| materia |
1075/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, ACERCA DA LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1078/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A CASA CIVIL, COM RELAÇÃO A EMENDA PROVENIENTE DO EX. DEPUTADO FEDERAL GUILHERME CAMPOS, DESTINADA PARA EMEB. VERA SANDOVAL MEIRELLES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, CUJO O CONVÊNIO JÁ FOI ASSINADO. |
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| materia |
1110/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA INF. A SRA PREFEITA ACERDA DA POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A TRANSCOM PARA QUE EM COMUM ACORDO CONDA O PASSE LIVRE ( GRATIS) ATÉ 90 DIAS PARA OS CIDADÃOS QUE ESTIVEM DESEMPREGADOS. |
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| norma |
68/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBERTO MIACHON FILHO. |
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| norma |
69/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. RIAD XAVIER JAUHAR. |
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| norma |
70/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR DR. VALDIR VIVIANI. |
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| norma |
71/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARCIO ANTÔNIO DE FREITAS. |
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| norma |
72/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO JOVEM PEDRO AUGUSTO CEREGATTI MORENO. |
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| norma |
73/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PADRE WILLIAM APARECIDO LEAL. |
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| norma |
74/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DARCIE. |
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| norma |
75/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOAQUIM FONSECA NETO. |
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| norma |
76/2015 |
2015-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HÉLIO GABRIEL FERNANDES. |
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| norma |
284/2015 |
2015-11-10 |
Ato |
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1-B DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-09 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
14/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARCELAMENTO |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
67/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR ROBERTO MIACHIN FILHO. |
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| materia |
68/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR RIAD XAVIER JAUHAR |
0 |
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| materia |
1069/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1070/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES. |
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| materia |
1071/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A EMENDA PROVENIENTE DO EX-DEPUTADO FEDERAL, GUILHERME CAMPOS, DESTINADA PARA A EMEB. PROF. CARLINDO PAROLI CAIC, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1072/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO EM RUA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1073/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OS REQUERIMENTOS N° 01,02,03,04 E 05/2015, APROVADOS NA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE OUTUBRO. |
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| materia |
1081/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE FAZ FUNDO COM A RUA DOM TOMAZ VAQUEIRO, NO JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
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| sessao |
37 |
2015-11-09 |
Ordinária |
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| norma |
4516/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
DENOMINA IZAEL FONSECA À RUA F, DO LOTEAMENTO "MOCOCA - G" SÃO BENEDITO DE AREIAS. |
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| norma |
283/2015 |
2015-11-02 |
Ato |
CONCEDE LICENÇA PARA O VEREADOR EDUARDO ANTÔNIO BAISI, CONFORME OFICIO PROTOCOLADO SOB Nº 3.097 30/10/2015. |
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| materia |
63/2015 |
2015-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
341/2015 |
2015-10-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE JESUS. |
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| materia |
342/2015 |
2015-10-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTHA SILVA RICCIOPO. |
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| materia |
343/2015 |
2015-10-30 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. CARLOS SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, PELA PROMOÇÃO DA 7º EXPOSIÇÃO MORFOLÓGICA DA RAÇA CRIOULO. |
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| materia |
344/2015 |
2015-10-30 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. ARCHIBALD REHDER NETTO, PELA PROMOÇÃO DA COPA MARGA LARGA DE MARCHA ETAPA OFICIAL DE MOCOCA. |
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| materia |
345/2015 |
2015-10-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SALEM NAUFEL. |
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| materia |
346/2015 |
2015-10-30 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO PASSADO. |
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| materia |
377/2015 |
2015-10-30 |
Moção |
AUTORIA: SERGIO ROBERTO DE SOUZA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
ASSUNTO: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CARMEN MAZINI OLETO. |
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| materia |
1054/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1055/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL ACERCA DOS MOTIVOS QUE IMPEDEM A RETIRADA DOS POSTES NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1056/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MEDIDAS NO QUE SE REFERE A ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB II. |
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| materia |
1057/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AO GRUPO DA 3° IDADE DO BAIRRO COHAB II, QUE PARTICIPAM DAS AULAS DE HIDROGINÁSTICA OFERECIDAS NO CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMATO - SÃO CLARÃO. |
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| materia |
1058/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHOS QUE ESPECIFICA NA RUA RIACHUELO. |
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| materia |
1059/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GUARD RAIL DEFRONTE AO TREVO DE ACESSO AO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1060/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE POSSÍVEL NOMEAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA - CR, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1061/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
1062/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA V. MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, EM AMBOS OS SENTIDOS DE DIREÇÃO, EM FRENTE A PORTARIA DA ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ. |
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| materia |
1063/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AV. DR AMÉRICO PEREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM LAVÍNIA. |
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| materia |
1064/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
REQUER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, A SABER: |
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| materia |
1065/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAME, A SABER. |
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| materia |
1066/2015 |
2015-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DO PRÉDIO ATINGIDO PELO INCÊNDIO, EMEB PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC. |
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