| materia |
736/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, REFERENTES AOS MORADORES DE RUA A SABER: |
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| materia |
737/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
738/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4512/2015 |
2015-08-10 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2015-08-10 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
20/2015 |
2015-08-04 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIPLOMA DE ATIRADOR DESTAQUE DO ANO, A SER OUTORGADO A UM DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 419, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 4º. DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº.1300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. LEI Nº. 3284/2002 CRIOU O COMDEPAT - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E AMBIENTAL. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM PRÁTICAS DE MASSAGEM CARDÍACA E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO COSTA DA SILVA. |
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| materia |
220/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO MAXIMIANO DA ALVES. |
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221/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUCIANO FILHO. |
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| materia |
222/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO BEO. |
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| materia |
223/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL, SILVIO FRANÇA TORRES, PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DAS CASAS POPULARES PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, E TAMBÉM NA OCASIÃO QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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224/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
CONGRATULANDO-SE COM O CASAL VALDOMIRO JOSÉ DOS SANTOS E ORLANDA ZAVAGLI DOS SANTOS, QUE HÁ 66 ANOS SE UNIRAM SOB AS BENÇÃOS DE DEUS PARA VIVEREM O SEU ETERNO PATRIMÔNIO. |
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| materia |
225/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA HELENA CASTELANI BARBARINI. |
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| materia |
226/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PROFESSOR SEBASTIÃO BARRETO - TIÃOZINHO,PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA FUTSAL MASCULINO, 59° EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS. |
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| materia |
227/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - DERLA - AOS PROFESSORES, COLABORADORES E ATLETAS, PELA 59° EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS. |
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| materia |
228/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS DONIZETE MACHADO - MARKINHOS MACHADO, PELAS RELEVANTES CONQUISTAS DOS PARA-ATLETAS, QUE SE DESTACARAM NA 59° EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS. |
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229/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZENAIDE BELUTI MARTINS. |
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| materia |
230/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ AMORIELLO FILHO. |
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| materia |
231/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 8256/2014, DE AUTORIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15° REGIÃO. |
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232/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ FRANCISCA GONÇALVES. |
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| materia |
233/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE APLAUSOS À EE. DR. CARLOS LIMA DIAS, PELO PROJETO ACD - ATIVIDADE CURRICULAR DESPORTIVA. |
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| materia |
234/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR MOREIRA. |
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| materia |
235/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DELDUCA. |
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| materia |
236/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSWALDO APARECIDO MARQUES. |
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| materia |
237/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO SILVÉRIO. |
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| materia |
238/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA CONCEIÇÃO SANCHES SANTOLIN. |
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| materia |
677/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO SANAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS SÃO DOMINGOS SHOP. |
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| materia |
678/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRECHO NA AV. JACINTHO PISANI, AO LADO DA EMEB. PROFA VERA SANDOVAL MEIRELLES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
679/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
680/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO RECAPEAR A RUA CAPITÃO MIGUEL FERREIRA, PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PIERIM I. |
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| materia |
681/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHA. |
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| materia |
682/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO DAS CHÁCARAS PALMEIRINHAS. |
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| materia |
683/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA ALBERTO GARCIA DE FIGUEIREDO. |
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| materia |
684/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL EM ÁREA DENOMINADA CAMPO EXPERIMENTAL, A SABER: |
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| materia |
685/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, EM ÁREA DENOMINADA CAMPO EXPERIMENTAL, A SABER: |
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| materia |
686/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: |
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| materia |
687/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE TRECHO NA RUA AUGUSTO FINARDI, NA VILA SÃO DOMINGOS, A SABER: |
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| materia |
688/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
689/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO EFETIVAR A PINTURA DE SOLO SINALIZANDO PARE, OU ENTÃO COLOCAR A PLACA COM O MESMO DIZER NA RUA SERGIPE PARALELA À CEARÁ. |
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690/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CANALETA NA RUA ANTÔNIO SOUZA LIMA TOLEDO, DEFRONTE AO Nº 93, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: |
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| materia |
691/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA NAS CHÁCARAS DO CAFÉ. |
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| materia |
693/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOM PEDRO II, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
694/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: EMEB. CARMEM DE JESUS SALLES E EMEB PROFA. DALVA YASBECH BOSCO, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
695/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO LOTEAMENTO CARLITO QUILICI. |
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| materia |
696/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA JOÃO PASCHOALINO, A SABER: |
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| materia |
697/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO AO INSS, REFERENTE A DÍVIDA PARCELADA NESTA ADMINISTRAÇÃO. |
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