| materia |
548/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
549/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PLANTONISTAS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ESF'S E NAI'S. |
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| materia |
550/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA COBRADA AOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DA VILA SANTA ROSA E DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, A SABER: |
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| materia |
551/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR A QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS PARA ABRIGAR OS DEPARTAMENTOS E/OU REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, A SABER: |
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| materia |
552/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFRIGERAÇÃO DA UTI, A SABER: |
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| materia |
553/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, NO BAIRRO DA COHAB II. |
1 |
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| materia |
554/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
555/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDH. |
1 |
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| materia |
556/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA ANTONIO DIAS DA COSTA BARROS, NO BAIRRO NELSON NIERO. |
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| materia |
557/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETA/CANALETA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS NATAL COMINATO E GALILEU DE LUNA, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
558/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DESIGNAR O ÓRGÃO PERTINENTE PARA REALIZAR A LIMPEZA GERAL NA POPULAR "BOCA DE LOBO" E TAMBÉM COLOCAR A GRADE PROTETORA EM LOCAL QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
559/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DESIGNAR O ÓRGÃO PERTINENTE PARA REALIZAR A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO QUE FAZ FUNDO COM O SUPERMERCADO PRIMAVERA. |
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| materia |
560/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
561/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DOS SERVIÇOS NA RUA DISTRITO FEDERAL, PRÓXIMO AO Nº. 374 - BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
562/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
563/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INFRAESTRUTURA E DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO VILA SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
564/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA À COMPANHIA DE SANAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
565/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DOS SERVIÇOS NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, PRÓXIMO AO CÓRREGO QUE FAZ FUNDO COM A EMEB PROFª VERA SANDOVAL MEIRELLES. |
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| materia |
566/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE MALHA NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
567/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES OBJETIVANDO CORTAR GASTOS DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
568/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARVALHO. |
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| materia |
569/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA NATALINO DEL PINTOR, A SABER: |
1 |
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| materia |
570/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III, QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA RUA JOÃO TEODORO MARIANO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
571/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA "BOCA DE LOBO" LOCALIZADA NA RUA, AGRIPINO PINHEIRO DA COSTA, ALTURA DOS NºS 409 E 584, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CDHU E JARDIM SANTA LUZIA. |
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| norma |
4/2015 |
2015-06-01 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2015 LETÍCIA PERETO SCOVINI DE ASSESSOR PARLAMENTAR II |
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| norma |
280/2015 |
2015-06-01 |
Ato |
DISCIPLINA A PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÕES DE CONTEÚDOS NAS REDES SOCIAIS E NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET. |
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
44/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.526, DE 06 DE JULHO DE 2005. |
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| norma |
4942/2015 |
2015-05-29 |
Decreto Municipal |
FICA AUTORIZADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, A REMANEJAR O VALOR DE $938.921,00, DESTINADOS AS SEGUINTE DOTAÇÕES |
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| norma |
4499/2015 |
2015-05-28 |
Lei |
DENOMINA DE ROBERTO APARECIDO BELUOMO, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO ALCEBÍADES QUILICE. |
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| norma |
4497/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
Revoga várias Leis que especifica referente ao Loteamento "São Domingos Parque Ecológico". |
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| norma |
4498/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ POSSATI, A RUA SETE, DO LOTEAMENTO JARDIM ALCEBÍADES QUILCE. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-25 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 6º., DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA ACERCA DO NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. REJEITADO |
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no document
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| materia |
20/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO MOREIRA SALLES, DEFRONTE AO Nº. 185. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PONTE DE EMBARQUE/DESEMBARQUE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO (PINTURA) DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Museu Histórico de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
137/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SRA. LEIDE FALARINI BEDIN. |
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| materia |
138/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R., ENG°. ARMANDO COSTA FERREIRA, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
139/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO CARAMEZ, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
140/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, DR. ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
141/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LINO GONÇALVES. |
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| materia |
142/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA. |
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| materia |
143/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GUIMARÃES CARNEIRO. |
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| materia |
144/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A LOJA MAÇÔNICA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA, QUE COMPLETA 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE ALVES DE SOUZA. |
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| materia |
146/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA SÃO DOMINGOS PELA HONROSA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA. |
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| materia |
147/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO SOLIDARIEDADE DE MOCOCA PELA PROMOÇÃO DE MAIS UM LEILÃO DE GADO EM PROL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
148/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE PROTESTO PELO FECHAMENTO DO CURSO DE AGRONEGÓCIO NA FATEC MOCOCA. |
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| materia |
149/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO CINE MOCOCA PELA EXIBIÇÃO DO FILME "OS VINGADORES 2: A ERA DE ULTRON", EM OCASIÃO DE SEU LANÇAMENTO NACIONAL. |
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