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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 963/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45°, NA RUA IRMÃOS NICOLA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 964/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOA ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 965/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, UM APORTE NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. 1 extracted
materia 966/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA COBRANÇA INDEVIDA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 968/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DESPESAS DE PEQUENO VALOR NOS EXERCÍCIO DE 2013, 2014 E 2015. 1 extracted
materia 969/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I. 1 extracted
materia 975/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45°, NA RUA PROF. JOSÉ BARRETO COELHO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 976/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NA CECAP I. 1 extracted
materia 977/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 978/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES. 1 extracted
materia 979/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REAL POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS. 1 extracted
materia 980/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SABER: 1 extracted
materia 981/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA CÂNDIDO TRILHO, N° 632, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
norma 4970/2015 2015-09-30 Decreto Municipal ALTERA O INCISO IV DO DECRETO N°4955 DE 11 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
norma 4971/2015 2015-09-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES- COMUTRAN. 1 extracted
materia 911/2015 2015-09-28 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA CORONEL DIOGO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CENTRO E APARECIDA. 1 extracted
materia 912/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 913/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS RUAS BARÃO DE MONTE SANTO E ANTÔNIO CRISTOVAM. 1 extracted
materia 914/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO NA REDE HIDRÁULICA E ELÉTRICA NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AV. SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, 420. 1 extracted
materia 915/2015 2015-09-28 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 916/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS (LOMBADAS) NA PRAÇA PRINCESA ISABEL. 1 extracted
materia 917/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO RIBEIRÃO DO ARTESANATO, ENTRE AS RUA MARANHÃO E MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 918/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NOS BAIRROS JARDIM SÃO LUIZ E DESCANSO. 1 extracted
materia 919/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA CANCHA DE MALHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, A SABER: 1 extracted
materia 920/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AO MINISTRO DAS CIDADES E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACERCA DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 921/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA REFORMA DA ÁREA QUE FOI INCENDIADA NA EMEB. PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC. 1 extracted
materia 922/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROF. HERMAN JACOBUS CORNELLIS E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE), DR. BARJAS NEGRI, ACERCA DOS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 923/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E A PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MOCOCA, ACERCA DOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DA DEMANDA REPRIMIDA E ATENDIDAS DE CRIANÇAS NA FAIXA ENTRE 0 A 6 ANOS POR VAGAS EM CRECHE. 1 extracted
materia 924/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 925/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 926/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 3126/2000. 1 extracted
materia 927/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO FORMAL NO LADO DIREITO DA RUA MARIA PILAR BENEDETTI, NO PARQUE DO CANOAS. 1 extracted
materia 928/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS GRADES PROTETORAS NAS POPULARES BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA MARIA PILLAR BENEDETTI, PRÓXIMO A EMPRESA MERCESCANIA DIESEL, NO PARQUE DO CANOAS. 1 extracted
materia 929/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, ACERCA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO Nº 64. 1 extracted
materia 930/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DR. LUIZ CARLOS GONDIM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DA ORDEM R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORMA E MELHORIAS NA CALÇADA E REFORMA NO MURO DA EE. PROF. HILDA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 931/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS DE REMOÇÃO DA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DA EE. PROFA. HILDA SILVA. 1 extracted
materia 932/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA EE PROFA. HILDA SILVA. 1 extracted
materia 933/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO PAULO CORREA JÚNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMA E MELHORIAS NA CALÇADA E REFORMA NO MURO DA EE. PROFA. HILDA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 934/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS/VALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA GIORDANO DAL RIO ESQUINA COM A RUA ANTONIO MARCELO LIPI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 935/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE A RUA ALEXANDRE CUNALI E A AV. EUGÊNIO XAVIER, NA CECAP I. 1 extracted
materia 936/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI, ENTRE AS RUAS PAULO RIGOBELO E JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 937/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSCAR VILLARES, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 938/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO PAGOTI ESQUINA COM A RUA SILVIO DAL RIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 939/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO ESQUINA COM A RUA CAETANO SCARPARO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 940/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAETANO CALIÓ, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 941/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. WILSON FIGUEIREDO DE SOUZA, ALTURA DO Nº 235, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 942/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE MOVER GESTÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA ALFERES PEDROSA, SEJA DESTINA AO ABRIGO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 943/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI Nº 013/2015, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. 1 extracted
norma 4965/2015 2015-09-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4966/2015 2015-09-28 Decreto Municipal AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE TERRENOS LOTEAMENTO "CONDOMINIO BOA VISTA ' 1 extracted