| materia |
808/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NA PONTE DE ACESSO AO TRECHO DO RIO CANOAS ATÉ O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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809/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIOS PONTOS DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NA VILA SANTA ROSA. |
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810/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, Nº. 562, NA VILA SANTA ROSA. |
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811/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO CONDOMÍNIO PARAÍSO DAS GARÇAS. |
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| materia |
812/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA. |
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813/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DA AVENIDA DOS REIS MAGOS, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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814/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO (AVENIDA MARGINAL) COM, A RUA MANAUS. |
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| materia |
815/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA GERAL DO "COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO" (CAMPO DE FUTEBOL, CAMPO DE MALHA E CENTRO COMUNITÁRIO) DA VILA CARVALHO. |
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| materia |
816/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO PERÍODO DE JANEIRO À JULHO DE 2014. |
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| materia |
817/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ANEXO FISCAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
818/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ACERCA DA INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO MADRI, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
819/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PREVISÃO DO TÉRMINO DO "NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
820/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PRINCIPALMENTE CÃES SOLTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
821/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO DELIBERATIVO DO RADIUM FUTEBOL CLUBE, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA DO CLUBE. |
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| materia |
822/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO OFICIAL DE REGISTROS DE PESSOAS JURÍDICAS DE MOCOCA, DOCUMENTO SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DO RADIUM FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
823/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OVÍDIO MAZIERO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
824/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE CERCA DE 200 METROS DA ESTRADA DE SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
825/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO TEÓFILO COM GABRIEL PINHEIRO. |
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| materia |
826/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA ACERCA DE PLANEJAMENTO PARA ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM. |
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| materia |
827/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ALTERAÇÃO RESIDENCIAL PARA COMERCIAL A RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
828/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES CONTENDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS, BENEFICIADAS COM A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS (2004-2014). |
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| materia |
829/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AÇÕES QUE VEM SENDO TOMADAS NO INTUITO DE AUXILIAR AS EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO, NESSE MOMENTO DE GRANDE CRISE ECONÔMICA COM DEMISSÕES EM MASSA. |
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| materia |
830/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
831/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MELHORIAS NO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARMO MELLES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO QUADRAS DA CIDADANIA, A SABER: |
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| materia |
832/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE VISA INVESTIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 05, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENASP/MJ (CÓPIA ANEXA).
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| materia |
833/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
834/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
835/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO COSTAL PECIN, LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS, JARDIM SÃO FRANCISCO E NELSON NIERO. |
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| materia |
836/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - DERLA, ACERCA DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS ATLETAS REPRESENTANTES DE MOCOCA POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NO 58° JOGOS REGIONAIS EM ITATIBA. |
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| materia |
837/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A ÁREA (ACESSO) LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: JARDIM MORRO AZUL E COLINA VERDE/VILA SANTA ROSA.
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| materia |
838/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MORRO AZUL. |
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| materia |
839/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
REITERA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS COMPRAS DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
856/2014 |
2014-08-10 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOCAL (CENTRO DE ZOONOSE) PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 21 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. |
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| norma |
4888/2014 |
2014-08-06 |
Decreto Municipal |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº. 4.840, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
4889/2014 |
2014-08-06 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, SUPLEMENTAR O VALOR DE $1.362.208,60 DESTINADOS AS DOTAÇÕES ABAIXO. |
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| norma |
4890/2014 |
2014-08-06 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, SUPLEMENTAR O VALOR DE $4312.268,27 DESTINADOS AS DOTAÇÕES ABAIXO. |
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| norma |
4891/2014 |
2014-08-06 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A. DO ANEXO III, A ,B E C DO ANEXO V, A DO ANEXO VII, DA LEI N°2075 DE 04/04/1991 E DE,MAIS EMPREGOS. |
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| norma |
4892/2014 |
2014-08-06 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA ALORES DOS ANEXOS DA LEI N°2254 DE 18/08/1992, ALTERADA PELA LEI N°3050 DE 11/11/1999 PELA LEI COMPLEMENTAR N°161 DE 25/02/2004. |
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| norma |
4981/2014 |
2014-08-06 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A BE E C DO ANEXO V, A DO ANEXO VII, LEI N° 2075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGO. |
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| materia |
64/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO QUE COMERCIALIZAM E AOS QUE UTILIZAM A FRUTA "CARAMBOLA" E SEUS DERIVADOS, A AFIXAR AVISOS ATRAVÉS DE CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS ALERTANDO PARA O RISCO DO SEU CONSUMO POR PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS RENAIS. |
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| materia |
770/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ATIVIDADE DELEGADA" NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
771/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AVALIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, NA ALTURA DO Nº. 1567. |
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| materia |
772/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À VIVO TELEFÔNICA S/A, SOBRE POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO NA ALTURA DA FIAÇÃO TELEFÔNICA NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
773/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. |
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| materia |
775/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A EXPOAM, A SABER: |
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| materia |
776/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO NO SETOR DO AGRONEGÓCIO, A SABER: |
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| materia |
777/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
778/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO AGENDAR UM SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
779/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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