| norma |
4967/2015 |
2015-09-28 |
Decreto Municipal |
FICA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA DE MOCOCA A SUPLEMENTAR VALORES NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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| norma |
4968/2015 |
2015-09-28 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 LEI COMPLEMENTAR N°057 DE 07/11/2000. |
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| sessao |
32 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
255/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DA CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE, APRESENTAÇÃO QUINZENAL NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| norma |
4515/2015 |
2015-09-23 |
Lei |
DENOMINA DE "CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E CIDADANIA ESTEVÃO DA COSTA BARROS" O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE AS RUAS NICOLAU PAIONE E SALVADOR ENTRE AS RUAS NICOLAU PAIONE E SALVADOR ROVIELLO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NESTA CIDADE. |
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| norma |
4514/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
DENOMINA DE ROSA LATORRACA MENDONÇA, A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM ALCEBÍADES QUILICE. |
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| norma |
4960/2015 |
2015-09-22 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4960/2015 |
2015-09-22 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
4961/2015 |
2015-09-22 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI N°3926 DE 03/09/2009, QUE DISPÕE A ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADOS PELA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
4962/2015 |
2015-09-22 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
4963/2015 |
2015-09-22 |
Decreto Municipal |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |
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| norma |
4964/2015 |
2015-09-22 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA |
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| materia |
301/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
302/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA MIQUELIN DA SILVA. |
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| materia |
303/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARSENIO RODRIGUES DE SOUZA. |
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| materia |
304/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BRIGAGÃO NASSER. |
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| materia |
305/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
EM AGRADECIMENTO A COMUNIDADE JOSÉ JUSTI, PELO ACOLHIMENTO DOS VEREADORES NA SESSÃO DA CÂMARA NO BAIRRO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO PASSADO. |
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| materia |
306/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
DE APLAUSOS AO LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO, PELA INSERÇÃO DO PROJETO DIA. |
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| materia |
307/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ASSUNÇÃO PAGANOTTI. |
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| materia |
886/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS PARA MATÉRIA QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
887/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1 KM DA VICINAL DO DISTRITO DE IGARAÍ AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
888/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TORNAR O BAIRRO CHÁCARAS PALMEIRINHAS EM LOTEAMENTO FECHADO. |
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| materia |
889/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AV. TRANSAMAZÔNICA. |
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| materia |
890/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
891/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJ. HABITACIONAL LUIS ANTÔNIO FERNANDES DIAS CDHU. |
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| materia |
892/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA PARTE INFERIOR DO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO, A SABER: |
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| materia |
893/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO), EM TRECHO QUE CONCERNE A AV. EUGÊNIO XAVIER (REGISTRO ANEXO). |
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| materia |
894/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DOS PROJETOS (OBRAS) A SEREM REALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
895/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE VELÓRIOS FUNERAIS E OU CERIMÔNIAS FÚNEBRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
896/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PASCOAL RANIERI COM A AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. |
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| materia |
897/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, NO JARDIM RIGOBELO. |
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| materia |
898/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, ACERCA DOS POSTO DE ATENDIMENTO DESATIVADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
899/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM CIDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
900/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS EM POSTES LOCALIZADOS NA ROD. JOSÉ CATALANI - MOC 080 ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO DEPÓSITO DA CAELMO E A LEMAR INDUSTRIAL. |
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| materia |
901/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA, NA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
902/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS E ALCIR ANTÔNIO DE SIQUEIRA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
903/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIANA QUERENZA DANIEL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
904/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL COMINATO, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
905/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOSÉ ALVES PINTO, NO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
906/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PINTURA DOS "GUARD RAILS" DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, RIBEIRÃO DO MEIO. |
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| materia |
907/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
908/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM LOTEAMENTO JÁ APROVADO, SER TRANSFORMADO EM CONDOMÍNIO FECHADO. |
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| materia |
909/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EXPANSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO ÁREA AZUL, A SABER: |
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| materia |
910/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E A PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, ANTEPROJETO PARA IMPLANTAR CIRURGIÃO DENTISTA NA UTI E NO PRONTO SOCORRO. |
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| sessao |
31 |
2015-09-21 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
4959/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA A SUPLEMENTAR VALORES NAS SEGUINTES DENOTAÇÕES : |
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| materia |
59/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CERTIFICADO AMIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
296/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO FREEMIND, PELA REALIZAÇÃO DO 3° CONGRESSO INTERNACIONAL DE 2015. |
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| materia |
297/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANÉZIA RIBEIRO. |
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| materia |
298/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SUCESSO NA VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMELITE. |
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