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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 877/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO SCARPARO, NO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 878/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BENEDITO RIBEIRO, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 879/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PEDRO GRANITO, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 880/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A RUA CAETANO DE VITO, A SABER: 1 extracted
materia 881/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BALDINETTI, EM FRENTE AOS NºS. 73 E 80, NO JARDIM RECREIO (MUTIRÃO). 1 extracted
materia 882/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA INDICANDO "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO Nº. 722, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 883/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO Nº. 814, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 884/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 885/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE TRÂNSITO A QUE SE REFERE, O CRUZAMENTO DAS RUAS MARANHÃO COM CAETANO DE VITO, NA VILA SANTA ROSA, A SABER: 1 extracted
materia 886/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. CARLOS LIMA DIAS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 887/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES OBJETIVANDO O REPARO DE FIAÇÃO EXPOSTA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, DEFRONTE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE - AEM. 1 extracted
materia 888/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA, BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS QUE COMPÕE O JARDIM RECREIO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUTIRÃO". 1 extracted
materia 889/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ACERCA DA INTERVENÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OVÍDIO MAZIERO, NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 890/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, SR. MÁRIO CELSO MANDRI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TRANSPORTE PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 891/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, UM PONTO DE ÔNIBUS, BEM COMO COLOCAR AS PLACAS INDICATIVAS A QUE SE REFERE, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 892/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 893/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO E O ESTADO. 1 extracted
materia 894/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 895/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 896/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DOS HABILITADOS E CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 897/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 898/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA TAPIRATIBA, NO JARDIM RIGOBELO. 1 extracted
materia 899/2014 2014-08-25 Requerimento SOLICITA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/SP, A RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DAS COMARCAS QUE ESPECIFICAM: 1 extracted
materia 10/2014 2014-08-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGADOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 452 DE 18/12/2013 QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". 1 extracted
materia 9/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Complementar CONCEDE ANISTIA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS INSTALADOS EM ZONEAMENTO DIFERENTE DAQUELE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES. 1 extracted
materia 270/2014 2014-08-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO GOARDES. 1 extracted
materia 271/2014 2014-08-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ABILIA CAMILO GALEITO. 1 extracted
materia 272/2014 2014-08-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL ANACLETO GUERINI. 1 extracted
materia 273/2014 2014-08-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉLIO RIBEIRO VAZ LOBO. 1 extracted
materia 274/2014 2014-08-18 Moção DE APLAUSOS AO SR. EDISON DONIZETTI ROMANTINI, EMPOSSADO LEILOEIRO RURAL PELA FAESP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 275/2014 2014-08-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BALBINA ANTONIA GREGHI. 1 extracted
materia 276/2014 2014-08-18 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESF, DO JARDIM SANTA CLARA, AO MÉDICO DR. RAFAEL BRAGUETA JOÃO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PEDRO PAULO BARRETO DE FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DO ESF DO JARDIM SANTA CLARA PRESTADOS À COMUNIDADE E PALAS ATIVIDADES EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 840/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CURITIBA. 1 extracted
materia 841/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ, NA VILA QUINTINO. 1 extracted
materia 842/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. LUIZ CAPRIGLIONI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, TENDO COMO REFERÊNCIA "PADARIA RAINHA". 1 extracted
materia 843/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO AO SR. JOSÉ ROBERTO PASSARELLI PARA A INSTALAÇÃO DE UMA "CAMA ELÁSTICA", NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, A SABER: 1 extracted
materia 844/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA AVALIAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA - MERCADÃO, A SABER: 1 extracted
materia 845/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 846/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SOBRE RECEBIMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, POR PARTE DA MESA, DE JANEIRO DE 2010 À 30 DE JULHO DE 2014, MÊS À MÊS, REFERENTE AO CONTRATOS QUE MANTÉM COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. 1 extracted
materia 847/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, MÊS À MÊS, DE JANEIRO DE 2010 À 30 DE JULHO DE 2014, REFERENTE AOS CONTRATOS QUE MANTÉM COM A IRMANDADE, ATRAVÉS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. 1 extracted
materia 848/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS PROXIMIDADES DO PRONTO SOCORRO E VELÓRIO MUNICIPAL, A SABER: 1 extracted
materia 849/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE MOCOCA, SOBRE DENÚNCIAS FORMADAS PELA SERVIDORA MUNICIPAL LIZA MARIA BALBINO FLAUSINO, REFENTE À EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 850/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 851/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 852/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO CÓRREGO LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA MINAS GERAIS ATÉ A RUA MARANHÃO, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 853/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS TRABALHADORES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO. 1 extracted
materia 854/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº. 004/2008,FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 855/2014 2014-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted