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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1000/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. JACINTO TALIBERTI, NO JARDIM SANTA CLARA, A SABER: 1 extracted
materia 1001/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO QUE SE REFERE AO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 1002/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESGNAR UM CIRURGIÃO DENTISTA PARA O NAI AUGUSTO TREVISANI, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 1003/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A LIMPEZA IMEDIATA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL, "MERCADÃO". 1 extracted
materia 1004/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 1005/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS TERRENOS DA PREFEITURA E PARTICULARES, E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E ALAMBRADOS NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 1006/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III, QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, A SABER: 1 extracted
materia 1007/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS, COLINA VERDE, JOSÉ JUSTI E JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1008/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA EMPENHO A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA A MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1009/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA EMPENHO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA A MANUTENÇÃO DA APAM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1010/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BARROZ MUNHOZ (PSDB), PARA MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1011/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DA MOCOQUINHA, A SABER: 1 extracted
materia 1012/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE HERBICIDA OU ATÉ MESMO CAPINA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1013/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO IFSP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, ACERCA DA INSTALAÇÃO DO CAMPUS DO IFSP NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 1014/2015 2015-10-19 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA LUZ E FORÇA - CPFL/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÕES REFERENTE A VENCIMENTOS DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A SABER: 1 extracted
materia 1015/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO PAULA SOUZA (CEETEPS), BEM COMO DA POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DESTINA AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVATIVO. 1 extracted
materia 1016/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM "FUNDO ESPECIAL" OU LEGISLAÇÃO ESPECIFICA QUE GARANTA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS. 1 extracted
materia 1017/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI (FOTOS). 1 extracted
materia 1018/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS REALIZADOS EM RUAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1019/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE LIMPEZA DE GALHOS E FOLHAS, A SABER: 1 extracted
materia 1020/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1021/2015 2015-10-19 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO, AO LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO RODOVIA-CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1022/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3° IDADE NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 1023/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO COLINA VERDE, A SABER: 1 extracted
materia 1024/2015 2015-10-19 Requerimento PROPÕES ESTUDOS NOS SENTIDOS DE VIABILIZAR MEDIDAS EFICAZES PARA MELHORAR O CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS: MORRO AZUL E COLINA VERDE. 1 extracted
materia 1031/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS CRIMES DE PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO (VOLUME EXCESSIVO DE SOM) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1040/2015 2015-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVE. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 287, NO JD. SÃO FRANCISCO, TENDO COMO REFERÊNCIA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL SERGIO AUTO CENTER - FUNILARIA E PINTURA. 1 extracted
norma 4972/2015 2015-10-19 Decreto Municipal AUTORIZA O REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE CREDITO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
sessao 34 2015-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 1042/2015 2015-10-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 419, JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 473/2015 2015-10-15 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER A DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICIPIO DE MOCOCA IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 474/2015 2015-10-15 Lei Complementar ESTABELECE A DISCIPLINA DE ZONEAMENTO DO BAIRRO JD. BOTANICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 475/2015 2015-10-15 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 10/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2015 2015-10-08 Moção DE APLAUSOS AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E VARGEM GRANDE DO SUL, PELA MANUTENÇÃO DAS SUAS FESTIVIDADES, APESAR DAS DIFICULDADES ECONÔMICAS ENFRENTADAS. 1 extracted
materia 317/2015 2015-10-08 Moção DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE MOCOCA - APEM, PELA PROMOÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. 1 extracted
materia 318/2015 2015-10-08 Moção DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CROSP ASSOCIAÇÃO PAULISTAS DE CIRURGIÕES DENTISTAS DE SÃO PAULO E REGIONAL DE MOCOCA - CORE, PELA REUNIÃO DA ODONTOLOGIA PAULISTA REALIZADA NESTA CIDADE DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 319/2015 2015-10-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 04 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 320/2015 2015-10-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ANDRÉ DE LIMA. 1 extracted
materia 321/2015 2015-10-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO ALBERTO TREPADOR. 1 extracted
materia 323/2015 2015-10-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LOIOLA. 1 extracted
materia 326/2015 2015-10-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO JOSÉ LUZ BRAGA. 1 extracted
materia 327/2015 2015-10-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAURICIO KOCH. 1 extracted
materia 328/2015 2015-10-08 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELA CONQUISTA DOS RESULTADOS EFETIVOS AVALIADOS PELO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, CONCEBIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 329/2015 2015-10-08 Moção DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA, YRVING DE SIQUEIRA GOULART, PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA CLÍNICA FISIOTERÁPICA ITINERANTE - A MOCOFISIO. 1 extracted
materia 967/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETÃO EM RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 970/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 971/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DONA MARIA MARQUES DIAS. 1 extracted
materia 972/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ATÉ A RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 973/2015 2015-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO POR DO SOL. 1 extracted