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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DINORAH MIGUEL RIBEIRO, A RUA SEIS, DO LOTEAMENTO JARDIM "ALCEBÍADES QUILICE". 1 extracted
materia 460/2014 2014-12-15 Moção CONGRATULANDO-SE COM OS VINTE ANOS DA UNIMED. 1 extracted
materia 461/2014 2014-12-15 Moção DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO EN LOCUTOR DA RÁDIO UNIÃO FM STEREO DE ARCEBURGO/MG, SR. ACIR BUJATO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA REGIÃO PELA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 462/2014 2014-12-15 Moção DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA LUZIA PELA PROMOÇÃO DA CAVALGADA EM LOUVOR A SANTA LUZIA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 463/2014 2014-12-15 Moção DE APLAUSOS À EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO LTDA., QUE GENTILMENTE DOOU UM ÔNIBUS PARA PARÓQUIA SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 464/2014 2014-12-15 Moção CONGRATULANDO-SE COM O AMIGO, COMPANHEIRO DE VEREANÇA AGILMAR ALVES, PELA PROMOÇÃO DA FESTA DE NATAL REALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 465/2014 2014-12-15 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA UGA VITAL. 1 extracted
materia 1252/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITAM CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAÇÃO DE FOTOS INFORMADOS PELA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 393/2014, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 12 DE DEZEMBRO PASSADO. 1 extracted
materia 1253/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, A SABER: 1 extracted
materia 1254/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA QUE A CPFL LOCAL EMITA UM LAUDO TÉCNICO COM RELAÇÃO AOS POSTES LOCALIZADOS NA VICINAL QUE LIGA MOCOCA A SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER: 1 extracted
materia 1255/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS E SARJETAS NA AVENIDA JACYNTHO PISANI, AO LADO DA ESCOLA PROFª VERA SANDOVAL MEIRELLES. 1 extracted
materia 1256/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA AVENIDA JACINTHO PISANI, AO LADO DA ESCOLA PROFª VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER: 1 extracted
materia 1257/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES. 1 extracted
materia 1258/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A MUDANÇA DE ENTRADA NA ESCOLA PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER: 1 extracted
materia 1259/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA "SAEMA". 1 extracted
materia 1260/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL NO BAIRRO DA MOCOQUINHA, A SABER: 1 extracted
materia 1261/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS NOVOS PONTOS DE CIRCULARES E LIXEIRAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 1262/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS RECURSOS (VALORES) QUE SERÃO DEVOLVIDOS POR ESTA EDILIDADE AOS COFRES PÚBLICOS, A SABER: 1 extracted
materia 1263/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA QUE A DIREÇÃO DA FAFEM/FUNVIC MOVA GESTÕES JUNTO AO PODER PÚBLICO, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO NAS VIAS DE ACESSO À ESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1 extracted
materia 1264/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: 1 extracted
materia 1265/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO EM LOCAL QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 1266/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA IMECO - INDUSTRIA MECÂNICA COSSOLINO LTDA., CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 1 extracted
materia 1267/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIO LUCHESI, Nº 336, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1268/2014 2014-12-15 Requerimento SOLICITAMOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS PONTOS DE CIRCULARES NOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 272/2014 2014-12-15 Ato CONVOCAÇÃO DA VEREADORA SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA. 1 extracted
materia 27/2014 2014-12-08 Projeto de Decreto Legislativo CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-12-08 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA DR. GENTIL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-12-08 Indicação INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DE ASSESSORIA, DR. MARCELO TORRES FREITAS, A INCORPORAÇÃO DE DEZ IMÓVEIS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.894/1989, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 91/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 92/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM OBJETIVO DE PASSAS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 94/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 95/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DECENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 312/2014 2014-12-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÚCIA CASTELANO. 1 extracted
materia 438/2014 2014-12-08 Moção DE APLAUSOS AO PADRE ADILSON APARECIDO DA SILVA DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS PELA CELEBRAÇÃO DA MISSA E PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DO ENVIO DAS FOLIAS DE REIS DE MOCOCA E REGIÃO. 1 extracted
materia 439/2014 2014-12-08 Moção DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC), QUE INSTITUIU ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI (PLC 113/2013) O TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS HOSPITAIS BRASILEIROS, QUE ATUALMENTE FOI TRANSFORMADO EM LEI FEDERAL PELA PRESIDENTA DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 440/2014 2014-12-08 Moção CONGRATULANDO-SE COM O SR. MARCOS GRAZZIANO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 27 DE NOVEMBRO PASSADO. 1 extracted
materia 441/2014 2014-12-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL WELSON GASPARINE (PSDB/SP), PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NA DATA DE HOJE. 1 extracted
materia 442/2014 2014-12-08 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS COLABORADORES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 443/2014 2014-12-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CLASSE A TRANSPORTES EXECUTIVOS E SERVIÇOS, QUE CEDEU GENTILMENTE UM ÔNIBUS PARA LEVAR AS CRIANÇAS, MINI JOVENS E OS JOVENS DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, PARA UMA AGRADÁVEL TARDE DE LAZER. 1 extracted
materia 444/2014 2014-12-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS TADEU DA SILVA. 1 extracted
materia 446/2014 2014-12-08 Moção DE PROFUNDO PESAR AOS SENHORES JURANDIR BELUTTI E MARIA DO CARMO DE CARVALHO BELUTTI, PELO FALECIMENTO DE SUA NETA RECÉM NASCIDA ELIZA BELUTTI GERALDO. 1 extracted
materia 447/2014 2014-12-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, PELA PROMOÇÃO DO 2° TORNEIO DE FUTEBOL, REALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 448/2014 2014-12-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES GARCIA FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 449/2014 2014-12-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA RECÉM-NASCIDA ELIZA BELUTTI GERALDO. 1 extracted
materia 450/2014 2014-12-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28. 1 extracted
materia 451/2014 2014-12-08 Moção DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRUNHARO E MARCELO - RESPONSÁVEIS PELO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, QUE REALIZARAM NO ÚLTIMO DIA 27, A CERIMÔNIA DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS. 1 extracted
materia 452/2014 2014-12-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. SR. SENADOR DA REPÚBLICA, AÉCIO NEVES PELO DISCURSO PROFERIDO NO SENADO FEDERAL NO DIA 04 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 453/2014 2014-12-08 Moção DE APLAUSOS AO GRUPO ADOLEV - ADOLESCENTES E VIDA, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NA ACOLHIDA DA NOITE "AGORA É A VEZ DOS HOMENS". 1 extracted
materia 454/2014 2014-12-08 Moção DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROMOVERAM O NOVEMBRO AZUL, DIA DEDICADO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. 1 extracted
materia 455/2014 2014-12-08 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA BIÊNIO 2013/2014. 1 extracted