| materia |
780/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO, A DIVULGAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DAS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, AOS SORTEADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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781/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A DIVULGAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DAS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, AOS SORTEADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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782/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA CESTA BÁSICA MENSAL PARA OS SERVIDORES DA FRENTE DO TRABALHO. |
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783/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS TRABALHADORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: |
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| materia |
784/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
785/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
786/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - SEDE MOCOCA/SP, A SABER: |
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| materia |
787/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS URGENTES SERÃO ADOTADAS, POIS ASSIM A SITUAÇÃO EXIGE, PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OS AGENTES DE TRÂNSITO, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, FISCALIZEM O TRÂNSITO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
788/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CONCEDENDO UMA CESTA BÁSICA AOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, TAMBÉM CONHECIDO COMO FRENTE DE TRABALHO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A SECRETARIA ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO. |
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| materia |
789/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE NOVOS REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS NO DIA 04 DE JULHO DE 2014 AO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 789991, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO VALOR DE R$ 245.850,00, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
790/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES D CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA. |
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| materia |
791/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GOIÁS, NA VILA LAMBARI - VIA EM FRENTE A "ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO". |
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| materia |
792/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO EVENTUAIS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E DE MONITORES QUALIFICADOS, PARA QUE O "CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMATO - SÃO CLARÃO", NO JARDIM SANTA CLARA, POSSA SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO NO PRÓXIMO VERÃO. |
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| materia |
793/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO NOS BLOCOS DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA CARMO TALIBERTI, NO TRECHO QUE ABRANGE O SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO ATÉ A RUA CAPITÃO FRANCISCO MUNIZ BARRETO. |
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| materia |
794/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA LEI Nº 12.994/2014, QUE "ALTERA A LEI Nº. 11.350/2006, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARTEIRA DOA GENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS", CONFORME CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
795/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA LEI Nº. 12.468/2011, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 8 - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
796/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
797/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA EDGARD DE FREITAS NO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
798/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE EDITAL E ANEXOS DO PROCESSO LICITATÓRIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO "CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO" ATÉ O CONDOMÍNIO "CHÁCARAS PALMEIRINHAS". |
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| materia |
799/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À POLÍCIA MILITAR, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
800/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÁS. |
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| materia |
801/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO BAIRROS: JARDIM ALVORADA E CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
802/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A INFESTAÇÃO DE RATOS NO JARDIM ALVORADA E NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI, A SABER: |
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| materia |
803/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
4885/2014 |
2014-08-01 |
Decreto Municipal |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4886/2014 |
2014-08-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PONTOS DE TAXIS ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4887/2014 |
2014-08-01 |
Decreto Municipal |
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
5/2014 |
2014-07-21 |
Portaria da Câmara |
GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
22/2014 |
2014-07-15 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESPORTISTA DO ANO |
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| materia |
37/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRÁTICAS ESPORTIVAS. |
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| materia |
218/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DO LAR DOS VELHINHOS "DR. ADOLPHO BARRETO", PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS ANOS. |
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| materia |
219/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. JOSÉ CARLOS MAZOTTI FILHO, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO EM PROL DO LAR DOS VELHINHOS "DR. ADOLPHO BARRETTO". |
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| materia |
220/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO COMANDANTE DO 2° PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EDUARDO JORENTE LOURENCINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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| materia |
221/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL JOÃO CARLOS DE ARAÚJO E MARIA ANGÉLIA CILLI DE ARAÚJO, PELA ELEIÇÃO E POSSE À FRENTE DO CONSELHO DIRETOR DO ROTARY CLUB. |
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| materia |
222/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
PARABENIZANDO A POSSE DO SR. JOAQUIM DO CARMO SILVA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO MOCOQUENSE E DEMAIS MEMBROS DE SUA DIRETORIA. |
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| materia |
223/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
PARABENIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO CONTRATO FIRMADO JUNTO AO CR - CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA. |
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| materia |
224/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, PELA INICIATIVA DE INDICAR UM MOCOQUENSE ÀS ELEIÇÕES PARA DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
225/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO LAR DOS VELHINHOS, "DR. ADOLPHO BARRETTO" PELA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE PRENDAS, TRANSCORRIDO NO DIA 06 PASSADO. |
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| materia |
226/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA FERREIRA GOMES DA SILVA. |
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| materia |
227/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DONIZETE BARRETO. |
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| materia |
228/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E ECOLÓGICA DE MOCOCA A.P.A.M E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. PEDRO PAULO DE BARRETO FURTADO PELA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS REALIZADA NOS MUNICÍPIO. |
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| materia |
229/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRIA CAMARGO FIGUEIREDO COSTA. |
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| materia |
230/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE WILLIAM APARECIDO LEAL, PELA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, INSTALADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
231/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS CRISCUOLO. |
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| materia |
232/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO DERLA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS DE ITATIBA/SP, ONDE ATLETAS PARAOLÍMPICOS CONQUISTARAM 24 MEDALHAS PARA MOCOCA. |
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| materia |
233/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, QUE CEDEU GENTILMENTE UM ÔNIBUS PARA LEVAR OS FUNCIONÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA CIDADE DE PORTO FERREIRA. |
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| materia |
234/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE MOCOCA PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA. |
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| materia |
235/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÚCIA ALVES MARIANO. |
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| materia |
236/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DALVA LIZETE ASSALI DOS SANTOS. |
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| materia |
237/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO SERRA. |
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