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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 374/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EMPRESA DELPHI, A SABER: 1 extracted
materia 375/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DO IDOSO "JOÃO LOURENCINI", NO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 376/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 377/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA ÁREA DENOMINADA "PARQUE DAS JABUTICABEIRAS", NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 378/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO, EM FRENTE AO Nº 83 NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 379/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES JUNTO À EMEB "PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC". 1 extracted
materia 380/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A FALTA DE MASSA ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 381/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DOLORES MARTINS VIOTTO Nº. 230, NO JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 382/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 387/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ SPINELLI, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 393/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LEI Nº. 2.760, DE 31 DE MARÇO DE 1997, A SABER: 1 extracted
materia 444/2015 2015-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL COMINATO ESQUINA COM A RUA GALILEU DE LUNA, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
sessao 12 2015-04-22 Ordinária — 0 no document
norma 4491/2015 2015-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4492/2015 2015-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-13 Indicação INDICA A PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS" EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-13 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA CALÇADA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 33/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, "MOCOCA + SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2015 2015-04-13 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORONEL PM DE RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 80/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA LIMA SILVA. 1 extracted
materia 81/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WANDA BOECHAT ANZALONI PEDROSA. 1 extracted
materia 82/2015 2015-04-13 Moção DE APLAUSOS AO JOVEM ALEX ALEXANDRE ZAMARCO PELA SUA FORMATURA DE GRADUAÇÃO NO CURSO DE GESTÃO EMPRESARIAL DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOCOCA - FATEC. 1 extracted
materia 83/2015 2015-04-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO A SRA. APARECIDA FURLAN, PELA HOMENAGEM PRESTADA AO EX-VEREADOR DESTA CASA E SAUDOSO AMIGO, JOÃO BATISTA MARTINS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR JOÃO PENUJA. 1 extracted
materia 84/2015 2015-04-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FABIANO CAMARGO, PELA REALIZAÇÃO DO 2° CAMPEONATO DE MARCHA DE MOCOCA E REGIÃO - 1ª ETAPA DO POEIRÃO. 1 extracted
materia 85/2015 2015-04-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A METALÚRGICA INCA, 1ª COLOCADA NO 10° PRÊMIO FIESP CONSERVAÇÃO E REÚSO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 86/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BERNINI. 1 extracted
materia 87/2015 2015-04-13 Moção DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, PELO ÁRDUO TRABALHO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PELAS CONQUISTAS DE NEGOCIAÇÕES DE DATA-BASE. 1 extracted
materia 88/2015 2015-04-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES, CONHECIMENTO E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL, SÍLVIO FRANÇA TORRES, PELA SUA IMPECÁVEL ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO POR SE PROPOR A DESTINAR PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, O VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 89/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENEDITO DENUBILA. 1 extracted
materia 90/2015 2015-04-13 Moção DE APLAUSOS À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, PELO INVESTIMENTO DE APROXIMADAMENTE R$ 7 MILHÕES NO REFORÇO DO SISTEMA ELÉTRICO DO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 91/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA FINOTTI PARMA. 1 extracted
materia 92/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS REIS. 1 extracted
materia 93/2015 2015-04-13 Moção DE POFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADELVINO BUENO RIBEIRO. 1 extracted
materia 94/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANA EVANGELISTA. 1 extracted
materia 95/2015 2015-04-13 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, SR. ADILSON DE JESUS ZEFERINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 96/2015 2015-04-13 Moção DE APLAUSOS A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE "DR. JACYNTHO TALIBERTI". 1 extracted
materia 97/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO VALTER MOREIRA. 1 extracted
materia 98/2015 2015-04-13 Moção DE AGRADECIMENTO AO SR. ERCIO ESCANAVAQUE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRRO DO JOSÉ JUSTI - PARTE I E II, PELA RECEPTIVIDADE A ESTE VEREADOR EM VISITA AO BAIRRO. 1 extracted
materia 99/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELZA MESQUITA SCARPARO. 1 extracted
materia 100/2015 2015-04-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS (PSDB-SP) PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 7 DE ABRIL. 1 extracted
materia 101/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADÉLIA PIERINE ARROIO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-04-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 313/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO INSTALADA NA PRAÇA ANTÔNIO MOURO SOBRINHO, LOCALIZADA NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 314/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIA PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL PARA ABRIGAR AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OU SEJA: LOCAR IMÓVEIS CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, PARA ACOLHER TEMPORARIAMENTE MULHERES E SEUS FILHOS COM IMINENTE RISCO DE INTEGRIDADE FÍSICA OU PSÍQUICA. 1 extracted
materia 315/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSIAS DA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 316/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO REPLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA MIGUEL SCOVINI, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 317/2015 2015-04-13 Requerimento NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, ANTE PROJETO PARA MELHORES ESTUDOS, BEM COMO POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS POR MEIO DE PROJETO DE LEI AS DEVIDAS DELIBERAÇÕES. 1 extracted
materia 318/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL CONCEDIDO A KISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA. 1 extracted
materia 319/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted