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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 689/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA NA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO SOUZA XAVIER, AO LADO DO Nº. 29, ENTRE OS BAIRROS JARDIM CHICO PISCINA E JARDIM JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 690/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PLANO EMERGENCIAL DE COMBATE À INCÊNDIOS E QUEIMADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 691/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO LAMBARI, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 692/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR DE COMERCIAL RESTRITO PARA COMERCIAL A RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 693/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO, VISANDO TORNAR AS SESSÕES MAIS INTERESSANTES PARA O PÚBLICO PRESENTE BEM COMO PARA OS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO VIA INTERNET. 1 extracted
materia 694/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 695/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM LOCAL QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 696/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DESOBSTRUIR A GALERIA DA AV. JACINTHO PISANI, DEFRONTE AO Nº. 1415 - BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 697/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JACINTHO PISANI, A SABER: 1 extracted
materia 698/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA COMPLETA NO CÓRREGO LOCALIZADO ABAIXO DA EMEB VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER: 1 extracted
materia 699/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 700/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ MANOEL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 701/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA DA PAZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 702/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DOM PEDRO II, ENTRE OS BAIRROS JARDIM SANTA CLARA E VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 703/2014 2014-06-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO GILBERTO LÚCIO ESQUINA COM A RUA JOÃO ESPANHA, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
norma 4874/2014 2014-06-27 Decreto Municipal COLOCA DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PELITO DE 05 E 26/10/2014. 1 extracted
norma 4875/2014 2014-06-27 Decreto Municipal ALTERA O ART 1° DO DECRETO N°4502 DE 30/09/2008. 1 extracted
norma 4876/2014 2014-06-27 Decreto Municipal FICA AUTORIZADO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A REMANEJAR O VALOR DE $181.7000,00 DESTINADOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES. 1 extracted
materia 35/2014 2014-06-24 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 36/2014 2014-06-24 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE REPAROS NA LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NO CONDOMÍNIO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 60/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "NASCENTE VIVA" QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 197/2014 2014-06-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO SR. ODORICO SCOVINI. 1 extracted
materia 198/2014 2014-06-24 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU DE MOCOCA, PELOS BONS E ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 199/2014 2014-06-24 Moção DE AGRADECIMENTO AO SR. KENNED PÉRICLES RIBEIRO, PELA PRESENÇA MARCANTE NA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO REGIONAL DE FOLIA DE REIS, OCORRIDO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 200/2014 2014-06-24 Moção DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR, SR. FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES (CHICO DO SINDICATO), GENTILMENTE QUE AJUDOU E COLABOROU NA 1° REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE FOLIA DE REIS OCORRIDA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 201/2014 2014-06-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES A FAFEM/FUNVIC, PELA REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL GINCANA. 1 extracted
materia 202/2014 2014-06-24 Moção DE APLAUSOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, AO PRESIDENTE DO FESTIVAL DR. JOÃO BATISTA ROTTA E ÀS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA E LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL JUNINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 203/2014 2014-06-24 Moção DE APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORE, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA, NO ÚLTIMO DIA 07 DE JUNHO. 1 extracted
materia 204/2014 2014-06-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS DE MENTES THAME, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO. 1 extracted
materia 205/2014 2014-06-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SR. BRASILINO ANTONIO DE MORAES, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO REGIONAL DE FOLIA DE REIS, OCORRIDO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 206/2014 2014-06-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LEONOR DOS SANTOS. 1 extracted
materia 207/2014 2014-06-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MALVINA APARECIDA LUZ BRAGA ZAMARIAN. 1 extracted
materia 208/2014 2014-06-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIENE DA PENHA PRATALI. 1 extracted
materia 209/2014 2014-06-24 Moção DE AGRADECIMENTO AO SR. PAULO CÉSAR MARQUES, FUNCIONÁRIO DO FÓRUM, PELA ATENÇÃO DISPENSADA A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 210/2014 2014-06-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON MONTANINI. 1 extracted
materia 211/2014 2014-06-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO 1° TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, CARLOS ROBERTO NEGRINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 212/2014 2014-06-24 Moção DE APLAUSOS AO CASAL MARCELO CARBONE RIBEIRO E RENATA FABIANA DA SILVA PELA RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 213/2014 2014-06-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EMÍDIO ALVES MADEIRA JUNIOR, PELA ORGANIZAÇÃO DO TRADICIONAL CIRCUITO DA QUEIMA DO ALHO. 1 extracted
materia 214/2014 2014-06-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELA SARAH RIBEIRO DE PAULI. 1 extracted
materia 215/2014 2014-06-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RODRIGO DA SILVA SANT'ANA. 1 extracted
materia 216/2014 2014-06-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN PELOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA, EM ESPECIAL PELA ÁREA CONCEDIDA DO ANTIGO "CAMPO EXPERIMENTAL". 1 extracted
materia 654/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMA OU PROJETO VOLTADO À ATENÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 655/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA DO LAGO, Nº. 496, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA QUE PROVIDÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 656/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 657/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DEFRONTE AO CONVÊNIO SÃO JOSÉ, A SABER: 1 extracted
materia 658/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA FELICIO COSTI. 1 extracted
materia 659/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AGILBERTO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Nº. 413, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 660/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A POLICIA FLORESTAL DE CASA BRANCA, COM RELAÇÃO A PESCA ILEGAL NOS RIOS PARDO E CANOAS, A SABER: 1 extracted
materia 661/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS COMPRAS DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 662/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO EDITAL E ANEXO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 'CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS". 1 extracted