br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 663/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA EMPRESA DE RECICLAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 664/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA COLETA DE METAIS PESADOS, A SABER: 1 extracted
materia 665/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. LUIZ CAPRIGLIONI COM SALDANHA MARINHO. 1 extracted
materia 666/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO MONTAR UMA COMITIVA PARA REPRESENTAR A CIDADE NO CIRCUITO DA QUEIMA DO ALHO. 1 extracted
materia 667/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 668/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS CALÇADAS NO ENTORNO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ("BOCAS DE LOBO") EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 669/2014 2014-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À SABESP ACERCA DA BURACO DERIVADO DE VAZAMENTO DE ÁGUA ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
norma 4438/2014 2014-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COMA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. 1 extracted
norma 4439/2014 2014-06-17 Lei DENOMINA DE ADEMAR CUSTÓDIO DE FREITAS, A RUA 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM RIACHUELO II". 1 extracted
materia 32/2014 2014-06-16 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA MAJOR JOSÉ PEDRO - PRAÇA DO ROSÁRIO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 33/2014 2014-06-16 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA AGILBERTO DE FIGUEIREDO DO SANTOS, AO LADO DO Nº. 671, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 34/2014 2014-06-16 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LOURENÇO PAROLI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 184/2014 2014-06-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAELA DA SILVA. 1 extracted
materia 185/2014 2014-06-16 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES PELA POSSO COMO DELEGADO DO CONSELHO FEDERAL PARLAMENTAR - CONFEP, NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO. 1 extracted
materia 186/2014 2014-06-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESA VILLARES WHITAKER. 1 extracted
materia 187/2014 2014-06-16 Moção DE APLAUSOS AO DE. PAULO CEZAR NAGLIO PALLADINI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A EXPERIÊNCIA FUNDADORA". 1 extracted
materia 188/2014 2014-06-16 Moção DE APLAUSOS A METALÚRGICA INCA, PELA OBTENÇÃO DO MÉRITO AMBIENTAL DO 6° PRÊMIO FIESP. 1 extracted
materia 189/2014 2014-06-16 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ECOLÓGICO "OLHO D'ÁGUA", BEM COMO AS FACULDADES FAFEM/FUNVIC E FATEC, PELA REALIZAÇÃO DA 9ª SEMEAR. 1 extracted
materia 190/2014 2014-06-16 Moção DE APLAUSOS À DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 20° ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 191/2014 2014-06-16 Moção DE APLAUSOS AO EX PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, DR. ANTONIO NAUFEL, PELO DESTAQUE DE NOSSO MUNICÍPIO NO ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ANO BASE DE 2011. 1 extracted
materia 192/2014 2014-06-16 Moção DE APLAUSOS AO SR. DJALMA GOMES JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 193/2014 2014-06-16 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO RURAL DE MOCOCA, PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO PASSADO. 1 extracted
materia 194/2014 2014-06-16 Moção DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AS FACULDADES FAFEM/FUNVIC E FATEC, E A EMPRESA DELPHI, PELA REALIZAÇÃO DA 9ª SEMEAR - SEMANA DO MEIO AMBIENTE REGIONAL. 1 extracted
materia 195/2014 2014-06-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES DE SOUZA. 1 extracted
materia 196/2014 2014-06-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON CESAR GONÇALVES. 1 extracted
materia 618/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS COM DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ. 1 extracted
materia 619/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA DR. JOÃO BRAVO CALDEIRA, Nº. 378, NO JARDIM CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 620/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS: JARDIM MORRO AZUL E JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 622/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 623/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO: ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ, ETEC FRANCISCO GARCIA - INDUSTRIAL, FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOCOCA - FATEC, ESCOLA SESI E FAFEM/FUNVIC. 1 extracted
materia 624/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES, JOSÉ GERALDO E MARCELO COELHO RIBEIRO ROCHA (PROXIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 625/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ALVARÁS EXPEDIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DEMAIS AUTORIDADES, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 626/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ESCLARECENDO O ANO BASE DOS ESTUDOS, BEM COMO O LINK PARA CONSULTAS. 1 extracted
materia 627/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 628/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 629/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 630/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E REATORES DO BAIRRO PROJETO CEM, A SABER: 1 extracted
materia 632/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADAPTAR (MELHORAR) O ESTACIONAMENTO DEFRONTE A ETEC - JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO - ELETRÔ. 1 extracted
materia 633/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO MECÂNICA DO CAMINHÃO PIPA, A SABER: 1 extracted
materia 634/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA TRANSCOM, VISANDO VISANDO MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 636/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DE RESÍDUOS VEGETAIS, COMO PODE DE ÁRVORES, LIMPEZAS DE PRAÇAS E JARDINS. 1 extracted
materia 637/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL ISENÇÃO DE ISSQN À EMPRESA INFRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 638/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO DE SOUZA DIAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 407, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 639/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, AO LADO DO Nº. 384, NO CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, FECHAMENTO E DEMAIS REGULARIZAÇÕES DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 640/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL REFERENTE AOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, A SABER: 1 extracted
materia 641/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 642/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DA MINUTA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A POLÍCIA FEDERAL, QUE VISA A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 643/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO LOTEAMENTO TERRAS DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 644/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES. 1 extracted
materia 645/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO QUE ESPECIFICA NA RUA GABRIEL PINHEIRO. 1 extracted