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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4479/2015 2015-03-27 Lei DENOMINA DE JOÃO CASTELANI, O SISTEMA DE LAZER 01, DO "LOTEAMENTO MOCOCA-G" - SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 4480/2015 2015-03-27 Lei DENOMINA DE SATIRO HONÓRIO PEREIRA, A ÁREA VERDE, DO LOTEAMENTO MOCOCA "G" - SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 4/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. VALDETE LOPES DE CARVALHO. 1 extracted
norma 5/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. REGINALDO ALVES MONTEIRO. 1 extracted
norma 6/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTÔNIO REIS PORTO. 1 extracted
norma 7/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO. 1 extracted
norma 8/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA INÊS GOMES ZAMARIAN. 0 no document
norma 9/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ARACY DE LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 10/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PE. FÁBIO DONIZETTI GOLFETI. 1 extracted
norma 11/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR. 1 extracted
norma 12/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA. 1 extracted
norma 13/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PE. HÉLIO RICARDO MARTINATTI. 1 extracted
norma 14/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS CÉSAR DA SILVA. 1 extracted
norma 15/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DEUSDETH GALBERTO DE SIQUEIRA. 1 extracted
norma 16/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. TONY ÉRISSON PEREIRA BASTOS. 1 extracted
norma 17/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ BIANCHEZI. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-23 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VICENTE SOARES E ISAIAS VACCILLOTTO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-23 Moção DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO BATISTA (PTB/SP), PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO ÚLTIMO DIA 10 DE MARÇO, PARA A ENTREGA D DUAS AMBULÂNCIAS 0 KM. 1 extracted
materia 60/2015 2015-03-23 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VITA TERESA DELENA CAMILO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-03-23 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM CASAL JEAN MENDES E EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PELA REPORTAGEM ESTAMPADA NA CAPA DO JORNAL DE NEGÓCIOS DO SEBRAE, COM DESTAQUE À EMPRESA MENDES LUTHIERIA. 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-23 Moção DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-23 Moção DE CONGRATULAÇÕES À DROGARIA "DROGAZUL" PELA INAUGURAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-23 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACELI DE FÁTIMA DE SOUZA. 1 extracted
materia 65/2015 2015-03-23 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR TODOS COMO "ZÉ GRANFINO". 1 extracted
materia 66/2015 2015-03-23 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ENFERMEIRA RESPONSÁVEL MARCIA BATISTA MARTINI, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO NAI "DR. VITAL DIAS PORTO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO DE IGARAÍ E PELO BRILHANTISMO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-23 Moção DE APLAUSOS A HERO AUTO POSTO (REDE DE POSTOS MIACHON), PELA INAUGURAÇÃO DE UMA NOVA INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 68/2015 2015-03-23 Moção DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JOVEM DAVI HENRIQUE DE FARIA, QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃO NA COPA PAULISTA DE CICLISMO, NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ/SP. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-23 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO MINISTRO DAS CIDADES, SR. GILBERTO KASSAB, QUE ESTEVE EM VISITA À CIDADE DE MOCOCA/SP DESPACHANDO COM PREFEITOS DE TODA REGIÃO. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-23 Moção DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E SOLIDARIEDADE AO DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, JUIZ FEDERAL DA 13ª. VARA CRIMINAL FEDERAL DE CURITIBA/PR, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO COMBATE À CORRUPÇÃO NAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA. 1 extracted
materia 129/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE POSSÍVEIS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. À ESTA PREFEITURA, A SABER: 1 extracted
materia 247/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO "NATALINO DEL PINTOR". 1 extracted
materia 248/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 249/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 250/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O (S) PROPRIETÁRIO (S) DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO, PARA QUE PROVIDENCIE (M) OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 251/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DO RADIUM FUTEBOL CLUBE, ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 252/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO COMBATER O COMÉRCIO CLANDESTINO EM MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 253/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITA MUNICIPAL VISANDO INSTALAR LOMBADAS E/OU SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE FRONTE A PORTARIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA METALÚRGICA MOCOCA S/A. 1 extracted
materia 254/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA DILAÇÃO DE CASO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº. 01/2014 POR MAIS NOVENTA DIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 256/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A PONTE QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE MOCOCA À DE MONTE SANTO DE MINAS, A SABER: 1 extracted
materia 257/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO PERMITIDO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NAS VIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 258/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE AO NAI "AUGUSTO TREVISANE", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 259/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CORONEL CUSTÓDIO PINHEIRO, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 260/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO REPASSE FEITO À SANTA CASA DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 261/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À MOCOCA S/A, COM RELAÇÃO A SUPOSTAS ESPECULAÇÕES QUE A EMPRESA DEIXARÁ O MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 262/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA MILTON MAZIERO, A SABER: 1 extracted
materia 263/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 264/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 265/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS PENDÊNCIAS DESTA PREFEITURA JUNTO AO CAUC - CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS, A SABER: 1 extracted
materia 266/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ANÍSIO VIANNA FERRAZ, NO JARDIM SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 267/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS ACUMULADOS PELO BAIRRO JARDIM SÃO DOMINGOS, A SABER: 1 extracted