| materia |
646/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RAUL GARIB. |
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| materia |
647/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO ACERCA DA VISITA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL AO SR. JOÃO MOREIRA DA SILVA, RESIDENTE À RUA TOCANTINS, Nº. 255. |
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| materia |
648/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CAPITÃO MIGUEL FERREIRA, ALTURA DO Nº 37, EM FRENTE À "PASTELARIA ITIBAN". |
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| materia |
649/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
650/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
651/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DOS BAIRROS: COLINA VERDE E JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
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| materia |
652/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DOS PESSEGUEIROS, NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS CLUBE DO VALE. |
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| materia |
653/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E COBERTURA (ABRIGO) NO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, NO JARDIM RIGOBELO. |
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| norma |
23/2014 |
2014-06-15 |
Decreto Legislativo |
CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4436/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4437/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. |
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| norma |
4432/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 4.414, DE 04 DE ABRIL DE 2014. |
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| norma |
4433/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA CELEBRAR CONVÊNIO COMA A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DE CUIDADOS DIÁRIOS - UCD. |
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| norma |
4434/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS. |
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| norma |
4435/2014 |
2014-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II. |
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| materia |
30/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, NO JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES DA RUA AGILBERTO DE FIGUEIREDO SANTOS, Nº. 646, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
57/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "SANTO JOÃO PAULO II", A ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM LAVÍNIA, NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS HONDURAS, ESTADOS UNIDOS, PANAMÁ E AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. |
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| materia |
58/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "PADRE DONIZETTI", A ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM LAVÍNIA, NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS PANAMÁ, ESTADOS UNIDOS, REPUBLICA DOMINICANA E E AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. |
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| materia |
173/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVIA HELENA ANANIAS DA SILVA. |
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| materia |
174/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE APLAUSOS A DIRETORIA DA SUM - SEMANA UNIVERSITÁRIA MOCOQUENSE, PELA REALIZAÇÃO DA SUA 47ª EDIÇÃO. |
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| materia |
175/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FISIOTERAPEUTA DR. IRVING DE SIQUEIRA GOULART PALA BRILHANTE INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA "CLÍNICA FISIOTERÁPICA ITINERANTE" - A MOCOFISIO. |
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| materia |
176/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
177/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX-PREFEITO APARECIDO ESPANHA PELA COMPRA DA GLEBA DE TERRAS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS ONDE SERÃO EDIFICADAS AS CASAS POPULARES PELA CDHU. |
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| materia |
178/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, PELO EMPRENHO NA CONQUISTA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)PARA A SANTA CASA DE MOCOCA E APAE. |
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| materia |
179/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, PELO REAL ADQUIRIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO APORTE DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). |
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| materia |
180/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, TRAZENDO NOVOS BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
181/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE APLAUSOS AOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELO EVENTO DE AÇÃO E SOLIDARIEDADE REALIZADO GRUPO "MÃOS AMIGAS QUE ABENÇOAM" OCORRIDO NO DIA 1° DE JUNHO PASSADO. |
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| materia |
182/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A METALÚRGICA MOCOCA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS. |
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| materia |
183/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA CAMARANO DA SILVA. |
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| materia |
603/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA MOCOFISIO SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE "CLÍNICA FISIOTERÁPICA ITINERANTE", OU A IMPLANTAÇÃO PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DO REFERIDO PROJETO. |
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| materia |
604/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AGILBERTO DE FIGUEIREDO SANTOS Nº. 646, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
605/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMÉRICO FERRAZ DIAS, Nº. 346, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
606/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LAÉRCIO PEREIRA, Nº. 10, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
607/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
608/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FELÍCIO COSTI, SEDIADA NO JARDIM NOVA MOCOCA. |
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| materia |
609/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, GUILHERME DE SOUZA GOMES, VISANDO EMPENHO NA IMPLANTAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
610/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS PRAÇAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S, E TERRENOS PRIVADOS, NO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
612/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INF. SRA PREFEITA ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMOVEL LOCALIZADO A RUA BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO PROXIMO AO ESTRADÃO QUE DÁ ACESSO A USINA IPIRANGA- JOSE JUSTI. |
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| materia |
613/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CRESCÊNCIO ALEGRETTE, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
614/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE CONCRETO, NA PRAÇA ANTÔNIO MOLLO SOBRINHO (ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
615/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO "POLI ESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO" E À "MERCEARIA DO DÃO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
616/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ANTÔNIO MOLLO SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
617/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LUZZI, ESQUINA COMA AV. DOS REIS MAGOS. |
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| norma |
4872/2014 |
2014-06-06 |
Decreto Municipal |
MARIA EDNA GOMES MAZIEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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| materia |
593/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO SANTA CRUZ TRANSPORTES - PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ACERCA DO HORÁRIO DE VENDAS DE PASSAGENS "TICKET-TRABALHADOR" NOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
594/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A "COPA DO MUNDO", PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. |
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| materia |
595/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR JOÃO BENTO, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
597/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ROQUE PEZZO, NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
598/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS, NA PRAÇA EDUARDO BAPTISTA FERREIRA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ESMERINO RIBEIRO DE LIMA COM A RUA ALLAN KARDEK, NO JARDIM SÃO LUIS. |
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