| materia |
239/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EFETUADOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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240/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS CASOS DE "DENGUE HEMORRÁGICA" DIAGNOSTICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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241/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ LUIZ FOGARIN, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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242/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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243/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA SASSAKI MASSAO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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244/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA GUATEMALA, ESQUINA COM A RUA PEDRO PRICOLI, NO JARDIM CHICO PISCINA, ESQUINA DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO SEBASTIÃO. |
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245/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ADEQUAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CALÇADA LOCALIZADA PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL "MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO". |
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| materia |
246/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO - SOBRE O "RIBEIRÃO DO MEIO", EM FRENTE A UNIMED/MOCOCA. |
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| sessao |
7 |
2015-03-16 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
464/2015 |
2015-03-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM CALÇADÃO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PINTURA DE PROPAGANDAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES AMARO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO CORSINI. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE APLAUSOS AO AMIGO TIÃOZINHO BARRETO, PELO TRABALHO DESEMPENHADO JUNTO À EQUIPE DO FUTSAL DE MOCOCA E PELA CONQUISTA DA LIGA DE FUTSAL. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE APLAUSOS À RIBEIRÃO LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, À SEQUÓIA EMPREENDIMENTOS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DA PAINEIRA, PELA QUALIDADE E RESPONSABILIDADE NO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM DA PAINEIRA. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE APOIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA OCASIÃO DA SUA LAMENTÁVEL PERDA DE UM DOS SEUS HERÓIS, O SOLDADO PM FERNANDO ESNILHERSON NASCIMENTO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DR. DAVID EVERSON UIP QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE LOUVOR, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. DR. FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA, PRESIDENTE DA ABEL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS) E DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES (SEEP) - GRÁFICA DO SENADO FEDERAL, PELA VISITA E PALESTRA PROFERIDA NESTA CASA DE LEIS, NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CASAL JEAN MENDES E EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PELA CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DA MENDES LUTHIERIA. |
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| materia |
49/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO CAPITÃO PM MARCELO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE LIMEIRA/SP, PELA PRESTEZA E ALVITRE COM ESTA CASA DE LEIS NO LANÇAMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL. |
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| materia |
50/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALISON KEVIN QUEIROZ. |
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| materia |
51/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À DROGARIA "DROGAZUL", RECÉM INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RICARDO MATIAS DA SILVA PELA ASCENSÃO DE GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL - AGENCIA ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO MATTOS ARAÚJO QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. PEDRO AUGUSTO CEREGATTI MORENO, PELO "PROGRAMA ESPERANÇA E VIDA NOTÍCIAS", APRESENTADO NA RÁDIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E VIDA. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SRA. CLAUDIA MARIA MACIEL DONATO, ENFERMEIRA RESPONSÁVEL NO NAI "DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELO BRILHANTISMO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. |
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| materia |
56/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR SERTANEJO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, O "ZÉ RICO", DA DUPLA "MILIONÁRIO & JOSÉ RICO". |
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| materia |
57/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM BRUNA MORIJA DA COSTA. |
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| materia |
58/2015 |
2015-03-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL RODRIGO FERREIRA. |
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| materia |
172/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI (PMDB), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DA ORDEM DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA O PROJETO ADOLEV (ADOLESCÊNCIA E VIDA) DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
173/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES (PMDB), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA O PROJETO ADOLEV (ADOLESCÊNCIA E VIDA) DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
174/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORMA E LUZ - CPFL, VISANDO PODAR OS GALHOS QUE ESTÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA JOÃO MOREIRA SALLES, ALTURA DO Nº. 183, NO BAIRRO DA MOCOQUINHA. |
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| materia |
175/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA DO CÓRREGO LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA PFROFª VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER: |
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| materia |
176/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE "BOCAS DE LOBO", EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
177/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, A SABER: |
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| materia |
178/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA DA RUA FERNANDO CRISCUOLO, ALTURA DO Nº. 358. |
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| materia |
179/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, A SABER: |
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| materia |
180/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE ED CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA ATENDER NO ESF DA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
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| materia |
181/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA SEVERINO TROMBINI, A SABER: |
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| materia |
182/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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| materia |
183/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, A SABER: |
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| materia |
185/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATUAM NOS NAI'S, ESF'S, CENTRO DE SAÚDE, POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO - PPA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
186/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM SETOR NO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO - PPA, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVOS DOS MUNÍCIPES COM SINTOMAS E DIAGNÓSTICOS CONFIRMADOS DE DENGUE. |
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| materia |
187/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UMA INSPEÇÃO NAS PISCINAS PÚBLICAS DO POLIESPORTIVO "PROF. MAURÍCIO MARCHESE NETO - PANATHLETA", NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
188/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS, VISANDO COMBATER O FOCO DA DENGUE. |
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| materia |
189/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À COMPANHIA DE SANAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES ESQUINA COM A RUA MAURÍCIO DE MENDONÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
190/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ELISA MAIA NORTE, AO LADO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO E MONTAGEM INDUSTRIAL DE MOCOCA E REGIÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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