br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 320/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO À ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 321/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. LUIZ CAPRIGLIONI, SALDANHA MARINHO E AVENIDA TIRADENTES, A SABER: 1 extracted
materia 322/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 323/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DA SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 324/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, VISANDO INTENSIFICAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 325/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À SERVIÇOS DE MELHORIAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 326/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA A PRESENÇA DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 327/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 328/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA TRANSCOM, COM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 329/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 330/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO DA LIMPEZA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES NO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 331/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. GILBERTO ROSSETTI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 332/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 333/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE "AMBULÂNCIA UTI" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 334/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMEZ MAZIERO, COM RELAÇÃO AOS BAIRROS IRREGULARES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 335/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, ACERCA DOS REGISTRO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS AMIGOS DE BAIRRO, A SABER: 1 extracted
materia 336/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO "CONDOMÍNIO POR DO SOL", CONFORME ESPECIFICA: 1 extracted
materia 337/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 338/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: JARDIM SÃO FRANCISCO NELSON NIERO. 1 extracted
materia 339/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA HORTÊNCIA FREIRE MACHADO, NO JARDIM SÃO JOSÉ, A SABER: 1 extracted
materia 340/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 341/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA TRANSCOM, NO QUE DIZ RESPEITO À SUPOSTA SUSPENSÃO DO VALE TRANSPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, A SABER: 1 extracted
materia 342/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS BEM COMO DA COLETA DE GALHOS, NA RUA CAMPOS SALLES, A SABER: 1 extracted
materia 343/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 344/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A XOLETA DE GALHOSA NA RUA CÔNEGO BENTO, A SABER: 1 extracted
materia 345/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE GALHOS NA RUA ANTONIO CARLOS GOMES, A SABER: 1 extracted
materia 346/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, A SABER: 1 extracted
materia 347/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE GALHOS NA RUA JOSÉ DE SOUZA, A SABER: 1 extracted
materia 348/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS CAIXAS DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 349/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP), PARA A AQUISIÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 350/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB/SP), PARA A AQUISIÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 351/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CAFÉ FILHO, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 352/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR CORRETAMENTE AS VIAS DE MÃO DUPLA DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, A SABER: 1 extracted
materia 353/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO ASO SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, A SABER: 1 extracted
materia 354/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS E NO LEITO DO CÓRREGO LAMBARI. 1 extracted
materia 355/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. QUE DETERMINE A LIMPEZA DAS MARGENS DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO VIABILIZE A PLANTAÇÃO DE GRAMAS EM SUA ENTRADA, A SABER: 1 extracted
materia 356/2015 2015-04-13 Requerimento SOLICITA EMPRENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES (PMDB/SP), PARA A AQUISIÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE", NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
sessao 11 2015-04-13 Ordinária — 0 no document
norma 4487/2015 2015-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A A ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO. 1 extracted
norma 4488/2015 2015-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DECENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4489/2015 2015-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4490/2015 2015-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA CONTRAPOR O EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2015 2015-04-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4481/2015 2015-04-08 Lei INSTITUI O CONCURSO PARA INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO SEM ATRASOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4482/2015 2015-04-08 Lei DENOMINA DE TERESA PINTO DE SOUZA, A RUA E DO "LOTEAMENTO MOCOCA - G" SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 4483/2015 2015-04-08 Lei DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA DO PRADO, O SISTEMA DE LAZER 02, DO "LOTEAMENTO MOCOCA-G", SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 4484/2015 2015-04-08 Lei DENOMINA DE CESARIANA FERNANDES PINHEIRO, A RUA C DO "LOTEAMENTO MOCOCA-G" SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 4485/2015 2015-04-08 Lei DENOMINA DE JOSÉ CASTELANI, A RUA G, DO "LOTEAMENTO MOCOCA-G" - SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 4486/2015 2015-04-08 Lei ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 26 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 4930/2015 2015-04-08 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO N°4905 DE 08/10/2014. 1 extracted