| materia |
383/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO INTERVIR EM VIAS DE URGÊNCIA, NA TRAVESSA DA RUA FRANCISCO PEDROSA FILHO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAIRRO CARLITO QUILICI, A SABER: |
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| materia |
384/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR CORRETAMENTE, BEM COMO DETERMINAR A LIMPEZA DA TRAVESSA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AGRIPINO PINHEIRO DA COSTA. |
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| materia |
385/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS E DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RICARDO RIBEIRO COSTA ESQUINA COM A RUA ADEMAR OCTAVIANO MACHADO, NO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
386/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA, A SABER: |
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| materia |
388/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
389/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE SOARES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
1 |
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| materia |
390/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RORAIMA - VILA SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
391/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES. |
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| materia |
392/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO PRICOLI E MAXIMILIANO ANDREOLI, NO JARDIM CHICO PISCINA, PRÓXIMO A IGREJA ROSA MÍSTICA. |
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| materia |
394/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À MESA DESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, A SABER: |
1 |
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| materia |
395/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2014 (PROCESSO 3114/2014). |
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| materia |
396/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ATUAL MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITA, NOMEADA PARA EMPREGO EM COMISSÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| materia |
397/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS), LOCALIZADOS NAS VIAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
398/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR AS SARJETAS, BEM COMO ARBORIZAR AS MARGENS DO POPULAR RIBEIRÃO DO MEIO. |
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| materia |
399/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A RUA MIGUEL NAUFEL, ALTURA DO Nº 21 - BAIRRO VILA NAUFEL. |
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| materia |
400/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER EXTENSÃO COM A RUA TAMBAÚ, NO JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
401/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA PROMOVER A SEGURANÇA DO VELÓRIO DURANTE A MADRUGADA. |
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| materia |
402/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
403/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DO IPTU DOS MORADORES E LOTEADORES DO CONDOMÍNIO SÃO DOMINGOS SHOP. |
1 |
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| materia |
404/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO ATUAL DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: |
1 |
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| materia |
405/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO IMPEDIR A PRESENÇA DE "POMBOS" NA EMEB "PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC". |
1 |
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| materia |
406/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER: |
1 |
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| norma |
4931/2015 |
2015-04-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS PARA OS INCISOS II E IX, DO ARTIGO 1° E NO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 12 DE MARÇO DE 2015. |
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| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
38/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-04-23 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 2.° DA RESOLUÇÃO 7 DE 09 DE MAIO DE 1995, BEM COMO, REVOGA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-23 |
Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1°. E O ARTIGO 2°. DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
18/2015 |
2015-04-23 |
Decreto Legislativo |
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
467/2015 |
2015-04-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
468/2015 |
2015-04-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA POR MEIO DE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA POR MEIO DE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
107/2015 |
2015-04-22 |
Moção |
SOLICITANDO O APOIO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS - FITIM, AFIM DE EVITAR QUE A EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVES SYSTEMS, ENCERRE SUAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
357/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 4, DE 27 DE MARÇO DE 2015, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 4 (QUATRO) NOVOS CASOS EM COMISSÃO. |
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| materia |
358/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: |
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| materia |
359/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS PARA MATÉRIA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
360/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DE MELHORIAS NO SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
361/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO (ESTUDAR) DETERMINAR MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
362/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS CARENTES CARENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
363/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS CASAS VAZIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: |
1 |
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| materia |
364/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
365/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
366/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E À EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
367/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CORONEL DIOGO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CENTRO E APARECIDA. |
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| materia |
368/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
369/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA ACERCA DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SEDIADA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MOCOCA "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", ESPECIFICANDO OS MOTIVOS. |
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| materia |
370/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ACERCA DAS AÇÕES VISANDO MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
371/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA ACERCA DA APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº. 08/2013, QUE "CRIA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
372/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A LEI DE CONCESSÃO DO SALÁRIO PRÊMIO DESTA CASA À LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
373/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETARIO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO, VISANDO AGENDAR UMA REUNIÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA DELPHI, OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO. |
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