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8/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09. |
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9/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 09. |
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26/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA VILA SANTA ROSA. |
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27/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NOS DOIS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO. |
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48/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EMPREGOS PÚBLICOS, GRATIFICAÇÕES E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, FIXANDO OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES. |
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189/2015 |
2015-06-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TRANSAMÉRICA HITS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO. |
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190/2015 |
2015-06-22 |
Moção |
DE AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKIMIN PELA LIBERAÇÃO NO ANO DE 2014 DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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191/2015 |
2015-06-22 |
Moção |
DE APLAUSOS AO GRUPO ECOLÓGICO D'ÁGUA, A SABESP DE MOCOCA E A FAFEM/FUNVIC, PELO PLANTIO DE ÁRVORES NAS MARGENS DO RIO CANOAS. |
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192/2015 |
2015-06-22 |
Moção |
DE APLAUSOS À EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA. |
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193/2015 |
2015-06-22 |
Moção |
DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM E ATUAM NA JUSTIÇA TRABALHISTA DE MOCOCA. |
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194/2015 |
2015-06-22 |
Moção |
DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, EROS BIONDINI (PTB/MG) PELA CONSTANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DA FAMÍLIA E LUTA CONTRA INTRODUÇÃO DA " IDEOLOGIA DE GÊNERO" EM NOSSA SOCIEDADE. |
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| materia |
195/2015 |
2015-06-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO CASAL MACÁRIO FERRAZ E MARIA LUCIA DA SILVA FERRAZ PELA PROMOÇÃO DO TERÇO JUNINO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 13 DE JUNHO, NA CHÁCARA 24 DO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DA GUARDINHA. |
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| materia |
617/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. DA SAUDADE, A SABER: |
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618/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A VICINAL MOCOCA/SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A PONTE DO RIO CANOAS ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO. |
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| materia |
619/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
620/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS RESULTADOS OBTIDOS NA APROVAÇÃO DA LEI Nº 4.481, DE 08/04/2015. |
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| materia |
621/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A VACINA DE PREVENÇÃO A HEPATITE A. |
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| materia |
622/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE REDUZIR PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. |
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| materia |
623/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOTAR OS AGENTES DE TRÂNSITO COM APARELHO PARA REGISTRO FOTOGRÁFICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
624/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO COLOCAR UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO POLIESPORTIVO JOSÉ ROBERTO COSTI - ZÉ COROTI. |
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| materia |
625/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRO MUNICÍPIOS, A SABER: |
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| materia |
626/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA SABESP, REFERENTE A OBRAS INACABADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
627/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DEMARCAR O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
628/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO 153 PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.022/2014 - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
629/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GINO BORONE ESQUINA COM A RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, NO CONJ. HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
630/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPARO NA VALETA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BAHYG JAUHAR ESQUINA COM A RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, NO CONJ. HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
631/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PEDRO BOARATTI ESQUINA COM A RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, NO CONJ. HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
632/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, PARA PEDESTRES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA RUA CAMPOS SALLES, NO CENTRO, A SABER: |
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| materia |
633/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDGARD DE FREITAS E MAXIMILIANO ANDREOLI, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
634/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
635/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CAETANO GUISSO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| norma |
4504/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
Denomina de Antônio Zulli, a Rua três, do Loteamento Jardim " Alcebíades Quilice. |
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| norma |
4505/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA LUCIA CASTELANI, A RUA B, DO LOTEAMENTO MOCOCA - G SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| norma |
4506/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
DENOMINA DE VITOR PAULINO DA SILVA, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM ALCEBÍADES QUILICE. |
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| sessao |
21 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
472/2015 |
2015-06-19 |
Lei Complementar |
CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4503/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.526, DE 06 DE JULHO DE 2005. |
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| norma |
4945/2015 |
2015-06-19 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
216/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTES (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4500/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| norma |
4501/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
4502/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
188/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
DE REPÚDIO AOS ORGANIZADORES, E PATROCINADORES DA 19 PARADA LGBT DE SÃO PAULO PELAS GRITANTES OFENSAS À FÉ CRISTÃ E AO POVO CRISTÃO. |
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| materia |
601/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
NÓS ABAIXO-ASSINADOS SOLICITAMOS QUE A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ORGANIZADORES E PATROCINADORES DA 19ª PARADA LGBT DE SÃO PAULO, SEJA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NO PLENÁRIO EM FACE DO TÉRMINO DO EXPEDIENTE REGIMENTAL. |
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| materia |
602/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
603/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS LONGOS E PESADOS NA RUA JOÃO CARVALHO DE LIMA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
604/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES DOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
605/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À TRANSCOM - TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA, ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL. |
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| materia |
606/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À ARTESP (AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO) AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER-SP) E A RENOVIAS S.A., ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO ADEQUAR A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA RODOVIA SP-340, DO KM 271 AO KM 279, NO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. |
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