIO SÃO SEBASTIÃO, CAMPO DO RADIUM. 1 extracted
materia 833/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO AO ATUAL COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, SOBRE PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA - DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 834/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 835/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGADA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 836/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CAIXAS PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARLOS MELLES - QUDRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 837/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GUSTAVO COELHO DIAS COM A RUA BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 838/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA OSCAR LEONHARDT, NO JD. NOVA MOCOCA. 1 extracted
materia 839/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PARALELA À DOM TOMAZ VAQUEIRO, PRÓXIMO AO Nº 155, A SABER: 1 extracted
materia 840/2015 2015-09-08 Requerimento REQUE A CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, QUE REALIZE A PODA DOS GALHOS NA RUA MATHEUS DARIO ANDREOLI, DEFRONTE O Nº 15, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 841/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA RUA PROF. AUGUSTINHO BATISTELLA, A SABER: 1 extracted
materia 842/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA (CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, GUIA E SARJETA), NA RUA CAETANO DE VITO, A SABER: 1 extracted
materia 843/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE NIVELAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAETANO DE VITO, BEM COMO SINALIZA-LA CORRETAMENTE. 1 extracted
materia 844/2015 2015-09-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO SHOW DA CANTORA MARIA ALCINA, A SABER. 1 extracted
materia 845/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANZALONI FILHO, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 846/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 847/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO (LOMBADA) NA RUA CÂNDIDO TRILHO, ALTURA DO Nº 632, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 848/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. GERALDO MARRA COM A RUA SASSAKI MASSAO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 850/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDENCIAS PARA SANAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE QUE ENCONTRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 854/2015 2015-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SABER: 1 extracted
sessao 29 2015-09-08 Ordinária — 0 no document
norma 7/2015 2015-09-01 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 66/2015 2015-09-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. ODETE PRADO PINHEIRO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-31 Indicação INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ROSA LATORRACA MENDONÇA, A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM ALCEBÍADES QUILICE. 1 extracted
materia 276/2015 2015-08-31 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO BUENO RIBEIRO. 1 extracted
materia 277/2015 2015-08-31 Moção DE APLAUSOS A DÉBORA VENTURA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO A NAVEGANTE. 1 extracted
materia 278/2015 2015-08-31 Moção DE APLAUSOS AO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS (SINDINAPI), PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRETE DESTA CLASSE TÃO SOFRIDA, QUE SÃO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TODO O BRASIL. 1 extracted
materia 787/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CHEFE DE GABINETE, SR. FÁBIO DELDUCA, COM RELAÇÃO A "EMENDA Nº 28140007 - FUNCIONAL Nº 14.243.2062.14UF.0035, CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CONSELHOS TUTELARES) PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 788/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS LOCADOS, A SABER: 1 extracted
materia 789/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS DO NAI DA VILA SANTA ROSA DR. CARMO PRÍCOLI, A SABER: 1 extracted
materia 790/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM RELAÇÃO AO REPASSE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO NAI DR. CARMO PRICOLI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: 1 extracted
materia 791/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, NO 1° SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 792/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO E NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 793/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S/A, COM RELAÇÃO A PISTA DEFRONTE O BAIRRO MANACÁS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 794/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIM, COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS MEDIDAS E/OU PROGRAMAS PÚBLICOS DESTE GOVERNO, VISANDO SOCORRER AS FAMÍLIAS DESEMPREGADAS/NECESSITADAS EM FORMA DE BENEFICIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 795/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO DO GRANITO. 1 extracted
materia 796/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS NELSON NIERO E JARDIM MAZIERO. 1 extracted
materia 797/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 798/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DOS OFICIOS ENVIADOS PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO CASAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DESDE O ANO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 799/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS MEDIDAS DE ECONOMICIDADE A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: 1 extracted
materia 800/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS MARANHÃO E MATO GROSSO, NA VILA SANTA ROSA, A SABER: 1 extracted
materia 801/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO À COMOAUTO - COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE MOCOCA/SP, A SABER: 1 extracted
materia 802/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS MUNICIPAIS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE 1°, 2° E 3° ESCALÕES, DO EXERCÍCIO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 803/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL. 1 extracted
materia 804/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA OVÍDIO MAZIERO, NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 805/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DOS LOTES 6, 7 E 8, DA RUA MANAUS QUADRA 46, A SABER. 1 extracted
materia 806/2015 2015-08-31 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JUSSARA CRISTINA DE SOUZA, NO JARDIM DA FIGUEIRA. 1 extracted