| materia |
486/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE GALHOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
487/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA TIPUANAS, PRÓXIMO AO Nº. 25. |
1 |
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| materia |
488/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA. |
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| materia |
489/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANÍSIO VIANA FERRAZ COM DR. GENTIL FERREIRA DA SILVA, A SABER: |
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| materia |
490/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DOS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, AOS SÁBADOS E DOMINGOS. |
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| materia |
491/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS NOVAS TAXAS MUNICIPAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
1 |
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| materia |
492/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS NOVAS TAXAS MUNICIPAIS DO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA "JOÃO PASCHOALINO", A SABER: |
1 |
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| materia |
493/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DISPOSTO NO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR, À RESPEITO DA QUESTÃO "ACESSIBILIDADE". |
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| materia |
494/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
495/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO COLINA VERDE. |
1 |
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| materia |
496/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, A SABER: |
1 |
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| materia |
497/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CRIAÇÃO DE NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, EM ÁREA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (APTA - AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA NOS AGRONEGÓCIOS) - "CAMPO EXPERIMENTAL". |
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| sessao |
16 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
279/2015 |
2015-05-15 |
Ato |
DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA EM CERIMÔNIA DE 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA SOLIDARIEDADE JUSTIÇA DE MOCOCA. |
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| norma |
4936/2015 |
2015-05-14 |
Decreto Municipal |
DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4937/2015 |
2015-05-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DE VELÓRIO, INUMAÇÃO E EXUMAÇÃO. |
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| norma |
4938/2015 |
2015-05-14 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 4.917, DE 01 DE DEZEMBRO DER 2014. |
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| norma |
4935/2015 |
2015-05-13 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO N° 4930 DE 08 DE ABRIL DE 2015 QUE PRORROGOU PRAZO DE SUSPENSÃO PROVISORIA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO. |
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| norma |
469/2015 |
2015-05-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DENOMINA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL COMO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTI MARTINS. (VICENTE MARTINS) |
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| norma |
470/2015 |
2015-05-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 451. |
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| norma |
471/2015 |
2015-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DENOMINA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL COMO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTI MARTINS. |
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| materia |
437/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR A CRIAÇÃO DE OUTRO EMPREGOS EM COMISSÃO, NÃO ABRANGIDOS PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2015. |
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| materia |
438/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO EFETUAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES ESQUINA COM O GINÁSIO DE ESPORTES "MÁRIO DÁRIO". |
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| materia |
439/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO FINALIZAR A LIMPEZA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
440/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEMAIS REGULARIZAÇÕES EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO VIOTTO, DE FRONTE AO Nº. 206, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. |
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| materia |
441/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO IDOSO BENEDITO AIDIS MADUREIRA "BEM TE VI" LOCALIZADA NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
442/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
REITERA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID GODOY, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
443/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA PRAÇA DR. CLÓVIS GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
445/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE HERBICIDA, O POPULAR "MATA MATO", NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO BRAZ. |
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| materia |
446/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA CALÇADA PARALELA Á AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
447/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DE LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
448/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO XXIII, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
449/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PRÉDIO ONDE SEDIAVA A EMPRESA DELPHI. |
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| sessao |
15 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4496/2015 |
2015-05-08 |
Lei |
DENOMINA DE OCTAVIO DE PAULI, O SISTEMA DE LAZER 03, DO LOTEAMENTO MOCOCA G EM SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
413/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA "ACADEMIA AO AR LIVRE". |
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| norma |
4934/2015 |
2015-05-06 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA, A SUPLEMENTAR O VALOR $1.040.000.,00 DESTINADO AS SEGUINTES |
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| materia |
13/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ORÇAMENTO DO MATO NA PRAÇA EURÍPEDES BARSANULFO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO GUARDINHA (PARQUE DAS GARÇAS). |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TIRADENTES. |
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| materia |
114/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ROBERTO ROSA. |
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| materia |
115/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE APLAUSOS AO TIME SÃO BENEDITO FUTEBOL CLUBE QUE SAGROU-SE CAMPEÃO NA 8ª COPA MOCOQUINHA DE FUTEBOL AMADOR DE 2015. |
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| materia |
116/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE APLAUSOS AO TIME VILA CARVALHO FUTEBOL CLUBE QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃO NA 8ª COPA MOCOQUINHA DE FUTEBOL AMADOR 2015. |
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| materia |
117/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE AGRADECIMENTOS A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SEU DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER PELA REFORMA DO POPULAR CAMPO DO CRUZEIRO. |
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| materia |
118/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PELOS CUIDADOS PRESTADOS COMO ZELADOR NO POPULAR GINÁSIO DE ESPORTES RUSSÃO. |
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| materia |
119/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO. |
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| materia |
120/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE APLAUSOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARTICIPANTES DO "CURSO DE INICIAÇÃO POLÍTICA", PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA". |
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| materia |
121/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - DERLA, PELA OFERTA DE MODALIDADES DE ESPORTIVAS NAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "CARLITO QUILICI". |
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