br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 599/2014 2014-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 600/2014 2014-06-02 Requerimento SOLICITA INF. SRA PREFEITA ACERCA DO ANDAMENTO DAS DELIBERAÇÕES E PROJETOS NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS APRESENTADOS DE INFRAESTRUTA BASICA NOS CONDOMINIOS POR DO SOL E CARLITO QUILICE BEM COMO A LEGALIZAÇÃO DAS TERRAS DE SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 601/2014 2014-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA CONHECIDA COMO "EXPOAM" REALIZADA DURANTE DÉCADAS NA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 602/2014 2014-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS ARREDORES DA EMPRESA DELPHI. 1 extracted
materia 611/2014 2014-06-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO "CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS" A SABER: 1 extracted
norma 4873/2014 2014-06-02 Decreto Municipal ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 4430/2014 2014-05-30 Lei INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, O DIA 06 (SEIS) DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO À FESTA POPULAR DE SANTOS REIS. 1 extracted
norma 4431/2014 2014-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2014 2014-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II. 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-26 Indicação INDICO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADOS OS LOTEAMENTOS CARLITO QUILICE E GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-26 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 27/2014 2014-05-26 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO AO LOTEAMENTO CARLITO QUILICE. 1 extracted
materia 28/2014 2014-05-26 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 29/2014 2014-05-26 Indicação SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇO DE MELHORIAS NO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 156/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOÃO ANNIBAL POURRAT AMATO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO TÉCNICO DA EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 157/2014 2014-05-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOLORES LOPES GONÇALVES PRODÓCIMO. 1 extracted
materia 158/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO VEREADOR AGIMAR ALVES E À ADMINISTRADORA ANA MARIA ARCAS DA SILVA, PELO BRILHANTISMO NA ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 159/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PRESIDENTE LICENCIADO DA FORÇA SINDICAL E TAMBÉM DEPUTADO FEDERAL, PAULO PEREIRA DA SILVA, (PAULINHO DA FORÇA), PELA CRIAÇÃO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE. 1 extracted
materia 160/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE MOCOCA, PELO SALVAMENTO DE RECÉM-NASCIDO NO ÚLTIMO DIA 14, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 161/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 162/2014 2014-05-26 Moção DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO E.S.F. "ANTONIO CARLOS MASSARO" PELO BRILHANTISMO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. 1 extracted
materia 163/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO "JORNAL VIVA VOZ - A VOZ DA IGREJA", PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA E REGIÃO, NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 164/2014 2014-05-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO APARECIDO PINO. 1 extracted
materia 165/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO PADRE ADILSON APARECIDO DA SILVA, DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS E AOS VEREADORES: EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA, NOVENA E CAMINHADA DA FÉ, EM LOUVOR À SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 166/2014 2014-05-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA. 1 extracted
materia 167/2014 2014-05-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE GREGHI. 1 extracted
materia 168/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO GRUPO TUMM, PELA REUNIÃO REALIZADA JUNTO AO CONDOMÍNIO POR DO SOL, VISANDO MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 169/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS REALIZADOS NAS "QUADRAS DA CIDADANIA". 1 extracted
materia 170/2014 2014-05-26 Moção DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO CONDERG DE DIVINOLÂNDIA, PELA PROMOÇÃO DO MUTIRÃO DE EXAMES HORMONAIS QUE OCORREU NOS DIAS 17 E 24 DE MAIO E OCORRERÁ NO PRÓXIMO 31 DE MAIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2014 2014-05-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO PAZOTTI. 1 extracted
materia 172/2014 2014-05-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PASCHOAL DANTES MARTINS. 1 extracted
materia 537/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANDARILHOS QUE VAGAM PELAS RUAS DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 539/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO NO PPA - POSTO PRONTO ATENDIMENTO, A SABER: 1 extracted
materia 540/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SR. FÁBIO OLIVEIRA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PATROCINAR A EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA DA AEM. 1 extracted
materia 541/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL GUILHERME CAMPOS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO APORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA "FONTE DOS AMORES", LOCALIZADA NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 542/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO, EM TODA SUA EXTENSÃO DO CENTRO AO BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 543/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 544/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 545/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 546/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROTOCOLOS 5086 (21.03.2014) E 5536 (28.03.2014) - CÓPIAS ANEXAS PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA PELO SENHOR FABIANO BERNARDO BARBOSA. 1 extracted
materia 547/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, LATIF ABRÃO JÚNIOR, ACERCA DE INTERESSE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 548/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA MILTON GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO NELSON NIERO, PRÓXIMO À EMEB "LÚCIA SEIXAS PINTO". 1 extracted
materia 549/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA PASCHOAL PISANI FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II, A SABER: 1 extracted
materia 550/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NELO PISANI COM A RUA JOSÉ LUIZ FOGARIN, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 551/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL PARQUE DOA MANACÁS, LOCALIZADO AO LADO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO QUE SE REFERE À REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 552/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, SR. MÁRIO CELSO MANDRI, ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS EQUIPADOS PARA ACESSO A CADEIRANTES. 1 extracted
materia 553/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 554/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS RUAS ANA RAMOS GUISSO - EM FRENTE AO Nº. 11 E JOSÉ CAETANO GUISSO - Nº. 453, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 555/2014 2014-05-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted