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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga várias Leis que especifica referente ao Loteamento "São Domingos Parque Ecológico". 1 extracted
materia 424/2014 2014-12-01 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO PIERIM PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM A UNIDADE EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 430/2014 2014-12-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLIVIO ALEXANDRE DA COSTA. 1 extracted
materia 431/2014 2014-12-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM TAYNÁ VIVEIROS SILVA. 1 extracted
materia 433/2014 2014-12-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DONIZETI ISRAEL AVELINO. 1 extracted
materia 437/2014 2014-12-01 Moção DE APLAUSOS À REAL VÍDEOS PRODUÇÕES S/A PELO APOIO À 3ª EDIÇÃO DA MISSA E DO ENCONTRO DO ENVIO DAS FOLIAS DE REIS E MOCOCA E REGIÃO. 1 extracted
materia 1189/2014 2014-12-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA (REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS SARJETAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1193/2014 2014-12-01 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM AREA VERDE MUNICIPAL LOCALIZADA NO FINAL DA RUA GOIAS. 1 extracted
materia 1194/2014 2014-12-01 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA HIDRAULICOS DOS SANITÁRIOS DA FREIRA LIVRE VILA SANTA ROSA. 0 no document
materia 1195/2014 2014-12-01 Requerimento SOLICITA INF. AO PROPRIETARIO TA EMPRESA TRANSCOM , ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 0 no document
materia 1198/2014 2014-12-01 Requerimento SOLICITA INF. A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1204/2014 2014-12-01 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA FELICIO COSTI NO JD. NOVA MOCOCA. 1 extracted
materia 1209/2014 2014-12-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA, ENTRE OS NºS. 1102 E 1092, NO CENTRO. 1 extracted
norma 4917/2014 2014-12-01 Decreto Municipal ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº. 4.232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº. 4847, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 4918/2014 2014-12-01 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.445/07 1 extracted
norma 4920/2014 2014-12-01 Decreto Municipal REGULAMENTO A LEI N°3577 DE 09/02/2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2015. 1 extracted
norma 4921/2014 2014-12-01 Decreto Municipal DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TÚMULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO CEMITÉRIO PUBLICO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 40 2014-11-30 Ordinária — 0 no document
materia 88/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 2.082, DE 15 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 4454/2014 2014-11-27 Lei CRIA O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" EM MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4452/2014 2014-11-26 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares previstos na Lei Orçamentária Municipal do presente exercício. 1 extracted
norma 4453/2014 2014-11-26 Lei Autoriza a criação da natureza da despesa "Sentenças Judiciais" (não alimentar-fornecedores). 1 extracted
norma 4910/2014 2014-11-26 Decreto Municipal CRIA A NATUREZA DA DESPESA " SENTENÇAS JUDICIAIS " (NÃO ALIMENTAR-FORNECEDORES) 1 extracted
norma 4911/2014 2014-11-26 Decreto Municipal EXTINGUE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO N°003/11. 1 extracted
norma 4914/2014 2014-11-26 Decreto Municipal REGULAMENTA A ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2015 EM PARCELA ÚNICA. 1 extracted
norma 4915/2014 2014-11-26 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 85/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação da natureza da despesa "Sentenças Judiciais" (não alimentar-fornecedores). 1 extracted
materia 1176/2014 2014-11-24 Requerimento SOLICITA INF. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETARIO DA EMPRESA TRANSCON ACERCA DA IMPLANTAÇÃO /INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO JD. PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1179/2014 2014-11-24 Requerimento SOLICIGTA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE TRANSITO A QUE SE REFERE A RUA PEDRO COSTAL PECIN JD. SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1093/2014 2014-11-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1093/14 DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES. 1 extracted
materia 1122/2014 2014-11-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1122/14 DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON. 1 extracted
norma 4451/2014 2014-11-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mococa para 2015. 1 extracted
materia 84/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SISTEMÁTICA HIGIENE E FISIOTERAPIA ORAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1162/2014 2014-11-17 Resposta Requerimento SOLICITA INF. A SABESP-ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO CEMITÉRIO DE IGARAI. 1 extracted
materia 1162/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1167/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA EM VIAS DE URGENCIA QUE ADOTADAS MEDIDAS PREVENTIVAS COM RELAÇÃO AOS ACIDENTES DE TRANSITO OCORRIDOS EM NOSSO MUNICIPIO A SABER. 1 extracted
materia 1169/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOÃO CANCIANO NO JD. SÃO SÃO LUIZ. 0 no document
materia 1174/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA SRA RENATA CRISTINA PERETO, EM USA DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A RESPEITO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MUDAS POR PARTE DA PREFEITURA ATRAVÉS DO DEPTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 1050/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1050/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
materia 1052/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1052/14 DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
materia 1056/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1056/14 DA VEREADORA MARIA DE FATIMA DA SILVA. 1 extracted
materia 1057/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1057/14 DA VEREADORA MARIA DE FATIMA DA SILVA. 1 extracted
materia 1058/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1058/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
materia 1059/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1059/16 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 1 not_a_document
materia 1067/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1067/14 DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES. 0 no document
materia 1106/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1106/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
materia 1107/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1107/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 0 no document
materia 1108/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1108/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
materia 1109/2014 2014-11-14 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1109/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 1 extracted