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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1093/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO Nº 2334/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/14 QUE OBJETIVOU A AQUISIÇÃO DE 04 AMBULANCIAS. 1 extracted
materia 1094/2014 2014-10-28 Requerimento SOLCITA A ELABORAÇÃO DO MAPA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 1095/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM AMBOS OS REDUTORES NA RUA ROSA MARTINS A SABER. 1 extracted
materia 1097/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM LETREIRO DE ALVENARIA NA ENTRADA DA CIDADE. 0 no document
materia 1100/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE NOTIFICAR O PROPRIETARIO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ROSA MARTINS Nº 561 NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 1102/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONDOMINIO CHÁCARAS DOS IPES A SABER. 0 no document
materia 1112/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER A LIBERAÇÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA JOÃO BORGES DOS REIS FILHO ME. 1 extracted
materia 944/2014 2014-10-24 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 944/14 DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 945/2014 2014-10-24 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 945/14 DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 1012/2014 2014-10-24 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1012/14 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIEIRO. 1 extracted
materia 1184/2014 2014-10-24 Resposta Requerimento SOLICITA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CONEGO BENTO COM VENERANDO RIBEIRO A SABER. 1 extracted
norma 4448/2014 2014-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2014 2014-10-22 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
materia 974/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 974/14 DO VEREADOR AGIMAR ALVES. 1 extracted
materia 987/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 987/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
materia 990/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 990/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
materia 1007/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1007/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
materia 1013/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1013/14 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO. 1 extracted
materia 1025/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1025/14 DO VEREADOR AGIMAR ALVES. 0 no document
materia 1031/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1031/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
materia 1038/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1038/14 DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO. 1 extracted
materia 1044/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1044/14 DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES. 1 extracted
materia 1101/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1101/14 DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISE E OTS. 0 no document
materia 1128/2014 2014-10-21 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1128/14 DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON. 1 extracted
materia 366/2014 2014-10-20 Moção DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELA REELEIÇÃO NA ELEIÇÃO DE 2014 COM AUSPICIOSOS 192.359 VOTOS. 1 extracted
materia 367/2014 2014-10-20 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PE. WILIAN APARECIDO LEAL PELA PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO BENEDITO. 0 no document
materia 368/2014 2014-10-20 Moção DE CONGRATULAÇÕES A GUARDA CIVIL DE MOCOCA PELA PASSAGEM PELO DIA DA GUARDA MUNICIPAL COMEMORADO EM 10 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 1070/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA INF. A SRA PREFEITA E A ACI- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA(TENDAS) QUE FORAM USADAS NA FEIRA DO EMPREENDEDOR. 0 no document
materia 1071/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÃO A PRESIDENCIA DESTA CASA COM RELAÇÃO A EMPRESA CONSEMAR. 1 extracted
materia 1077/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA INF. AO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PLINIO SILVA DEFRONTE AO Nº 35 A SABER. 1 extracted
materia 1080/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA INF. SRA PREFEITA COM RELAÇAÕ A INSTALAÇÃO E INICIO DAS ATIVIDADES DO POLO IFSP- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TCNOLOGIA DE SÃO PAULO EM MOCOCA. 1 extracted
materia 1081/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ISAÍAS VACCILLOTTO ESQUINA COM A RUA MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1084/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA INF. AO SECRETARIO DE ESGTADO DA SAUDE DR. DAVISON EVERSON UIP, ACERCA DOS MEDICAMENTOS INTEGRANTES DA CESTA BASICA DA FURP- DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA. 1 extracted
materia 1087/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA INF. SRA PREFEITA E AO DEPTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS DER- ACERCA DE UNSTALAÇÃO DE GUARD RAIL EM AMBOS OS LADOS DA AV. TIRADENTES NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JD. BOTANICO. 1 extracted
materia 2076/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO BAIRRO COLINA VERDE A SABER: 1 not_a_document
norma 4447/2014 2014-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ASSOCIADOS DE MOCOCA - AMAMOCOCA. 1 extracted
materia 363/2014 2014-10-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CANDIDATOS A DEPUTADOS QUE CONCORRERAM AS ELEIÇÕES REPRESENTANDO MOCOCA, FELIPE NIERO NAUFEL, MARCOS DANIEL VICENTE E ANTONIO CELSO DE SOUZA. 0 no document
materia 365/2014 2014-10-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PE. FABIO DONIZETI GOLFETI PELA PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. 0 no document
materia 975/2014 2014-10-13 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 975/14 DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES. 1 extracted
materia 976/2014 2014-10-13 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 976/14 DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON. 1 extracted
materia 1041/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, A SABER: 1 extracted
materia 1045/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA INF. A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL VISANDO FAZER DOAÇÃO DAS TELHAS DEVOLVIDAS A PREFEITURA PELA CAMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO VILA SANTA ROSA. 1 not_a_document
materia 1051/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (AGENTES DE CAMPO) QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUNTO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME PORTARIA Nº. 1007, DE 04 DE MAIO DE 2010 - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 1052/2014 2014-10-13 Requerimento REITERA INF. A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO CID. GODOY NO JD. ALVORADA. 1 extracted
materia 1061/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA INF. SRA PREFEITA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇAO DE TRANSITO NA RUA PE. JOÃO BUENO GONÇALVES, NO CONJ. HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. 1 extracted
materia 80/2014 2014-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1046/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO A MESA DIRETORA DESTA CASA COM RELAÇÃO A ESCOLA DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 461/2014 2014-10-10 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4901/2014 2014-10-08 Decreto Municipal CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 4902/2014 2014-10-08 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO " JARDIM RIACHUELO II ". 1 extracted