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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2015-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 182/2015 2015-06-06 Moção DE APLAUSOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, AO DERLA, AO DR. JOÃO BATISTA ROTTA E ÀS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA E LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO, PELA REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL JUNINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 573/2015 2015-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2013 ATÉ MAIO DE 2015, A SABER: 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-02 Resolução ACRESCENTA § 1°, § 2° E § 3°, AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 7 DE 09 DE MAIO DE 1995. TÍTULO CIDADANIA CONCEDER A AUTORIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NÃO RESIDENTES. 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-02 Portaria da Câmara NOMEIA A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2015 ALEX ALEXANDRE ZAMARCO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-01 Projeto de Resolução ACRESCENTA § 1°, § 2° E § 3°, AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 07 DE 09 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
materia 23/2015 2015-06-01 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS E SOBRAS DE ÁRVORES PODADAS NA RUA JOANA ZATUR NAUFEL, ALTURA DO Nº. 70. 1 extracted
materia 24/2015 2015-06-01 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR ADEQUADAMENTE OS FUNDOS DO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA LUCIA CASTELANI, A RUA B, DO LOTEAMENTO MOCOCA - G SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VITOR PAULINO DA SILVA, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM ALCEBÍADES QUILICE. 1 extracted
materia 43/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO E AO ASSESSOR JURÍDICO, DR. RENER DA SILVA AMÂNCIO, PELA PARTICIPAÇÃO DO 31° SEMINÁRIO PAULISTA - QUE ACONTECEU NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO EM SÃO PAULO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS. 1 extracted
materia 155/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEUSA APARECIDO GIGLIO ROSSETI. 1 extracted
materia 156/2015 2015-06-01 Moção CONGRATULANDO-SE COM O DIA DO TRABALHO RURAL. 1 extracted
materia 157/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL GIL LANCASTER, PELA INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA DIABETES TIPO 1 E PELA PRODUTIVA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 20 DE MAIO NA ALESP. 1 extracted
materia 158/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL GIL LANCASTER PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "MEU CAMINHO". 1 extracted
materia 159/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. STELA ZAMARCO CARDOSO. 1 extracted
materia 160/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS PELA SERIEDADE E DEDICAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SESSÃO DA CÂMARA NO BAIRRO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO EM IGARAÍ. 1 extracted
materia 161/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS COLABORADORES DA SESSÃO DA CÂMARA NO BAIRRO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 162/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MARTINI. 1 extracted
materia 163/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MIRIAM CILLI STRACIERI RIBEIRO JACOB. 1 extracted
materia 164/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DR. SAULO PEREIRA LIMA, PELA EDIÇÃO DO LIVRO "COISAS DO CORAÇÃO", COLETÂNEA DE POESIAS E CRÔNICAS ESCRITAS PELO MESMO. 1 extracted
materia 165/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JASAIR CODOGNO. 1 extracted
materia 166/2015 2015-06-01 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PELA COMEMORAÇÃO AO "DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM" CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 20 DE MAIO. 1 extracted
materia 167/2015 2015-06-01 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA PROMOÇÃO DO "XXII TROFÉU KIM MOLLO DE NATAÇÃO". 1 extracted
materia 168/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL, ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), PELO ÁRDUO TRABALHO EM PROL DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DOS ANOS, ATUALMENTE COROADO PELA DERRUBADA DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL. 1 extracted
materia 169/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, SR. JOÃO BATISTA INOCENTINI, PELO ÁRDUO TRABALHO EM PROL DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DOAS ANOS, ATUALMENTE DERRUBADA PELO FIM DO FATOR PREVIDÊNCIÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL. 1 extracted
materia 170/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS AO SR. DA REPÚBLICA, SR. PAULO PAIM (PT/RS), PELO ÁRDUO TRABALHO EM PROL DO TRABALHADORES ATRAVÉS DOS ANOS, ATUALMENTE COROADO PELA DERRUBADA DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL. 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À TERAPEUTA HOLÍSTICA, SRA. BEATRIZ SCARPARO MACIEL, PELO VALIOSO APOIO NO 2° MÓDULO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS DE BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO, MINISTRADO SEMANALMENTE NA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA". 1 extracted
materia 172/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO ANTONIO DIAS. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA PELA REALIZAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-01 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - DERLA, PELA PROMOÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MRA "SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PALMIRA DA SILVA ROCHA. 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-01 Moção DE APLAUSOS À EMEB "PROFA. ERMELINDA VIEIRA", PELO PROJETO EDUCACIONAL COOPERATIVO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-06-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA MARIA TONOLLI TRIPODORI. 1 extracted
materia 534/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: 1 extracted
materia 535/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 536/2015 2015-06-01 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA MUNICIPAL PARA DESCARTE E ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 537/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL QUE ABRANGE O INÍCIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS (MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP) ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 538/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA PADRE ANTONIO TRIVELATO, A PRAÇA QUE ABRIGA A PARÓQUIA SANTA LUZIA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 539/2015 2015-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS INACABADOS, A SABER: 1 extracted
materia 540/2015 2015-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RELAÇÃO A SUA ATUAL COORDENAÇÃO. 1 extracted
materia 541/2015 2015-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO SUBSTITUIR AS TELHAS TRANSPARENTES NA ÁREA DE LEITURA DA EMEB ALCEBÍADES QUILICE, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 542/2015 2015-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 543/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS NO NAI "DR. GASTÃO PAULA LEITÃO", LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II". 1 extracted
materia 544/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO E POR TELEFONE DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (PPA, ESF'S E NAI'S). 1 extracted
materia 545/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA O LAR DOS VELHINHOS "DR. ADOLPHO BARRETTO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 546/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEB "PROFª YVETTE OLYNTHO REHDER", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 547/2015 2015-06-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM AS FARMÁCIAS PRIVADAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS "NÃO DISTRIBUÍDOS" OU "EM FALTA" NA FARMÁCIA DO POVO EM MOCOCA. 1 extracted