| materia |
268/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MUNICIPAL CRISTOVAM LIMA GUEDES - VICINAL MOCOCA/TAMBAÚ. |
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269/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DETERMINAR A PINTURA DO GUARD RAIL NA EXTENSÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO, BEM COMO VIABILIZAR A PLANTAÇÃO DE GRAMAS NOS ESPAÇOS EXISTENTES ENTRE O "CORREDOR", A SABER:
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270/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MARANHÃO E DANTE MAROBI, LOCALIZADO NO JARDIM RIACHUELO I E II. |
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271/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM OUTRO ESPAÇO PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 73ª. ZONA ELEITORAL. |
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272/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DE ENVOLVIMENTO DE MENORES E ADOLESCENTES EM AÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL. |
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273/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AV. EUGÊNIO XAVIER EXTENSÃO COM A RUA TAMBAÚ, NO JARDIM SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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274/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL CADEIRANTES, NA PRAÇA FELÍCIO COSTI, NO JARDIM NOVA MOCOCA, ONDE LOCALIZA-SE A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
275/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NAS VIAS DO "CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS". |
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| materia |
276/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA CLODOALDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Nº. 45 E 120, NO JARDIM BIANCHESI. |
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| materia |
277/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, NO JARDIM BIANCHESI/VILA CARVALHO. |
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| materia |
278/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA JOSÉ DE CASTRO FIGUEIREDO, Nº. 201, 212 E 314, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
279/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO À COHAB DE RIBEIRÃO PRETO, BEM COMO AOS EVENTUAIS ADQUIRENTES DE LOTES DO LEILÃO A SER REALIZADO EM 08 DE ABRIL PRÓXIMO, SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR, EM ESPECIAL À LIMPEZA MANUTENÇÃO E CUIDADOS COM OS IMÓVEIS. |
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| materia |
280/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, VISANDO LIMPAR ÀS MARGENS (DE AMBOS OS LADOS) DA RODOVIA SP-340, PROXIMIDADES DO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
281/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO". |
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| sessao |
8 |
2015-03-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
4472/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 6°, CAPUT, DA LEI Nº. 4.114, DE 04 DE JULHO DE 2011 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE MOCOCA A IMPLANTAR O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
4473/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
Denomina de Benedito Jose de Souza, a Rua Dois, do Loteamento Jardim “Alcebíades Quilice’’. |
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| norma |
4474/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
DENOMINA DE DINORAH MIGUEL RIBEIRO, A RUA SEIS, DO LOTEAMENTO JARDIM "ALCEBÍADES QUILICE". |
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| norma |
4475/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
ESTA LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4927/2015 |
2015-03-18 |
Decreto Municipal |
REVOGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4928/2015 |
2015-03-18 |
Decreto Municipal |
FIXA O VALOR PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO |
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| norma |
4929/2015 |
2015-03-18 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO " VALE VERDE" |
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| norma |
3/2015 |
2015-03-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À AES TIETÊ. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA OUTORGA DE TÍTULOS E HONRARIA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE TERESA PINTO DE SOUZA, A RUA E DO "LOTEAMENTO MOCOCA - G" SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA DO PRADO, O SISTEMA DE LAZER 02, DO "LOTEAMENTO MOCOCA-G", SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CESARIANA FERNANDES PINHEIRO, A RUA C DO "LOTEAMENTO MOCOCA-G" SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ CASTELANI, A RUA G, DO "LOTEAMENTO MOCOCA-G" - SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
217/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA. |
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| materia |
218/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA PADRE ANTONIO TRIVELATO, A PRAÇA QUE ABRIGA A PARÓQUIA SANTA LUZIA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. |
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| materia |
219/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA HUGO MAGRI Nº. 1099, ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
220/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PONTE DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
221/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO (MAPEAMENTO) DOS LOGRADOUROS, A SABER: |
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| materia |
222/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SR. EDUARDO CUNHA (PMDB/RJ), COM CÓPIA PARA OS LÍDERES PARTIDÁRIOS, A VOTAÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI 4.330/2004, EM TRÂMITE NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
223/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA (SDD), A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO "NATALINO DEL PINTOR", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
224/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO "NATALINO DEL PINTOR", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
225/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR ADEQUADAMENTE O BAIRRO JOSÉ JUSTI, BEM COMO SEU PONTILHÃO. |
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| materia |
226/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO REGULAMENTANDO O IMPOSTO PROGRESSIVO DE GRANDES FORTUNAS E ALTAS DOAÇÕES EM ESPÉCIE. |
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| materia |
227/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS RUAS TUFI JOÃO DOMINGOS E HUGO MAGRI, A SABER: |
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| materia |
228/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À COHAB REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADO EM RUAS QUE ESPECIFICAM: |
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| materia |
229/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS VERBAS RECEBIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A REFORMA DO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO - (PISTA DE ATLETISMO). |
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| materia |
230/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS VERBAS RECEBIDAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A REFORMA DA EMEB "PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC". |
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| materia |
231/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE "HORAS EXTRAS" DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SABER: |
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| materia |
232/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA DAS ÁREAS A SEREM LEILOADAS PELA COHAB DE RIBEIRÃO PRETO, PARA FUTUROS EMPREENDIMENTOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
233/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULA DE ZUMBA NO POLIESPORTIVO "JOSÉ ROBERTO COSTI" - ZÉ COROTI, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
234/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
235/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR ENTULHOS NA RUA ZENAIDE PERETO RIBEIRO DA ROCHA, A SABER: |
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| materia |
236/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REFERENTE A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
237/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND, BEM COMO A LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
238/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM: |
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