| materia |
1067/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. |
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| materia |
1068/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOCOCA, SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. |
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| sessao |
36 |
2015-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1034/2015 |
2015-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS, VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
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| materia |
1041/2015 |
2015-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA, COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, A SABER: |
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| materia |
1048/2015 |
2015-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, BEM COMO DA POSSE RESPONSÁVEL, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
60/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA IZAEL FONSECA À RUA F, DO LOTEAMENTO "MOCOCA - G" SÃO BENEDITO DE AREIAS. |
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| materia |
1025/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB), PARA A MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
1026/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI (PMDB), PARA MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
1027/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE CADASTROS COM DADOS DE EMPRESAS QUE SOLICITAM TERRENOS E/OU GALPÕES INDUSTRIAIS PARA A SUA INSTALAÇÃO, A SABER: |
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| materia |
1028/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. RENATO PERBONI, ACERCA DO ASSUNTO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1029/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO IMÓVEL DA UNIDADE ESCOLAR DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO EDUCACIONAL SESI 357. |
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| materia |
1030/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM A RUA DOMINGOS PRÍCOLI. |
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| materia |
1032/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RUA GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
1033/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE ACESSO VISANDO INTERLIGAR OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA AO JARDIM RIACHUELO. |
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| materia |
1035/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 3126/2000. |
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| materia |
1036/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012 - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
1037/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E À EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM A RUA DOMINGOS PRÍCOLI. |
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| materia |
1038/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, EM RUAS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1039/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPARAR/CONSERTAR A PLACA INDICATIVA PARE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DE MONTE SANTO COM DR. JOÃO GOMES. |
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| materia |
1043/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E AOS RESPONSÁVEIS PELO IFSP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EM NOSSO MUNICÍPIO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL DE UNIDADE ESCOLAR DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SESI 357, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
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| materia |
1044/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, A SABER. |
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| materia |
1045/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LIGAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1046/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, NO QUE SE REFERE A POLUIÇÃO POR MEIO DA EMISSÃO DE ODORES, PROVENIENTE DA GRANJA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ - MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1047/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REAVALIAÇÃO SOBRE O SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA ANTÔNIO CRISTOVAM. |
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| materia |
1049/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DESTINAR MAQUINÁRIO DA PREFEITURA PARA REPARAR A ÁREA QUE SERÁ DESTINADA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE (CONTINUAÇÃO) DO PASSEIO, GUIAS E SARJETAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO ATÉ O CONDOMÍNIO PALMEIRINHA, A SABER: |
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| materia |
1050/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COM AUXILIO DE VEÍCULO CAMINHÃO, QUE VEM SENDO REALIZADOS NAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO, A SABER: |
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| materia |
1051/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PSICÓLOGO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ASSISTIDOS PELO SINTI - SERVIÇO INTEGRADO DO IDOSO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1052/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO SOUZA LIMA TOLEDO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI (FOTOS). |
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| materia |
1053/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI. |
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| sessao |
35 |
2015-10-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
67/2015 |
2015-10-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ADOLEKÁ BRINQUEDOS. |
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| norma |
4973/2015 |
2015-10-20 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4974/2015 |
2015-10-20 |
Decreto Municipal |
FICA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A SUPLEMENTAR VALORES NA SEGUINTE DOTAÇÃO . |
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| norma |
4975/2015 |
2015-10-20 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 9,49 DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E REGULAMENTA A ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016 EM PARCELA UNICA. |
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| norma |
4976/2015 |
2015-10-20 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA- UFMM, PARA EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
4977/2015 |
2015-10-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 4.481, DE 08 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUIU O IPTU PREMIADO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2015. |
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no document
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| materia |
62/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº2790 DE 26 DE JUNHO DE 1997. |
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| materia |
330/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS COLABORADORES DA I SEMANA DO IDOSO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA. |
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| materia |
331/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS COLABORADORES DO OUTUBRO ROSA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA. |
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| materia |
332/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMÍLIA GONÇALVES. |
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| materia |
333/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA 47° EDIÇÃO DO TRFÉU CHICO PISCINA DE NATAÇÃO. |
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| materia |
334/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS MÉDICOS, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO PASSADO. |
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| materia |
336/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GAROTINHO YAGHO SALOMÃO SILVA DE CARVALHO. |
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| materia |
337/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ADELPHI PRINI "PROFESSOR ADEPLHI". |
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| materia |
338/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRTES APARECIDA FÁVERO TAQUES. |
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| materia |
339/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
CONGRATULO-ME COM A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA SICREDI UNIÃO PR/SP,EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
340/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
DE APLAUSOS À PASTORAL DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO PELO 43° ANIVERSÁRIO, COMEMORADO ONTEM, DIA 18 DE OUTUBRO. |
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| materia |
999/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA CASA, POR MEIO DO OFICIO Nº 319/2015 SUBSCRITO PELO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOCOCA FATEC, PROFESSOR DR. DIÓGENES BOSQUETTI. |
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