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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2015 2015-06-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CO RELAÇÃO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. ROBERTO DOS REIS LÚCIO, A SABER: 1 extracted
materia 608/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O IAMSPE, A SABER: 1 extracted
materia 609/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE "CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS", NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 610/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 611/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PRÉDIO ONDE SEDIAVA A EMPRESA DELPHI. 1 extracted
materia 612/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A VACINA DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE (BCG), APLICADA EM RECÉM NASCIDOS. 1 extracted
materia 613/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO CARTÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AO SR. MÁRIO PIRES FILHO. 1 extracted
materia 614/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER CAMPANHA EDUCATIVA EM FACE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CEROL". 1 extracted
materia 615/2015 2015-06-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NAS VIAS DO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
sessao 20 2015-06-15 Ordinária — 0 no document
norma 4943/2015 2015-06-12 Decreto Municipal FIXA O NUMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2015. 1 extracted
norma 4944/2015 2015-06-12 Decreto Municipal AUTORIZA O REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 19/2015 2015-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. JOSÉ RENATO NALINI. 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-08 Proposta de Emenda a Lei Orgânica DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 7.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VOTO ABERTO NAS DELIBERAÇÃO DA CÂMARA) 1 unsupported_format
materia 19/2015 2015-06-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. JOSÉ RENATO NALINI. 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-08 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAJURU. 1 extracted
materia 179/2015 2015-06-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ILZA CAMARINI JORENTE. 1 extracted
materia 180/2015 2015-06-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PARECIDA DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 181/2015 2015-06-08 Moção DE APLAUSOS AO SR. FABIANO CAMARGO PELA PROMOÇÃO DO 2° CAMPEONATO DE MARCHA DE MOCOCA E REGIÃO - 3ª ETAPA DO POEIRÃO. 1 extracted
materia 183/2015 2015-06-08 Moção DE APLAUSOS A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA - REGIONAL SÃO PAULO/SP, PELA 35ª JORNADA PAULISTA DE CIRURGIA PLÁSTICA, OCORRIDA NOS DIAS 3 A 6 DE JUNHO P. PASSADOS. 1 extracted
materia 184/2015 2015-06-08 Moção DE APLAUSOS A UERJ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, PELA EXCELÊNCIA NOS CURSOS DE CIÊNCIAS MÉDICAS. 1 extracted
materia 185/2015 2015-06-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RANGEL VILA. 1 extracted
materia 186/2015 2015-06-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ORDEM TERCEIRA SECULAR DE MOCOCA, PELA REALIZAÇÃO DO CHÁ FRANCISCANO. 1 extracted
materia 187/2015 2015-06-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SÉRGIO TERES, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA COLETA DE ÓLEO PARA RECICLAGEM. 1 extracted
materia 572/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU/SP, MARCOS RODRIGUES PENIDO, ACERCA DO ANDAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE IGARAÍ, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 574/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 575/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PLANEJAMENTO VISANDO COIBIR QUEIMADAS EM IMÓVEIS URBANOS, PROPRIEDADES RURAIS E VICINAIS. 1 extracted
materia 576/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DA REFORMA DA LEI OGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM, A SABER: 1 extracted
materia 577/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 4490/2015, A SABER: 1 extracted
materia 579/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 580/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO (S) PROPRIETÁRIO (S) DO IMÓVEL LOCALIZADO DEFRONTE A RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 581/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A DEMORA NOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DE PARTES MOLES E ARTICULAÇÕES (USG). 1 extracted
materia 582/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A DEMORA NOS EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA). 1 extracted
materia 583/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO MÉDICO REUMATOLOGISTA, A SABER: 1 extracted
materia 584/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO MÉDICO HEMATOLOGISTA, A SABER: 1 extracted
materia 586/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA. 1 extracted
materia 587/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NA COMUNIDADE DE CANOAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 588/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE CANOAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 589/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA CALÇADA E GUIA/SARJETA, NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 590/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DAS ALTERAÇÕES DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 591/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 592/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO LIBERAR O ESPAÇO INCENDIADO NA EMEB "PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC". 1 extracted
materia 593/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LIBERAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 594/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO IMPEDIR A PRESENÇA DE "POMBOS" NA EMEB "PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC". 1 extracted
materia 595/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RETORNO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO COHAB II. 1 extracted
materia 596/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DA POPULAR COHAB II E BAIRRO AJACENTES. 1 extracted
materia 597/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NOS ESF'S, NAI'S, CENTRO DE SAUDE, PPA E PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 598/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO INSTALAR UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DO POVO NO NAI DA COHAB II. 1 extracted
materia 599/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DESIGNAR UM OUTRO MÉDICO PARA ATENDER NO NAI DA COHAB II. 1 extracted
materia 600/2015 2015-06-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, DESTINADOS A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted