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4903/2014 |
2014-10-08 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS. |
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4904/2014 |
2014-10-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM LAGO DOS IPES " E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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4905/2014 |
2014-10-08 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE PROVISORIAMENTE,A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO. |
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4906/2014 |
2014-10-08 |
Decreto Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DO DECRETO N°2016 DE 25 DE AGOSTO DE 1989. |
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| materia |
77/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mococa para 2015. |
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78/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 3.925, de 03 de setembro de 2009, que institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público. |
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336/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRATIBA-SP LUIZ ANTONIO PERES QUE GENTILMENTE CEDEU O ONIBUS PARA LEVAR A FOLIA DE REIS - ESTRELA BRILHANTE DO ORIENTE PARA O MUNICIPIO DE JACUI. |
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340/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA ROSANA LUCIANO GREGHI- FOFA- PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MOCOCA NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO DAS ARTES FOTOGRAFICAS. |
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341/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 8º PROVA MILIONÁRIA DE TEAM PENNING OCORRIDA ENTRE OS DIAS 25 A 28 PASSADOS NO RECINTO DA EXPOAM. |
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343/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JONAS BARREIRA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DE JARDINAGEM DESENVOLVIDOS NA EMEB PROFª MARIETA LACERDA DE FIGUEREDO. |
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345/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
CONGRATULANDO-SE COM A REELEIÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI. |
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346/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
CONGRATULANDO-SE COM A REELEIÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO DE LUCENA. |
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348/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. JAIR ROTTA PELA LUTA INCANSAVEL NA DEFESA DE NOSSOS RIOS REGIONAIS, EM ESPECIAL RIO PARDO. |
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350/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO AGENTE DE TRANSITO SR. AILSON ACHEL PELO APOIO E PARTICIPAÇÃO NOLANÇAMENTO DA CAMPANHA DE POR UM TRANSITO COM MAIS GENTILEZA E MENOS ACIDENTES E NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA EDUCATIVA DE TRANSITO. |
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351/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
DE APLUSOS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO SR. RENATO PERBONI NOGUEIRA PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA POR UM TRANSITO COM MAIS GENTILEZA E MENOS ACIDENTES E PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA EDUCATIVA DE TRANSITO. |
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| materia |
354/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
EM AGRADECIMENTO A SRA PREFEITA PELA ATUAÇÃO JUNTO AO DER NO SENTIDO DE INICIAR AS OBRAS DE CONTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO E LIMPEZA NA AV. TIRADENTES. |
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| materia |
959/2014 |
2014-10-06 |
Resposta Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 959/14 DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES. |
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| materia |
963/2014 |
2014-10-06 |
Resposta Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 963/14 DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO. |
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| materia |
968/2014 |
2014-10-06 |
Resposta Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 968/14 DA VEREADORA MARIA DE FATIMA DA SILVA. |
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| materia |
1013/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INF. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETARIO DA EMPRESA TRANSCON ACERCA DA IMPLANTAÇÃO /INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO JD. PRIMAVERA. |
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1014/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA VARO BORGES DOS REIS NO BAIRRO NENE PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1018/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INF. A SRA PREFEITA ACERCA DO AN DAMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICIPIO DE MOCOCA. |
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1024/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INF. A SRA PREFEITA ACERCA DE MEDICAMENTOS ANTES FORNECIDOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA E AGORA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
1025/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA MUNICIPAL PARA DESCARTE E ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO DIVERSA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1029/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA NASCENTE VIVA, A ABER: |
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| materia |
1033/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP ACERCA DO RISCO DE RACIONAMENTO DE AGUA EM N OSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
1037/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INF. A SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EQUIPE DE GINASTICA FEMININA DO POLIESPORTIVO JOSE MARINO. |
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| norma |
4444/2014 |
2014-10-02 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
4445/2014 |
2014-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "DR. THIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA". |
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4446/2014 |
2014-10-02 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS PONTES SOBRE O "RIBEIRÃO DO MEIO", NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. |
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| materia |
26/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FAMÍLIA DE GHERARDO BOZZANI. |
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| materia |
76/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" EM MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
925/2014 |
2014-09-29 |
Resposta Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 925/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. |
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| materia |
1002/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
1003/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVOS DISTRITOS. |
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| materia |
1006/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA FEFEM/FUNVIC COM RELAÇÃO AOS CURSOS PROMETIDOS PARA O MUNICÍPIO, A SABER. |
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| materia |
906/2014 |
2014-09-25 |
Resposta Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 906/14 DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON. |
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| norma |
4897/2014 |
2014-09-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PREÇO PUBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| norma |
4898/2014 |
2014-09-25 |
Decreto Municipal |
CORREÇÃO DAS DOTAÇÕES RELATIVAS A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. |
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| norma |
4987/2014 |
2014-09-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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11/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OS ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA E OU PROJETO PARA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS QUE REALIZAM A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
46/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CAFÉ FILHO, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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75/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. |
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326/2014 |
2014-09-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI. |
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327/2014 |
2014-09-22 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DERLA, A FUNVIC, A ACADEMIA MASTER E A 12ª DELEGACIA REGIONAL - MOGIANA, PELA PROMOÇÃO DA IX COPA MOCOCA FUNVIC DE JUDÔ - REALIZADO NO DIA 20 PASSADO. |
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328/2014 |
2014-09-22 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, À GUARDA MUNICIPAL E AOS AGENTES DE TRÂNSITO, PELA IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA "POR UM TRÂNSITO COM MAIS GENTILEZA E MENOS ACIDENTES" E PELO PROJETO "ESCOLINHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO". |
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329/2014 |
2014-09-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E AO SESC SÃO CARLOS PELA PROMOÇÃO DA 2ª VIRADA CULTURAL CAIPIRA. |
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