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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2014 2014-09-15 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS DO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 321/2014 2014-09-15 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERCY MARIA BUENO DA SILVA. 1 extracted
materia 322/2014 2014-09-15 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDA DELICATI BENEDETTI. 1 extracted
materia 323/2014 2014-09-15 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA LEONCIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 324/2014 2014-09-15 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOSSA AMIGA E FUNCIONÁRIA DESTA CASA, LETÍCIA PERETO SCOVINI PELA SUA FORMATURA DE GRADUAÇÃO NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 325/2014 2014-09-15 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR, PAULO BERNINI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA E REGIÃO, NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 957/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 958/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROGRESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PROVENIENTES DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO BATISTA (PTB/SP) NO VALOR DE R$ 101.000,00. 1 extracted
materia 959/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PROXIMIDADE DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 960/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE MOCOCA, ACERCA DA INTERVENÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 961/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA PEDRO GRANITO E A AV. DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, A SABER: 1 extracted
materia 962/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES NO CONJUNTO POLIESPORTIVO "LUIZ AMATO - SÃO CLARÃO". 1 extracted
materia 963/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO) SEDIADO NA RUA DR. JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA, ALTURA DO Nº. 597, A SABER: 1 extracted
materia 964/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO QUE COMERCIALIZAM E AOS QUE UTILIZAM A FRUTA "CARAMBOLA" E SEUS DERIVADOS, A FIXAR AVISOS ATRAVÉS DE CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS ALERTANDO PARA O RISCO DE SEU CONSUMO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA RENAIS". 1 extracted
materia 965/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO "VALE TRANSPORTE" CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 966/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 967/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 968/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INF. SRA PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINARIAS E LAMPIÕES NO TRECHO DO ESTRADÃO DE ACESSO A USINA IPIRANGA BAIRRO JOSE JUSTI. 1 extracted
materia 969/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 970/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NO "TRECHO DA MATA", LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORRO AZUL E COLINA VERDE. 1 extracted
materia 971/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE: ADEQUAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E AÇÕES OBJETIVANDO A MELHORIA DE ACESSIBILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS CALÇADAS PARA FACILITAÇÃO DE ACESSO E REALIZAÇÃO DO PERCURSO; E IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO VELÓRIO MUNICIPAL PARA OS PORTADORES DE DOENÇA FÍSICA E/OU DIFICULDADE DE MOBILIDADE. 1 extracted
materia 972/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERDITAR (AOS DOMINGOS), A RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JUNIOR, NO PERÍODO DAS 21:00 ÀS 22:00, A SABER: 1 extracted
materia 973/2014 2014-09-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: 1 extracted
norma 4443/2014 2014-09-10 Lei Autoriza o Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convenio com Entidades Assistenciais do Município mediante a transferência de recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-09-08 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos dos arts. 19 e 21 da Lei Orgânica do Município de Mococa. 1 extracted
materia 39/2014 2014-09-08 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS GRADES DE SEGURANÇA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTENOR CALIÓ, Nº. 132, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-09-08 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS) NA RUA ORLANDO CORTOSSI, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 71/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PASSAROS DE MOCOCA. 0 no document
materia 72/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS PONTES SOBRE O "RIBEIRÃO DO MEIO", NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 305/2014 2014-09-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÚCIA CHIQUINO PRIORI. 1 extracted
materia 306/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS À RÁDIO MOCOCA FM, QUE INICIA SUAS ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 307/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS À DRA. MARCELA PUCIARELLI MADUREIRA PELA INSTALAÇÃO DE SEU CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 308/2014 2014-09-08 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SIQUEIRA, PELOS 40 ANOS DE TRABALHO DEDICADO A SAÚDE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 309/2014 2014-09-08 Moção PARABENIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO-DESEMPREGO (FRENTE DE TRABALHO), BEM COMO O CONTRATO FIRMADO JUNTO COM O CR - CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 310/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS AO OUVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SR. BENEDITO AIDIS MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DISTRITOS. 1 extracted
materia 311/2014 2014-09-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO GIZ. 1 extracted
materia 313/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESF "MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 314/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS AO DR. ROBSON RODOVALHO, PELA PALESTRA MINISTRADA "O DINHEIRO E VOCÊ", OCORRIDO NO DIA 29 PASSADO. 1 extracted
materia 315/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS A EQUIPE DO ESF "ANTONIO CARLOS MASSARO", PELAS AÇÕES REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE MOCOQUENSE, NOS DIAS 28 E 29 PASSADOS. 1 extracted
materia 316/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS AO GRUPO CAPOEIRA "FILHOS DO BONFIM", PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA FEIRA LIVRE DA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 317/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ACADEMIA DE DANÇA OFICINARTE. 1 extracted
materia 318/2014 2014-09-08 Moção DE AGRADECIMENTOS AO SR. HÉLIO VILHENA MOREIRA, DA TRANSAMÉRICA HITS, PELOS SERVIÇOS DISPENSADOS A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 319/2014 2014-09-08 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO MANCUZO. 1 extracted
materia 320/2014 2014-09-08 Moção DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EE "PROFª. HILDA SILVA", PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 931/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEM´TÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 932/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DO "CAMPO DO CRUZEIRO", A SABER: 1 extracted
materia 933/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE INCIDÊNCIAS DE HEPATITE C NO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 934/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVE E ESTUFAS USADOS NOS AMBULATÓRIOS ODONTOLÓGICOS, A SABER: 1 extracted
materia 935/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA COHAB II, A SABER: 1 extracted
materia 936/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS RETIRADAS DE ÁGUA DO AÇUDE DA EXPOAM, A SABER: 1 extracted