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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 704/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTES DE TERRENOS AINDA DISPONÍVEIS NO DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 705/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA E CAPINA DO MATO NO LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA MOCOCA/CANOAS. 1 extracted
materia 706/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
materia 707/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO/EDIFICAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA FAZENDA QUEBRA POTE. 1 extracted
materia 708/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A INCUBADORA DE EMPRESAS DE MOCOCA, ACERCA DAS EMPRESAS INCUBADAS, A SABER: 1 extracted
materia 709/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OVÍDIO MAZIERO, NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 710/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JANUARIO BATISTA, PRÓXIMO AO Nº. 172, NO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 711/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA/TRANSCOM, SR. MÁRIO CELSO MANDRI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 712/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL E DAS VIAS DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 713/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL 040 COM A RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO -* NA VILA CARVALHO, NA ALTURA DA CHÁCARA SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 714/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SR.A CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, ACERCA DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" NOS RECÉM-NASCIDOS NESSA ENTIDADE. 1 extracted
materia 715/2014 2014-07-07 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS ARREDORES DA EMPRESA DELPHI. 1 extracted
materia 716/2014 2014-07-07 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA - MERCADÃO. 1 extracted
materia 717/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, NO QUE DIZ A RESPEITO DO ART. 267. 1 extracted
materia 718/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 719/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JUNIOR, A SABER: 1 extracted
materia 720/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO E A ARBORIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 721/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 722/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. SALVADOR ZIMBALDI (PROS/SP), REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: 1 extracted
materia 723/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA DE DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI (PROS/SP) DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A SABER: 1 extracted
materia 724/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ESPALHADOS PELA CIDADE, A SABER: 1 extracted
materia 725/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID GODOY, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 726/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, A SABER: 1 extracted
materia 727/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 728/2014 2014-07-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRAÇA MIGUEL SCOVINI, PARALELA COM A RUA PARAÍBA (EM FRENTE A PADARIA PÃO DO SONHO). 1 extracted
norma 4880/2014 2014-07-04 Decreto Municipal ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA O PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO DIA 08/07/2014 . 1 extracted
norma 4877/2014 2014-07-02 Decreto Municipal ALTERA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DIA 04/07/2014 EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA 1 extracted
norma 4878/2014 2014-07-02 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "AUTOS DO VALE II ". 1 extracted
norma 4879/2014 2014-07-02 Decreto Municipal FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE $300.000,00 NA DOTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 61/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2014 2014-06-30 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MANCUSO. 1 extracted
materia 670/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA GALHOS NAS RUAS MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA E JOSÉ DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 671/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ESTRADA MOCOCA/CANOAS (CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS). 1 extracted
materia 672/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RONDÔNIA, ESQUINA COM A RUA PARÁ. 1 extracted
materia 673/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO VIOTTO Nº. 206 - PLANALTO VERDE. 1 extracted
materia 674/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RONDÔNIA, ESQUINA COM A RUA PARÁ. 1 extracted
materia 675/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RONDÔNIA, ESQUINA COM A RUA SERGIPE. 1 extracted
materia 676/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO RELATÓRIO DO ÍNDICE DE CPOD, DOS ÚLTIMOS 10 ANOS, A SABER: 1 extracted
materia 677/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 678/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA (PV/SP), ACERCA DA EMENDA Nº. 28140007, CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CONSELHOS TUTELARES) PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. CN NO VALOR DE R$ 50.000 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 679/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA EDUARDO GARCIA, Nº. 509, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 680/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 681/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 682/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTER AS EROSÕES LOCALIZADAS NA RUA ELIEZER PEREIRA DO LAGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 683/2014 2014-06-30 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA - MERCADÃO. 1 extracted
materia 684/2014 2014-06-30 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS ARREDORES DA EMPRESA DELPHI. 1 extracted
materia 685/2014 2014-06-30 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS FÉLIX PORCEL E EUGENIO BUSSO, NO JARDIM SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 686/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 4356/2013, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIA E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - FASEP, PERANTE A FAZENDA NACIONAL" - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 687/2014 2014-06-30 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ANTONIO DE MADEIROS NETO E À EXMA. SRA. GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, MARIA HELENA DE VERGUEIRO, ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE UM FISCAL DO TRABALHO PARA A AGÊNCIA REGIONAL DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 688/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NOS BAIRROS: MOCOQUINHA, DESCANSO, VILA CARVALHO E SANTA CECÍLIA. 1 extracted