br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE. 0 no document
materia 6/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICO(S) CARDIOLOGISTA(S) NA REDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADALBERTO BALBINO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PE. WILLIAN APARECIDO LEAL, PELA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS E SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS ADOTADOS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TREPADOR DONATO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO A USINA IPIRANGA PELO BAIRRO JOSÉ JUSTI, ESTRADA JOSE PEREIRA LIMA FILHO - ESTRADÃO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO A USINA IPIRANGA PELO BAIRRO JOSÉ JUSTI, ESTRADA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO - ESTRADÃO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA RIGOBELLO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CINCO NOVOS PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CINCO LICEIRAS, NA VICINAL MOCOCA/SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVA TRINDADE FERNANDES. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL "JOSÉ ROBERTO COSTI", A SABER: 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-09 Moção DE REPÚDIO A À EDIÇÃO E À APROVAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665/2014, QUE VERSAM SOBRE A SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MAYCON RODRIGO AFONSO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINDO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA JACINTHO PISANI, A SABER: 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA GIROTTO LOPES. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DE FRONTE À EE. DR. CARLOS LIMA DIAS, A SABER: 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEDRO EVARISTO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A DEMORA NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO, A SABER: 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-09 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES, PELA POSSE DO SEU 6° MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DE AGRADECIMENTO PELA VISITA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 07 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS NAI'S, ESF'S, PPA, CASAS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO MUNICIPAIS, A SABER: 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENEDITO APARECIDO ESTETER. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-09 Moção DE APLAUSOS AO MESTRE DE OBRAS, SR. EDSON MORIJA, PLEA INVENÇÃO DO "DISPOSITIVO MORIJA". 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE SEUS IMPOSTOS EM DIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON OSMAR PAGANOTTI. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, EM FRENTE AO AUTO POSTO ALE, PRÓXIMO AO PONTILHÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA CATHARINA PISANI BEDIN (DONA RINA), NO JARDIM IMPERADOR. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE SERÁ IMPLANTADO UMA EMPRESA DO SETOR DE EMBALAGENS METÁLICAS, A SABER: 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE CULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARNALDO JARDIM, VISANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO DA ÁREA DE POSSE DO GOVERNO ESTADUAL, ATUALMENTE OCUPADA PELA FAZENDA EXPERIMENTAL DE APTA. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, LUIZ GUSTAVO GOTARDO, COM RELAÇÃO AS MEDIDAS PARA COIBIR OS ASSALTOS E FURTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DISTRITOS, A SABER: 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL REFERENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL, CLUBE DOS METALÚRGICOS E CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, A SABER: 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA, ACERCA DA LIBERAÇÃO DA VERBA PROMETIDA E ACATADA PELO GOVERNO ESTADUAL DESTINADA PARA REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOCOCA E AINDA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SUPER ACESA SÃO PAULO, A SABER: 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS CALÇADAS E SARJETAS DAS VIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, NO BAIRRO BRÁZ. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO CRUZAMENTO DA RUA CRISTÓVAM COM A RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ESTACIONAMENTO DA EMEB PROF° CARLINDO PAROLI, A SABER: 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM SÃO FRANCISCO E NELSON NIERO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, EM FRENTE À RUA MIGUEL NAUFEL, Nº. 21, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MILTON GONÇALVES DIAS, Nº. 297, NO BAIRRO NELSON NIERO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, Nº. 100, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 35/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PROMOTORIA PÚBLICA DE MOCOCA, À CETESB ( COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) E A SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) ACERCA DE AÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE TANGE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DOS RIOS/CÓRREGOS COM TRAJETOS URBANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA ABRIGAR OS DEPARTAMENTOS OU REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS PISCINAS PÚBLICAS DO BAIRRO DA MOCOQUINHA, A SABER: 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA, ACERCA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.607/13, CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DO PRÉDIO DA ANTIGA UNIDADE ESCOLA "DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO". 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted