| materia |
151/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ, INFORME O QUE SEGUE: |
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152/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A REFORME DO PLANO DIRETOR DE MOCOCA. |
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| materia |
153/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO ÀS FAZENDAS BOCAINA E LAJE, A SABER: |
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154/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM RELAÇÃO À CROTALARIA, PLANTA QUE ATRAI PREDADORES DO MOSQUITO DA DENGUE ADULTO E DA LARVA, A SABER: |
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155/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
156/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO NA "PASSARELA PARTA PEDESTRES" DO JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A LIMPEZA NAS MARGENS E NO LEITO DO CÓRREGO LAMBARI. |
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| materia |
157/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, A SABER: |
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| materia |
158/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SABER: |
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| materia |
159/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM RELAÇÃO À MUDANÇA DE DIREÇÃO DA RUA CANADÁ, A SABER: |
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| materia |
160/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SABER: |
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| materia |
161/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EDIFICAÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO EM MOCOCA, CONFORME DIVULGADO EM JORNAIS LOCAIS, A SABER: |
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| materia |
162/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES TOMADAS COM RELAÇÃO A CONSERVAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE SEDIAVA A ESCOLA SESI, A SABER: |
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| materia |
163/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM RELAÇÃO A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA IMPLANTADO NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: |
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| materia |
164/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VALOR PATRIMONIAL DO PRÉDIO REPASSADO À FUNVIC, A SABER: |
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| materia |
165/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS PRAÇAS E ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO BAIRRO DA COHAB II (PRÓXIMO À RODOVIA), A SABER: |
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| materia |
166/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. |
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| materia |
167/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. |
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| materia |
168/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA LEI Nº. 12.994/2014 - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
169/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB RP, DIRETOR PRESIDENTE DR. SILVIO GERALDO MARTINS ACERCA DOS LOTES REMANESCENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
170/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL JORGE LUIZ CARUSO (PMDB), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA O PROJETO ADOLEV (ADOLESCÊNCIA E VIDA) DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
171/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 4.917, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E OS PERMISSIONÁRIOS DE "BOXES" NO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
276/2015 |
2015-03-02 |
Ato |
ALTERA A LEI Nº 3521. |
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| sessao |
5 |
2015-03-02 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
4471/2015 |
2015-02-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE NOMES DE AMBOS OS SEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR ALVINO SILVA, PRÓXIMO AO Nº 02, NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANDRÉ CONTRERAS ESQUINA COM A RUA ARY MONTEIRO DIAS, NO RESIDENCIAL SAMAMBAIA . |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA O ARTIGO 15-A A LEI Nº. 4.274, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NATAL COMINATO, PRÓXIMO AO Nº. 154, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE NELSON MANDELA, A RUA CINCO, DO LOTEAMENTO JARDIM “ALCEBÍADES QUILICE”. |
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no document
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| materia |
32/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA DOS SANTOS REIS PINO. |
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| materia |
33/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO APARECIDO BELUOMO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO BATISTA (PTB/SP), PELA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTE VEREADOR. |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE MOCOCA E REGIÃO, SR. CARLOS CÉSAR DA SILVA, PELO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO OFERECIDOS AOS APOSENTADOS EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA. |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS ANTONIO MONTEIRO QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS CITADAS PELO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SR. MARCIO PARISI, REFERENTE AS AÇÕES TOMADAS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EM RELAÇÃO A MULTA LAVRADA. |
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| materia |
103/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PISCINA PÚBLICA DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
105/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
106/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS: FRANCISCO MAGLIOCA, AUGUSTO FINARDI E TUFI JOÃO DOMINGOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
107/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
108/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FRANCISCO MAGLIOCA, AUGUSTO FINARDI E JOÃO DOMINGOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO/SP. |
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| materia |
109/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA AMÉRICO FERRAZ DIAS, EM FRENTE AO Nº. 360, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
110/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE MOCOCA, CÓPIAS ANEXAS DO REQUERIMENTO Nº. 379/2014 E DO OFÍCIO Nº 795/2014, EM RESPOSTA OMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
111/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO SR. JOSÉ SALLES JUNIOR E OUTROS. |
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| materia |
112/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE À RUA NITERÓI. |
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| materia |
113/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, EM FRENTE AO AUTO POSTO ALE, PRÓXIMO AO PONTILHÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
114/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA COMES MAZIERO, QUE DÊ SEQUÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO ATÉ O BAIRRO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| materia |
115/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À TRANSCOM COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE LINHAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA (2ª A 6ª FEIRA), A SABER: |
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