| materia |
698/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A REFORMA DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, A SABER. |
1 |
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| materia |
699/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
700/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO GARÓFALO, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
701/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DR. WILSON FIGUEIREDO DE SOUZA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
702/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
703/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, RUA PAULO DE BARROS WHITAKER, EM SEUS CRUZAMENTOS COM A AV. DOS REIS MAGOS E RUA LUIZ RIGHETI, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
704/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A RETIRADA DE GALHOS NA AV. EUGÊNIO XAVIER, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
705/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
706/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DESIGNAR CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA O BAIRRO MIGUEL GOMES. |
1 |
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| materia |
707/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A RETIRADA DE GALHOS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHA. |
1 |
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| materia |
708/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA, O RELATÓRIO DE VIAGENS DE 2015, A SABER: |
1 |
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| materia |
709/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO BOSQUE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COHAB II. |
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| sessao |
24 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
671/2015 |
2015-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A E A ARTESP (AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO), ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A DISTÂNCIA DE UNIDADES HOSPITALARES, NAS RODOVIAS, VICINAIS E ESTRADAS QUE ABRANGEM O MUNICÍPIO. |
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| norma |
6/2015 |
2015-07-27 |
Portaria da Câmara |
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG - REVOGADA PELA PORTARIA 09/2015 |
1 |
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| materia |
616/2015 |
2015-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATOLÂNDIA. |
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| materia |
295/2015 |
2015-07-14 |
Moção |
DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PELA TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZANDO A MODALIDADE LICITATÓRIA “PREGÃO PRESENCIAL”. |
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| norma |
4507/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA O ARTIGO 15-A A LEI Nº. 4.274, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
4508/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4509/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
Cria o Museu Histórico de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
4510/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EMPREGOS PÚBLICOS, GRATIFICAÇÕES E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, FIXANDO OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES. |
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| norma |
4511/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
23 |
2015-07-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4946/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM MAZIEIRO" |
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| norma |
4947/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
4948/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
AUTORIZADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, REMANEJAMENTO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE $1.1010.500,00, DESTINADOS AS DOTAÇÕES ABAIXO |
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| norma |
4949/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E ESTADUAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA E SUAS EXTENSÕES. |
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| norma |
4950/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PREÇO, FORMA E CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO E CONCESSÃO ONEROSA DE GAVETAS TUMULARES VERTICAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4952/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
FICA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A SUPLEMENTAR VALOR DE $ 100.000,00 DESTINADOS A SEGUINTE DOTAÇÃO. |
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| norma |
4953/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Municipal |
APROVA LOTEAMENTO COM PARCELA DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL. |
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| norma |
5/2015 |
2015-06-30 |
Resolução |
ALTERA O ART. 199 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE SUPRIME O LAPSO TEMPORAL DE 10 DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA VOTAÇÃO. |
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| norma |
6/2015 |
2015-06-30 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. TODAS AS PROPOSIÇÕES SEREM PROTOCOLADAS ATÉ 17 HORAS DO ÚLTIMO DIAS ÚTIL ANTERIOR ÀS SESSÕES |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09. |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O S 2° DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, FIXANDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO TRÂNSITO, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
49/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
196/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA PROMOÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL COM O TEMA A PREVENÇÃO NO SÉCULO XXI: QUAL A IMPORTÂNCIA DA MINHA DA MINHA PARTICIPAÇÃO? |
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| materia |
197/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LISETTE CAMPOS ALMEIDA DE GODOY. |
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| materia |
198/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO, DESEMBARGADOR DR. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, PELA SUA IMPECÁVEL ATUAÇÃO FRENTE À FRENTE DO TRT. |
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| materia |
199/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DO CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| materia |
200/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
201/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRAULINO DE SOUZA. |
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| materia |
202/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI MENDES. |
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| materia |
203/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO COLEGA VEREADOR, DR. ALOYSIO TALIBERTI FILHO (BIM TALIBERTI), POR OCASIÃO DE SUA VISITA AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS NO DIA 21 DE JUNHO PASSADO. |
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| materia |
204/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO PAREDES. |
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| materia |
205/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE APLAUSOS À NAFA MÓVEIS PELA CONQUISTA DE UM IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
206/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO NOBRE EDIL DESTA CASA LEGISLATIVA E COMPANHEIRO DE VEREANÇA, FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, O QUERIDO CHICO DO SINDICATO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 15 D JUNHO. |
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| materia |
207/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SOCIÓLOGO, PEDRO AUGUSTO CEREGATTI MORENO, PELO VALIOSO APOIO NO 3° MODULO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS DE BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO, MINISTRADO SEMANALMENTE NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA. |
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| materia |
208/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE AGRADECIMENTOS A MARIA APARECIDA DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA, NOSSA QUERIDA AMIGA CIDINHA, PELO TRABALHO VOLUNTARIO DE MINISTRAR O CURSO DE CAPACITAÇÃO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PAPEL PROFISSIONAL, AOS FUNCIONÁRIO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
209/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDO DURIGON. |
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