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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2015 2015-05-25 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANDA ALVES BARBOSA. 1 extracted
materia 151/2015 2015-05-25 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOAQUIM FILHO. 1 extracted
materia 152/2015 2015-05-25 Moção DE APLAUSOS AO SR. CARLOS EDUARDO SÍMPLICIO, O FAZENDEIRO, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 153/2015 2015-05-25 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE, VEREADOR LUIZ BRÁS MARIANO EM FACE DO PRÊMIO RECEBIDO "SÃO PAULO MELHOR" OUTORGADO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS. 1 extracted
materia 498/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCO FIGUEIREDO BARRETO, NAS CHÁCARAS BELA VISTA. 1 extracted
materia 499/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA RUA JOSÉ AMATO, LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS JARDIM SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 500/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, VISANDO INTENSIFICAR NOS FINS DE SEMANA A RONDA OSTENSIVA NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO "ANTONIO CARMO MELLES", POPULARMENTE CONHECIDO COMO QUADRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 501/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, NA VILA LAMBARI. 1 extracted
materia 502/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO, MESMO QUE TEMPORÁRIA, DE MAIS UMA COZINHEIRA/MERENDEIRA PARA A EMEB "PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC". 1 extracted
materia 503/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE CUNALI, NA ALTURA DO Nº. 2539, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 504/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DESCANSO E JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 505/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 506/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE SE PROCEDE OU NÃO, A FALTA DE PAGAMENTO DA PADARIA FORNECEDORA DOS PÃES PARA A EMEB "PROFESSOR CARLIDO PAROLI - CAIC". 1 extracted
materia 507/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AÇÕES TEMPORÁRIAS NO SENTIDO DE ACOLHER PESSOAS NECESSITADAS DURANTE O PERÍODO DE OUTONO/INVERNO, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 508/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA HUGO MAGRI. 1 extracted
materia 509/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MÉXICO, A SABER: 1 extracted
materia 510/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA NICARÁGUA. 1 extracted
materia 511/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS EM VÁRIAS RUAS DO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 512/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 513/2015 2015-05-25 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO ASO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 514/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA PRUDENTE DE MORAES. 1 extracted
materia 515/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO AUMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS DO VELÓRIO E DO CEMITÉRIO MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 516/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA OCTAVIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 517/2015 2015-05-25 Requerimento REQUEREMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DA FAZENDA VILA RICA, SENTIDO MUNICÍPIO DE MILAGRES (MG), A SABER: 1 extracted
materia 518/2015 2015-05-25 Requerimento REQUEREMOS INFORMAÇÕES À PROMOTORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, COM RELAÇÃO A PACIENTE AMANDA ALVES BARBOSA, A SABER: 1 extracted
materia 519/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO D LEI, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 520/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 521/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO NAI "DR. VITAL DIAS PORTO", NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: 1 extracted
materia 522/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER: 1 extracted
materia 523/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REPINTAR A FAIXA DE CICLOVIA. 1 extracted
materia 524/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO REDUZIR DE FORMA CONSCIENTE OS CARGOS COMISSIONADOS (ASSESSORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 525/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", A SABER: 1 extracted
materia 526/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMPLEXO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA "JOÃO PASCHOALINO". 1 extracted
materia 527/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS OBRAS NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SESI, A SABER: 1 extracted
materia 528/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DISPONIBILIZAR BLOCOS DE RECEITUÁRIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 529/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR A INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, PARA A RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO NO SENTIDO ASCENDENTE AO Nº. 380. 1 extracted
materia 530/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES - VILA LAMBARI NA ALTURA DO Nº 1360 AO Nº 1530, DO LADO DIREITO PARA O LADO ESQUERDO DA VIA (CANTEIRO CENTRAL). 1 extracted
materia 531/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA COM ACESSO À AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, TENDO COMO REFERÊNCIA O FUNDO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "CENTRO AUTOMOTIVO HELIAR". 1 extracted
materia 532/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HELENA CATARINA DA SILVA ESQUINA COM A RUA OSVALDO DE SOUZA DIAS, ALTURA DO Nº. 98, NO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 533/2015 2015-05-25 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MORIN DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
sessao 17 2015-05-25 Ordinária — 0 no document
norma 4939/2015 2015-05-20 Decreto Municipal AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM BOA VISTA " . 1 extracted
norma 4940/2015 2015-05-20 Decreto Municipal DISCIPLINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 4941/2015 2015-05-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-19 Portaria da Câmara EXONERA A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2015, DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAMENTO DA VEGETAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, NO BAIRRO BRAZ. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO JARDIM ALVORADA, EM ESPECIAL A RUA NATAL COMINATO ESQUINA COMA RUA GALILEU DE LUNA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA ÁREA ENTRE OS BAIRROS COLINA VERDE E TERRAS DE SANTA MARINA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO À IGREJA DE CANOAS ATÉ O RIO CANOAS, NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E ARCEBURGO/MG. 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Antônio Zulli, a Rua três, do Loteamento Jardim " Alcebíades Quilice. 1 extracted