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28/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO. |
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78/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, FILHO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN E DA PRIMEIRA DAMA, MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN. |
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2015-04-06 |
Ordinária |
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30/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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27/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A A ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO. |
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24/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ROBERTO APARECIDO BELUOMO, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO ALCEBÍADES QUILICE. |
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25/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 26 DE JUNHO DE 2013. |
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71/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA CAETANO VASCONCELLOS. |
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72/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO VITAL DE SIQUEIRA. |
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73/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS. |
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74/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO VICENTE. |
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75/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM PROFESSOR FABIANO FERREIRA, PELAS AULAS DE MUAY THAI MINISTRADA AOS ALUNOS DA EE PROFª. ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA. |
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76/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA LOPES MORAES. |
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77/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES CAMPOS. |
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282/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR EFETIVAR A SEGURANÇA PUBLICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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283/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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284/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO DISTRITO DE IGARAÍ, EM OBSERVÂNCIA AO CALENDÁRIO DE FERIADOS. |
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285/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA DOS ACOSTAMENTOS E DAS "CANALETAS" DA VICINAL MOCOCA/SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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286/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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287/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR VISANDO COIBIR O TRÁFEGO DE DROGAS NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ROBERTO COSTI - "ZÉ COROTI", A SABER: |
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288/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM "PACTO DE SEGURANÇA", UNINDO A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, A SABER: |
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289/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, A SABER: |
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290/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL EXPOAM, A SABER: |
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291/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O NOME DENOMINADO PARQUE ECOLÓGICO "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA" PARA PARQUE ECOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA". |
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292/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REFORMAR A EMEB PROFª. "ALICE REZENDE BERNARDES". |
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293/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE "ÁREA AZUL" NA RUA CARMO TALIBERTI, NO CENTRO. |
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294/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E PODA DE ÁRVORES EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO BURRONE NO JARDIM SANTA EMÍLIA. |
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295/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
296/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ALEXANDRE DE MORAES, ACERCA DO CONTINGENTE DE POLICIAIS NO NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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297/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, CAPITÃO PM CARLOS HENRIQUE BOSO, PARA QUE ENCAMINHE FORMALMENTE A ESTA CASA DE LEIS, DADOS ESTATÍSTICOS E ÍNDICES APRESENTADOS PELA "POLÍCIA MILITAR" NA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO. |
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| materia |
298/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, DETERMINE A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA ÁGUA FORNECIDA À NOSSA POPULAÇÃO PELAS EMPRESAS COMPETENTES. |
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299/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO POLIESPORTIVO "PROF. MAURÍCIO MARCHESE NETO - PANATHLETA", NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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300/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER EM MOCOCA, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PALAVRA INVESTI SÃO PAULO. |
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301/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA "PONTE DE ACESSO" SOBRE A RODOVIA, INTERLIGANDO O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI" COM O LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO". |
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| materia |
302/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE COBERTURAS (ABRIGOS) PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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303/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULO ZERBINATI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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304/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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305/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA, ENTRE OS NºS. 1102 E 1092, NO CENTRO. |
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306/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUATEMALA ESQUINA COM A RUA PAULO DE BARROS WHITAKER, Nº. 397, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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307/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELISA MAIA NORTE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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308/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DA INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL (PLACAS INDICATIVAS) NA AV. MONSENHOR PARANÁ BRASIL PONTES, NO TRECHO DE ACESSO AS RUAS CANADÁ, NICARÁGUA, GUATEMALA E ADJACENTES. |
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309/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE SEGURANÇA E/OU PEDESTRE DEFRONTE AO SUPERMERCADO SEMPRE VALE. |
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310/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR DEVIDAMENTE O RESIDENCIAL JARDIM SAMAMBAIA, A SABER: |
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| materia |
311/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM ELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE TAPAS UM BURACO ENORME EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANDRÉ CONTRERAS E ARY MONTEIRO DIAS, A SABER: |
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| materia |
312/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA, Nº. 1.102 - CENTRO. |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
465/2015 |
2015-03-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4476/2015 |
2015-03-27 |
Lei |
Altera a Lei nº. 3.925, de 03 de setembro de 2009, que institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público. |
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| norma |
4477/2015 |
2015-03-27 |
Lei |
DENOMINA DE NELSON MANDELA, A RUA CINCO, DO LOTEAMENTO JARDIM “ALCEBÍADES QUILICE”. |
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| norma |
4478/2015 |
2015-03-27 |
Lei |
DENOMINA DE MANOEL EGÍDIO DIÓGENES, A RUA A/D, DO "LOTAMENTO MOCOCA -G", SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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