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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 937/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CECAP I. 1 extracted
materia 938/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 939/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL E IMEDIAÇÕES, NA VILA QUINTINO, PRÓXIMO AO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO - CAMPO DO RADIUM. 1 extracted
materia 940/2014 2014-09-08 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR JOÃO BENTO, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 941/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE NOVA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS OU REFORMA E MANUTENÇÃO DA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE MONTE SANTO COM A RUA PROFº ANTÔNIO RABELLO CYSTERNA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 942/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: 1 extracted
materia 943/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 944/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO (A) RESPONSÁVEL PELO SETOR DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 945/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO (A) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SABER: 1 extracted
materia 946/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TC - 001616/006/13 - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 947/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ORESTES NICOLAU LUZ, Nº. 67, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 948/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 949/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIOS DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, A SABER: 1 extracted
materia 950/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO DE ÁREA DESTINADA ÀS BARRACAS DA FEIRA LIVRE, DA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 951/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SCIPIÃO PRÍCOLI E DOMINGOS PRÍCOLI, NO JARDIM CENTRAL PRÍCOLI. 1 extracted
materia 952/2014 2014-09-08 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EXTERNO E REPLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA DO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIM MOLLO - (PISTA DE ATLETISMO). 1 extracted
materia 953/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM FRENTE A E.E. PROFª HILDA SILVA. 1 extracted
materia 954/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, A SABER: 1 extracted
materia 955/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, TRAVESSA COM A RUA CELIO FIGUEIREDO COSTA, A SABER: 1 extracted
materia 956/2014 2014-09-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DOS DESPERDÍCIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM PROLONGADA, A SABER: 1 extracted
norma 4442/2014 2014-09-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralizarão das ações e serviços de assistência aos idosos, bem como aos repasses de valores que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2014 2014-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES. 1 extracted
materia 69/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "DR. THIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA". 1 extracted
materia 301/2014 2014-09-01 Moção DE AGRADECIMENTO AO MAJOR CARLOS EDUARDO MONTEIRO E AO MAJOR RENATO NERY MACHADO DO 24° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO DISPENSADA A ESTE VEREADOR EM OCASIÃO A AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 26 DE AGOSTO PASSADO. 1 extracted
materia 302/2014 2014-09-01 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS EDUARDO MARTINS E LEANDRO DI DEUS E AO PROFESSOR DE JIU JITSU, PAUL WILLIAM CARVALHO DAVISON, PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DE MEDALHAS NO "SÃO PAULO INTERNACIONAL OPEN". 1 extracted
materia 303/2014 2014-09-01 Moção DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA "CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE", DESTINADA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 304/2014 2014-09-01 Moção DE APLAUSOS AO GRUPO PEREGRINOS DE AMOR PELO VALIOSO APOIO NA "CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE", DESTINADA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 900/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 901/2014 2014-09-01 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MOCOCA/CANOAS (CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS), NÃO RESPONDIDO PELO OFÍCIO Nº. 885/14 (REQUERIMENTO Nº. 671/2014). 1 extracted
materia 902/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 903/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES ESTACIONADOS NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 904/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ADOTADA MODALIDADE "PREGÃO" NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 1 extracted
materia 905/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, GUILHERME GOMES, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONVITE Nº. 05/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 906/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS (JUNTO A EMPRESA LATICÍNIOS MOCOCA). 1 extracted
materia 907/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO (ENTRADA) AO BAIRRO CARLITO QUILICE, A SABER: 1 extracted
materia 908/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO PROIBIR AS QUEIMADAS EM TERRENOS URBANOS E PROPRIEDADES RURAIS, A SABER: 1 extracted
materia 909/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR ADEQUADAMENTE AS RUAS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 910/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO AS PRAÇAS QUE JÁ FORAM LIMPAS E AS QUE AINDA NECESSITAM DOS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELOS TRABALHADORES CONTRATADOS PELO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO". 1 extracted
materia 911/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 912/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA AVENIDA DOM PEDRO II, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 913/2014 2014-09-01 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS FÉLIX PORCEL E EUGENIO BOSSO, NO JARDIM SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 914/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DR. SINVAL DE SOUZA RIBEIRO, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 915/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, NO JARDIM SANTA CLARA, NOS ARREDORES DA EMEB "MADRE CARMEM DE JESUS SALLES". 1 extracted
materia 916/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESPECIFICANDO: AS VIAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO, AS QUE AINDA RECEBERÃO OS SERVIÇOS E AS QUE JÁ FORAM RECAPEADAS. 1 extracted
materia 917/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO: AS LÂMPADAS QUE JÁ FORAM SUBSTITUÍDAS E AS QUE NÃO FORAM. 1 extracted
materia 918/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A PLACA LUMINOSA DO NAI DR. CARMO PRICOLI, A SABER: 1 extracted
materia 919/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A PRAÇA JOAQUIM FERREIRA BARBOSA, A SABER: 1 extracted
materia 920/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EXPANSÃO DE ÁREA DA COMOAUTO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 921/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICAM. 1 extracted
materia 922/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ESCOLA VERA SANDOVAL, A SABER: 1 extracted