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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS TAXAS E OS ÍNDICES UTILIZADOS PARA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS COBRADOS NO INICIO DO ANO DE 2015, A SABER: 1 extracted
materia 117/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES COM ANTONIO MERCHESINI, A SABER: 1 extracted
materia 118/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS, A SABER: 1 extracted
materia 119/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), E AO DEPUTADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) VISANDO DERRUBAR A MEDIDA PROVISÓRIA ENVIADA PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, QUE ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DE 4,5% NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA. 1 extracted
materia 120/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO ELABORAR PROJETO DE LEI QUE PROPORCIONE ÀS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, QUE RECEBERAM LOTES DE TERRENOS NA MODALIDADE CONCESSÃO E QUE JÁ TENHAM CONSTRUÍDOS SUAS INSTALAÇÕES, OS RECEBIMENTOS DEFINITIVOS DE SUAS RESPECTIVAS ESCRITURAS. 1 extracted
materia 121/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, REFERENTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS VISANDO A REFORMA DAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 122/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA (PPS), PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARNALDO JADIM, VISANDO A APROVAÇÃO DA CONCESSÃO DO TERRENO (ÁREA) DE PROPRIEDADE DO GOVERNO ESTADUAL, ATUALMENTE OCUPADA PELA FAZENDA EXPERIMENTAL DA APTA. 1 extracted
materia 123/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, COM RELAÇÃO ÀS OSCILAÇÕES DE ENERGIA OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 124/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À COMOAUTO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MOCOCA/SP, A SABER: 1 extracted
materia 125/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA PARA INTERLIGAR OS BAIRROS DA VILA NAUFEL E JARDIM SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 126/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS. 1 extracted
materia 127/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PINHEIRO DA COSTA, ATRÁS DO ROTARY MOCOCA E ATRÁS DO CONDOMÍNIO MONTE BELO. 1 extracted
materia 128/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM PARTE DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO SEBASTIÃO, NA RUA GUATEMALA. 1 extracted
materia 130/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS E NO LEITO DO "RIBEIRÃO DO MEIO", NO FINAL DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 131/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR À ESTA CASA DE LEIS, PROJETOS DE LEIS, A SABER: 1 extracted
materia 132/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE UM NOVO TOLDO PARA A FARMÁCIA DO POVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 133/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO GATOLÂNDIA. 1 extracted
materia 134/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DR. JOAQUIM DE LIMA CAMARGO, Nº. 73, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 135/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NAS DEPENDÊNCIAS DO CONJUNTO POLIESPORTIVO "NELSON DE JESUS CARREGA", NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 136/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA E/OU A DRENAGEM DO SOLO DAS RUAS FERNANDO CRISCUOLO E HUGO MAGRI, NO JARDIM ALVORADA, PARA O RIO "RIBEIRÃO DO MEIO". 1 extracted
materia 137/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA HUGO MAGRI, ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 138/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO PASCHOALINO E RENATO PALADINI E NAS DEMAIS VIAS, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 139/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE MOCOCA, UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, A SABER: 1 extracted
sessao 4 2015-02-23 Ordinária — 0 no document
norma 1/2015 2015-02-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO FIGUEIREDO BARRETO, NAS CHÁCARAS BELA VISTA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANÍSIO VIANNA FERRAZ, ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LUCHESI NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÂNDIDO DE JESUS PIRES. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILDA ZANE. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIOMAR PRIMO STANZANI. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA CÂNDIDO PINTO DE SOUZA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA AES TIETE, PELA DOAÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MUDAS DE ÁRVORES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, POR INTERMÉDIO DESTE VEREADOR E DO GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL, CHICO SARDELLI/PV, ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE AGRADECIMENTO PELA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO (ÔNIBUS) PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA APAE DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-18 Moção DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TRABALHO REALIZADO PELO SR. MARCOS DONIZETE MACHADO FRENTE AO DERLA NOS ANOS DE 2013 E 2014. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CLODOALDO PELISSIONI QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON APARECIDO QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-18 Moção DE APLAUSOS À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB; AO BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REVERENDÍSSIMO SR. DOM DAVI DIAS PIMENTEL; E ÀS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015, COM O TEMA: "FRATERNIDADE: IGREJA E SOCIEDADE" E COM O LEMA: "EU VIM PARA SERVIR" (CF. MC 10,45). 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR RODRIGUES VINHOLI. 1 extracted
materia 58/2015 2015-02-18 Requerimento REITERA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO "POLIESPORTIVO ANTÔNIO MARIN", NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 59/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO LIMPAR OS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS/SP. 1 extracted
materia 60/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO AS FAZENDAS QUEBRA POTE E SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 61/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SAGICO VISANDO PLANTAR UMA NOVA ÁRVORE NO LOCAL DO IPÊ QUE FOI RETIRADO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS NOVOS GAVETÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A SABER: 1 extracted
materia 63/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SABER: 1 extracted
materia 64/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS À CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO CONJUNTO POLIESPORTIVO "LUIZ AMATO". 1 extracted
materia 65/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO LIMA SOUZA DIAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 66/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, JEAN MADEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted