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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 974/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO OU TELA PROTETORA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA PRAÇA ETTORE BOSCO, PRÓXIMO A EMEB PROFESSOR ARLINDO PAROLI CAIC. 1 extracted
materia 982/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AOS TERRENOS NA RUA MANAUS (LOTES 6,7 E 8 DA QUADRA 46), NA VILA QUINTINO. 1 extracted
materia 983/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO ZAMARIAN, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 984/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITAM ATENÇÃO AS SUGESTÕES FEITAS POR UMA CIDADÃ, SOBRE ASSUNTO APONTADO NO RELATÓRIO ANEXO. 1 extracted
materia 985/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM MÉDICO CLINICO GERAL PARA O NAI AUGUSTO TREVISANI, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 986/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A PROMOTORIA DA INFÂNCIA DA COMARCA DE MOCOCA/SP, ACERCA DE AÇÕES CABÍVEIS NA ESFERA JUDICIÁRIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ROSA MARTINS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 987/2015 2015-10-08 Requerimento PROPÕE AO EXMO. SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EXTRAÇÃO/EXPLORAÇÃO DE NIÓBIO NO BRASIL. 1 extracted
materia 988/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO SR. DO EXMO SR. DEPUTADO FEDERAL, SR. SILVIO FRANÇA TORRES, VISANDO DESTINAR RECURSOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 989/2015 2015-10-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS VINDOUROS ESPECÍFICOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SABER: 1 extracted
materia 990/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, VISANDO DESTINAR RECURSOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 991/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DESTINADOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SABER. 1 extracted
materia 992/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM MORRO AZUL. 1 extracted
materia 993/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOSÉ ALVES PINTO, NO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 994/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 996/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SOBRE REPASSES FINANCEIROS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 997/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL. 1 extracted
materia 998/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
sessao 33 2015-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 32/2015 2015-10-05 Indicação INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DA MOCAFOR, A SABER. 1 extracted
materia 61/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2016 1 extracted
materia 308/2015 2015-10-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLINDA MARIA MARTINS. 1 extracted
materia 310/2015 2015-10-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIANO TEODORO. 1 extracted
materia 311/2015 2015-10-05 Moção DE REPÚDIO A INSTITUIÇÃO DO CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA), BEM COMO A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 1 extracted
materia 312/2015 2015-10-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES A LOJA ADOLEKA BRINQUEDOS, PELO SEU 2° ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 5 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 313/2015 2015-10-05 Moção DE APLAUSOS A DUPLA MOCOCA & PARAÍSO, PELO SUCESSO NACIONAL E PELA DISPOSIÇÃO DE PERCORRER O BRASIL LEVANDO O NOME DE NOSSA QUERIDA MOCOCA. 1 extracted
materia 314/2015 2015-10-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES A GALERIA DE ARTE ARRIGONI, PELA PASSAGEM DO SEU 30° ANIVERSÁRIO, COMEMORADO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 315/2015 2015-10-05 Moção DE REPUDIO AO GOVERNO FEDERAL E DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DAS MEDIDAS QUE CONTEMPLA O CORTE DE RECURSOS NO PACOTE DE AJUSTE FISCAL DO SISTEMA, (SESC, SENAC, SENAR, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT E SEBRAE). 1 extracted
materia 322/2015 2015-10-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES A REVENDEDORA TERRA FORTE, PELA INAUGURAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 324/2015 2015-10-05 Moção DE APLAUSOS A PARÓQUIA SANTA LUZIA E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO PASSADO. 1 extracted
materia 325/2015 2015-10-05 Moção DE APLAUSOS AO CANTOR/COMPOSITOR E MÚSICO CARLÃO, PELO SHOW ACÚSTICO REALIZADO NA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, DIA 27 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 389/2015 2015-10-05 Moção DE APLAUSOS AO COLETIVO MOCOCA LEGAL, PELO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES REALIZADOS MENSALMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 944/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, HERMAN JACOBUS CORNELIS WOORWALD, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EVITAR A DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TRÊS FASES, CONFORME OFÍCIO Nº 23/2015 DA APEOESP - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 945/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 946/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 947/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FLORIANO PESARO, ACERCA DO PROJETO CENTRO DIA EM QUE NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP FOI CONTEMPLADO. 1 extracted
materia 948/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 449/2013 - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 949/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE CARÁTER SOCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 950/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAPS, NO BAIRRO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
materia 951/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, OU CICLOFAIXA NA AVENIDA TIRADENTES. 0 no document
materia 952/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR VAGA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE, E A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 953/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 954/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO IDENTIFICAR CORRETAMENTE OS LOGRADOUROS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 955/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETÃO EM RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI: 1 extracted
materia 956/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SABER: 1 extracted
materia 957/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO DO "PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES". 1 extracted
materia 958/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DAS DESPESAS PROMOVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2015 NOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS; DE CULTURA E TURISMO, DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER E DO GABINETE DA PREFEITA, DE 1 DE JANEIRO A 05 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 959/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO, FUSÃO E SUPRESSÃO DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 960/2015 2015-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 961/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REMOVER OS ENTULHOS DA DR. CARLOS LIMA DIAS, ESQUINA COM A RUA MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO (REGISTRO EM ANEXO). 1 extracted
materia 962/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE VASÃO (ESCOAMENTO) GERADO PELAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO ZAMARIAN - BAIRRO SANTA CECÍLIA, A SABER: 1 extracted